Texto vigenteEstadual · Rio de Janeiro

Decreto nº 47.328/2020

ALTERA A COMISSÃO CONSULTIVA ESTÁDIO JORNALISTA MÁRIO FILHO - MARACANÃ, ESTABELECIDA PELO DECRETO Nº 46.880, DE 18.12.2019.

DECRETO Nº 47.328 DE 21 DE OUTUBRO DE 2020

ALTERA A COMISSÃO CONSULTIVA ESTÁDIO JORNALISTA MÁRIO FILHO - MARACANÃ, ESTABELECIDA PELO DECRETO Nº 46.880 , DE 18.12.2019.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições constitucionais e legais, de acordo como Proc. nº sEI-150001/006343/2020,

DECRETA:

Art. 1º - O art. 3º do Decreto nº 46.880 , de 18.12.2019, publicado no D.O. de 19.12.2019, que alterou e consolidou a Comissão Consultiva Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 3º (...) I - Fábio Tadeu Nicolosi Serrão, membro indicado pela Secretaria de Estado da Casa Civil, Presidente, em substituição a Edmilson Suassuna da Silva.(...)"

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2020

CLAUDIO CASTRO

Governador em Exercício