Decreto nº 47.337/2020
ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A DENOMINAÇÃO DO CARGO QUE MENCIONA.
DECRETO Nº 47.337 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A DENOMINAÇÃO DO CARGO QUE MENCIONA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o disposto no Processo nº sEI-120001/013346/2020, e;
CONSIDERANDO o Decreto nº 47.293 , de 25 de setembro de 2020, que, altera, sem aumento de despesa, a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada, sem aumento de despesa, a denominação de 01 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, previsto no Anexo Único do Decreto Estadual nº 47.207 , de 10 de agosto de
2020, em 01 (um) cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS8, na estrutura organizacional da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2020
CLÁUDIO CASTRO
Governador em Exercício
Id: 2277996
Este texto não substitui o publicado no D.O.E.R.J de 28.10.2020