Decreto nº 47.348/2020
ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ.
DECRETO Nº 47.348 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020
ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta nos Processos nº s E-26/004/0714/2015 e E-26/001/279/2016 (apenso) e SEI-260016/000791/2020, e;
CONSIDERANDO as mudanças ocorridas em parte dos membros que compõem o Conselho Superior da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro,
DECRETA:
Art. 1º A composição, nos termos da Lei Complementar nº 103 , de 18 de março de 2002, do Decreto nº 42.765 , de 22 de dezembro de 2010, do Conselho Superior da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, como segue:
§ 1º Revogar o Decreto de 15 de dezembro de 2017, publicado no DOERJ de 18.12.2017, o Decreto Estadual de 11 de Julho de 2017, publicado no DOERJ de 12.07.2017 e o Decreto Estadual de 30 de março de 2020, publicado no DOERJ de 31 de março de 2020, tendo em vista às substituições e os mandatos conferidos aos membros do Conselho Superior da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, designados nos respectivos Decretos.
§ 2º Alterar a composição do Conselho Superior da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, conforme abaixo:
- Presidência da Fundação CECIERJ
Membro Nato: Glaucio José Marafon - Presidente, em substituição e completando o mandato conferido a Maria Isabel de Castro de Souza.
Suplente: Simone Coutinho Cardoso
- Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI
Efetivo: Andréia Gonçalves Machado, em substituição e completando o mandato conferido a Leonardo Rodrigues.
Suplente: Márcia Maria Pereira
- Representantes do Governo
Efetivo: Ricardo Tonassi Souto, em substituição e completando o mandato conferido a Frederico Rafael Aguiar Cavalcanti.
- Representantes de cada Instituição Pública de Ensino Superior consorciada à Fundação CECIERJ:
Universidade Federal Fluminense - UFF
Efetivo: Antonio Cláudio Lucas da Nóbrega, em substituição e completando o mandato conferido a Sidney Luiz de Matos Mello.
Suplente: Alexandra Anastácio Monteiro Silva
Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ
Efetivo: Marcelo de Pádula, em substituição e completando o mandato conferido a Roberto Leher.
Suplente: Gisele Viana Pires
Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ
Efetivo: Ricardo Lodi Ribeiro, em substituição e completando mandado conferido a Lincoln Tavares da Silva.
Suplente: Lincoln Tavares Silva
Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UENF
Efetivo: Raul Ernesto Lopez Palácio, em substituição e completando o mandato conferido a Luis Cesar Passoni.
Suplente: Manuel Antônio Molina Palma
Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC
Efetivo: Maicon Luiz Lisboa Felix, em substituição e completando o mandato conferido a Romulo Mello Massacesi.
Suplente: Fernando da Silva Mota
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO
Efetivo: Alcides Wagner Serpa Guarino, em substituição e completando o mandato conferido a Luiz Pedro San Gil Jutuca.
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ
Efetivo: Ricardo Luiz Louro Berbara, em substituição e completando o mandato conferido ao próprio.
Suplente: Joecildo Francisco Rocha
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFF
Efetivo: Jefferson Manhães de Azevedo, em substituição e completando o mandato conferido ao próprio.
Suplente: Breno Fabrício Terra Azevedo
Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ
Efetivo: Marcelo de Sousa Nogueira, em substituição e completando o mandato conferido a Carlos Henrique Figueiredo Alves.
Suplente: Sílvia Cristina Rufino
- Representante da Associação Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC
Efetivo: Leandro Salazar de Paula, em substituição e completando o mandato conferido a Marta Feijó Barroso.
Suplente: Ana Tereza Ribeiro de Vasconcelos
- Representante da Academia Brasileira de Ciências - ABC
Efetivo: Celso José da Costa, em substituição e completando o mandato conferido ao próprio.
Suplente: Edmundo Albuquerque de Souza e Silva
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos a contar da data da sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2020
CLÁUDIO CASTRO
Governador em Exercício