Decreto nº 47.384/2020

DECRETO Nº 47.384 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020

(Vide Decreto nº 47684 /2021, Decreto nº 47617 /2021) Altera a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Saúde - SES, sem aumento de despesas, que menciona e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, DECRETA:

Art. 1º Ficam extintas os Órgãos da estrutura de Estado de Saúde - SES, conforme especificado no Anexo I.

Art. 2º Ficam instituídos, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde, os seguintes órgãos na forma que se segue ao Anexo II;

Art. 3º Ficam unificadas as Assessorias, de Articulação Institucional, e Parlamentar, passando a ser denominada Assessoria de Relações Institucionais;

Parágrafo único. Em consequência do disposto no caput deste artigo ficam transferidos os seguintes cargos comissionados, conforme Anexo III.

Art. 4º Ficam transferidos os seguintes cargos comissionados dentro da estrutura da SES, assim como alterada suas nomenclaturas, conforme segue ao Anexo IV;

Art. 5º Ficam alteradas as denominações dos seguintes Órgãos da SES, como se segue no Anexo V;

Art. 6º Ficam transferidos os seguintes órgãos alterando suas subordinações dentro da estrutura da SES, na forma que segue ao Anexo VI;

Art. 7º O Anexo II a que se refere ao Decreto nº 47,024, 06/04/2020,

considerando ainda o Anexo V do Decreto nº 47.326 , de 20/10/2020, passam a vigorar com as seguintes alterações, na forma do Anexo VII ao presente Decreto e na forma ali mencionada;

Art. 8º O Anexo VIII do presente Decreto, seguem as exonerações e nomeações de cargo comissionados, decorrentes da alteração de estrutura;

Art. 9º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 03 de dezembro de 2020. CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA GOVERNADOR EM EXERCÍCIO

ANEXO I DECRETO Nº ... /2020 1. Órgãos serem extintos

Subsecretaria Geral

Superintendência de Controle de Convênios, Importações e Emendas

Assessoria Técnica Administrativa (Subsecretaria Geral)

Divisão de Engenharia e Obras

Gerência de Serviços Gerais de Infraestrutura

Coordenação de Medicina Interna

Coordenação de Clínica Cirúrgica

Coordenação Traumato-Ortopedia

Coordenação de Rede de Urgência e Emergência

Divisão de Apoio a Comissão de Acompanhamento de Fiscalização

Divisão de Demandas de Órgãos de Controle

Divisão de Análise dos Sistemas de Dados dos Contratos de Gestão

Divisão de Análise Financeira dos Contratos de Gestão

Assessoria de Gestão (Gabinete do Secretário)

Coordenação Técnica de Avaliação e Inovação

Coordenação Técnica de Monitoramento

Gerência de Desenvolvimento

Gerência de Suporte

Gerência de Projetos de Inovação

ANEXO II , DECRETO Nº ... /2020 2. Quadro de Órgãos a serem instituídos na estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, sem aumento de despesa

NOVA UNIDADE SUBORDINAÇÃO (VÍNCULAÇÃO)

Subsecretaria de Tecnologia da Informação Secretaria de Estado de Saúde

Coordenação de Gestão da Transparência Ouvidoria Geral da SES

Coordenação dos Hospitais de Campanha Assessoria Operacional de Eventos

Gerência de Operações dos Hospitais de Campanha Coordenação dos Hospitais de Campanha

Gerência de Engenharia Clínica Coordenação de Serviços

Coordenação de Inovação Subsecretaria de Educação e Inovação em Saúde

Coordenação Gerencial de Contratos Superintendência de Acompanhamento de Contratos de Gestão

Gerência de Hepatites Virais Coordenação de Vigilância Epidemiológica

Núcleo Descentralizado de Vigilância em Saúde - Bahia da Ilha Grande Coordenação de Apoio às Ações Regionais de Vigilância em Saúde

Núcleo Descentralizado de Vigilância em Saúde - Centro Sul Coordenação de Apoio às Ações Regionais de Vigilância em Saúde

Núcleo Descentralizado de Vigilância em Saúde - Médio Paraíba Coordenação de Apoio às Ações Regionais de Vigilância em Saúde

Núcleo Descentralizado de Vigilância em Saúde - Serrana Coordenação de Apoio às Ações Regionais de Vigilância em Saúde

Núcleo Descentralizado de Vigilância em Saúde - Norte Coordenação de Apoio às Ações Regionais de Vigilância em Saúde

Núcleo Descentralizado de Vigilância em Saúde - Noroeste Coordenação de Apoio às Ações Regionais de Vigilância em Saúde

Núcleo Descentralizado de Vigilância em Saúde - Baixada Litorânea Coordenação de Apoio às Ações Regionais de Vigilância em Saúde

Núcleo Descentralizado de Vigilância em Saúde - Metropolitana I Coordenação de Apoio às Ações Regionais de Vigilância em Saúde

Núcleo Descentralizado de Vigilância em Saúde - Metropolitana II Coordenação de Apoio às Ações Regionais de Vigilância em Saúde

4. Quadro de alteração de nomenclaturas de cargos e transferência de subordinação

CARGO SÍMBOLO ATUAL OCUPANTE ID FUNCIONAL NOVA NOMENCLATURA NOVA SUBORDINAÇÃO

Assessor-Chefe DG Edson Senra Gomes 2582023-0 - Gabinete do Secretário

Chefe de Gabinete CG Rachel Rivello Elmor 4266718-6 Assessor-Chefe / DG Assessoria de Relações Institucionais

Diretor Geral DG Renata Monge Dias 5083879-2 Assessor Chefia de Gabinete

Superintendente DG (VAGO) Aruan Felippe Garcia 5111042-3 Assessor-Chefe Subsecretaria Executiva

Assessor DAS-8 Stela Jaqueline Tomaz 5111610-3 Assessor Técnico Chefia de Gabinete

Assessor Técnico DAS-8 João Luiz Reis da Silva 5091015-9 - Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura

Assessor Técnico DAS-8 Ricardo Pereira de Oliveira 5114353-4 Coordenador Coordenação de Convênios

Assessor Técnico DAS-8 (VAGO) Gianne Gloria Lima Ferreira 5111638-3 - Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde

Assessor DAS-8 Maria de Lourdes Fernandes 3035614-8 Assessor Técnico Superintendência de Atenção Psicossocial em Situação de Vulnerabilidade

Ajudante II DAI-2 Jaqueline da Silva Canto Bastos 5637112 - Superintendência de Atenção Psicossocial em Situação de Vulnerabilidade

Ajudante II DAI-2 Rachel Nunes de Carvalho 31577210 - Superintendência Logística, Suprimentos e Patrimônio

Assistente DAS-6 Raquel Granja Baltar Lemos 3107177-5 - Superintendência Logística, Suprimentos e Patrimônio

Assistente DAS-6 (VAGO) Roberto da Silveira Duarte 5037078-2 - Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde

Assessor Técnico DAS-8 Berenice Leite de Souza 1902587-4 - Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde

Assessor DAS-7 Clycia Barretto Barwick 3004625-4 - Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde

Ajudante I DAI-1 Ania Monteiro Domingos 5014370-0 - Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde

Assessor-Chefe DG Luiz Everardo Da Silva Braga 5111562-0 - Assessoria Executiva de Assuntos Estratégicos

Assessor Técnico DAS-8 Rafhael Carol Silva 5086200-6 - Subsecretaria Jurídica

Assessor DAS-8 Fernanda de Paula Fernandes de Oliveira 5108452-0 Assessor Técnico Subsecretaria Jurídica

Assessor-Chefe DG Patrícia Martins Sant`Anna 4251832-6 - Subsecretaria de Unidades Próprias

Coordenador DAS-8 Caroline de Oliveira Gomes 5093895-9 Assessor Técnico Gabinete do Secretário

Assessor DAS-7 Priscilla Moreira de Oliveira 5090409-4 - Gabinete do Secretário

Assessor Técnico DAS-8 Paulo Jose Moreira da Silva 2196315-0 - Subsecretaria de Unidades Próprias

Assessor DAS-7 Cristiane Nunes Duarte 3148662-2 - Assessoria de Planejamento, Orçamento e Finanças (SVS)

Coordenador DAS-8 (VAGO) Thamires Lima da Paixão Bernardes 5089176-6 - Coordenação de Transportes

Diretor de Divisão DAS-7 (VAGO) Fernando Horácio Dos Santos 2588335-6 Assessor Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura

Assessor Técnico DAS-8 (VAGO) Luiz Felipe Nascimento da Silva 5111894-7 - Gerência de Engenharia Clínica

Gerente DAS-6 (VAGO) Bruno Nascimento Cortinois 5037799-0 Gerente Gerência de Engenharia Clínica

Coordenador DAS-8 (VAGO) Danilo Peixoto de Oliveira 4346205-7 - Coordenação de Emergência e Trauma

Coordenador DAS-8 Jose Jorge Ataualpa de Lima 3090077-8 - Coordenação de Rede de Urgência, Emergência e Unidades Móveis

Coordenador DAS-8 (VAGO) Olivia Gomes Machado 4214254-7 - Coordenação de Terapia Intensiva

Assistente II DAI-6 Lucília Maria dos Santos - - Superintendência de Acompanhamentos de Contratos de Gestão

Assessor-Chefe DG Luciane de Souza Velasque 51116642 Assessor-Chefe Subsecretaria Executiva

Diretor Geral DAS-8 (VAGO) Luiz Santoro Neto 4339414-0 Coordenador Coordenação dos Hospitais de Campanha

Gerente DAS-6 (VAGO) Rosimeire Bernades da Cunha Silva 3028761-8 - Gerência de Operações dos Hospitais de Campanha

Diretor Geral DAS-8 (VAGO) Adriene Martins Mendonça 4279748-9 Coordenador Coordenação de Inovação (Sub. Educação e Inovação na Saúde)

Diretor Geral DAS-8 (VAGO) Francisco de Paula de Negreiros Sayão Lobato Filho 4270950-4 Assessor Técnico Gabinete do Secretário

Diretor Geral DAS-8 (VAGO) Igor Couto da Cruz 547042-0 Coordenador Coordenação Gerencial de Contratos

Gerente DAS-6 (VAGO) Nilmo Sabino de Oliveira 5000311-9 - Gerência de Hepatites Virais

Assistente II DAI-6 Alexandra da Silva Andrade 4398802-4 - Coordenação Técnica de Humanização

Ajudante II DAI-2 Rafael Guedes Fornerolli 4398823-7 - Coordenação Técnica de Humanização

Ajudante II DAI-2 Gleice Melo Moura 5093320-5 - Coordenação Técnica de Humanização

Ajudante II DAI-2 Amanda Falcão 4394595-3 - Coordenação Técnica de Humanização

Ajudante II DAI-2 Humberto Santos da Silva Junior 5081816-3 - Coordenação Técnica de Humanização

Ajudante II DAI-2 Jaime de Oliveira Mattos Junior 5086843-8 - Coordenação Técnica de Humanização

Ajudante II DAI-2 Katia Aparecida Rodrigues 5024323-3 - Coordenação Técnica de Humanização

Ajudante II DAI-2 Sonia Rejane Pimenta 5106584-3 - Coordenação Técnica de Humanização

Ajudante I DAI-1 Francilene Souza Almeida 3094834-7 - Coordenação Técnica de Humanização

Assessor Técnico DAS-8 Celso de Moraes Vergne 5010735-6 - Superintendência de Atenção Psicossocial em Situação de Vulnerabilidade

Assistente DAS-6 Lilian Cardoso De Freitas 3151002-7 - Superintendência de Atenção Psicossocial em Situação de Vulnerabilidade

Assessor Técnico DAS-8 Renato Francisco da Silva Netto 5112308-8 - Subsecretaria de Unidades Próprias

Coordenador DAS-8 Ludmila de Andrade Torres 5004290-4 Assessor Técnico Subsecretaria de Unidades Próprias

Assessor DAS-8 (VAGO) Madalena da Silva 5010526-4 Assessor Técnico Subsecretaria de Unidades Próprias

Assessor DAS-8 (VAGO) Sergio Mauricio Soares de Jesus 4258143-5 Coordenador Coordenação de Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação Assistencial aos Contratos de Gestão

ANEXO III , DECRETO Nº ... /2020 2. Quadro de cargos que compõe a estrutura da Assessoria de Relações Institucionais

ID FUNCIONAL CARGO SIMBOLO OCUPANTE

4266718-6 Chefe de Gabinete CG Rachel Rivello Elmor

5080467-7 Assessor Técnico DAS-8 Diogo Soares Santos

5111868-8 Assistente DAS-6 (VAGO) Cristina de Lima Silva Monteiro

ANEXO IV , DECRETO Nº ... /2020

ANEXO V , DECRETO Nº ... /2020 4. Quadro de alteração de denominação das unidades administrativas da SES

GABINETE DO SECRETÁRIO

DENOMINAÇÃO ATUAL NOVA DENOMINAÇÃO

Assessoria de Grandes Eventos Assessoria Operacional de Eventos

SUBSECRETARIA DE CONTROLADORIA GERAL DA SES

DENOMINAÇÃO ATUAL NOVA DENOMINAÇÃO

Superintendência de Auditoria Geral da SES Superintendência de Controle Interno da SES

Coordenação de Auditoria Operacional Coordenação de Controle Interno Operacional

Coordenação de Auditoria Financeira Coordenação de Avaliação de Risco

Coordenação de Avaliação das Prestações de Contas dos Contratos de Gestão Coordenação de Análise e Avaliação de Prestação de Contas dos Contratos e Convênios

Coordenação Setorial de Auditoria Coordenação de Revisão e Tomada de Contas

Coordenação de Mapeamento dos Controles Internos e Gestão de Riscos Coordenação de Governança

Coordenação de Conduta e Ética Coordenação de Integridade

Ouvidoria Geral da SES Ouvidoria e Transparência Geral da SES

Coordenação de Descentralização e Qualidade Coordenação de Acompanhamento das Ouvidoria Setoriais

SUBSECRETARIA EXECUTIVA

DENOMINAÇÃO ATUAL NOVA DENOMINAÇÃO

Coordenação de Importações e Emendas Coordenação de Emendas

Gerência de Serviços Gerais, de Reprografia e Copa Gerência de Serviços Gerais

SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO EM SAÚDE

DENOMINAÇÃO ATUAL NOVA DENOMINAÇÃO

Assessoria Técnica de Planejamento Assessoria Técnica de Estratégia e Planejamento

Superintendência de Educação Permanente Superintendência de Educação em Saúde

Coordenação de Gestão Coordenação de Educação Permanente

SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

DENOMINAÇÃO ATUAL NOVA DENOMINAÇÃO

Gerência de IST/AIDS e Hepatites Virais Gerência de IST/AIDS

SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS

DENOMINAÇÃO ATUAL NOVA DENOMINAÇÃO

Subsecretaria de Regulação e Unidades Próprias Subsecretaria de Unidades Próprias

Coordenação de Emergência Coordenação de Emergência e Trauma

Coordenação de Unidades Móveis Coordenação de Rede de Urgência, Emergência e Unidades Móveis

Coordenação Técnica de Participação Social e Equidade Coordenação Estratégica de Segurança do Paciente

SUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

DENOMINAÇÃO ATUAL NOVA DENOMINAÇÃO

Assessoria de Contabilidade - UCT/SES Coordenação de Contabilidade - CCONT

ANEXO VI , DECRETO Nº ... /2020 4. Transferências de Órgãos na estrutura da SES

ORGÃO A SER TRANSFERIDO NOVA SUBORDINAÇÃO (VÍNCULAÇÃO)

Auditoria SUS Gabinete do Secretário

Superintendência de Recursos Humanos Gabinete do Secretário

Assessoria Técnica Administrativa (Subsecretaria Geral) Chefia de Gabinete

Assessoria de Planejamento em Saúde Chefia de Gabinete

Assessoria de Informação e Monitoramento em Saúde Subsecretaria de Tecnologia da Informação

Superintendência de Acompanhamentos de Contratos de Gestão Subsecretaria de Unidades Próprias

Gerência de Controle Epidemiológico - LACEN Subsecretaria de Vigilância em Saúde

Centro de Estudos e de Pesquisa Antropozoonoses Máximo da Fonseca Filho - LACEN Subsecretaria de Vigilância em Saúde

Superintendência de Regulação Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral à Saúde

Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional Subsecretaria Executiva

Coordenação de Convênios Subsecretaria Executiva

Coordenação de Emendas Subsecretaria Executiva

Coordenação de Administração Superintendência de Compras e Licitações

Gerência de Serviços Gerais Coordenação de Serviços

Protocolo Geral Coordenação de Serviços

Arquivo Geral Coordenação de Serviços

Coordenação Estratégica de Segurança do Paciente Superintendência de Atenção Psicossocial e Populações em Situação de Vulnerabilidade

ANEXO VII A QUE SE REFERE O DECRETO Nº .../2020 1 1 - ÓRGÃOS DE ASSESSORIA DIRETA AO SECRETÁRIO 1 Gabinete do Secretário 1.1.1 Chefia de Gabinete 1.1.1.1 Assessoria de Planejamento em Saúde 1.1.1.1.1 Coordenação de Planejamento 1.1.1.1.2 Coordenação de Gestão 1.1.2 Assessoria de Relações Institucionais 1.1.3 Assessoria de Inteligência 1.1.3.1 Núcleo de Segurança 1.1.4 Assessoria Executiva de Assuntos Estratégicos 1.1.4.1 Coordenação Técnica de Atendimento às Demandas do Ministério Público e Tutela Coletiva da Defensoria Pública 1.1.4.2 Coordenação Técnica de Apoio e Controle de Intimações Pessoais 1.1.4.3 Coordenador Técnica de Análise e Pesquisa 1.1.4.4 Apoio Administrativo Geral 1.1.5 Assessoria de Comunicação, Design e Eventos 1.1.5.1 Coordenação Técnica de Relações com a Imprensa 1.1.5.2 Coordenação Técnica de Design e Inovação 1.1.5.3 Coordenação Técnica de Comunicação Interna e Eventos 1.1.6 Assessoria de Regionalização 1.1.6.1 Coordenação Técnica de Integração Regional 1.1.6.1.1 Comissão de Intergestores Regionais - Bahia da Ilha Grande 1.1.6.1.2 Comissão de Intergestores Regionais - Centro Sul 1.1.6.1.3 Comissão de Intergestores Regionais - Médio Paraíba 1.1.6.1.4 Comissão de Intergestores Regionais - Serrana 1.1.6.1.5 Comissão de Intergestores Regional - Norte 1.1.6.1.6 Comissão de Intergestores Regionais - Noroeste 1.1.6.1.7 Comissão de Intergestores Regionais - Baixada Litorânea 1.1.6.1.8 Comissão de Intergestores Regionais - Metropolitana I 1.1.6.1.9 Comissão de Intergestores Regionais - Metropolitana II 1.1.7 Assessoria Operacional de Eventos 1.1.7.1 Coordenação dos Hospitais de Campanha 1.1.7.1.1 Gerência de Operações dos Hospitais de Campanha 1.1.8 Auditoria SUS 1.1.8.1 Coordenação de Auditoria Interna 1.1.8.2 Coordenação de Auditoria Externa 1.1.9 Superintendência de Recursos Humanos 1.1.9.1 Coordenação de Administração de Recursos Humanos 1.1.9.1.1 Divisão de Direitos e Vantagens 1.1.9.1.2 Divisão de Administração Funcional 1.1.9.1.3 Divisão de Concessão de Aposentadoria 1.1.9.1.4 Núcleo de Pessoal 1.1.9.2 Coordenação de Pagamento de Pessoal 1.1.9.2.1 Divisão de Preparo e Comando de Pagamento 1.1.9.2.2 Gerência de Registro e Encerramento de Pagamento 1.1.9.3 Coordenação de Atendimento e Apoio 1.1.9.3.1 Divisão de Informação e Planejamento de Recursos Humanos 1.1.9.3.2 Gerência Administrativa 2 2 - ÓRGÃOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, CONTROLADORIA GERAL DA SES 2.1 Subsecretaria Jurídica 2.1.1 Assessoria Jurídica 2.1.2 Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais 2.1.2.1 Coordenação da Central de Atendimentos as Demandas Judiciais 2.1.3 Núcleo de Assessoria Técnica em Ações da Saúde 2.1.3.1 Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico 2.1.4 Coordenação Técnica de Saúde - CTS 2.1.5 Câmara de Resolução de Litígios de Saúde - CRLS 2.2 Subsecretaria de Controladoria Geral da SES 2.2.1 Assessoria de Monitoramento de Demandas da Controladoria Geral 2.2.2 Superintendência de Controle Interno da SES 2.2.2.1 Coordenação de Controle Interno Operacional 2.2.2.2 Coordenação de Avaliação de Risco 2.2.2.3 Coordenação de Avaliação das Prestações de Contas dos Contratos e Convênios 2.2.2.4 Coordenação de Revisão e Tomada de Contas 2.2.3 Superintendência de Governança, Conduta e Ética 2.2.3.1 Coordenação de Governança 2.2.3.2 Coordenação de Integridade 2.2.4 Ouvidoria e Transparência Geral da SES 2.2.4.1 Coordenação de Acompanhamento das Ouvidoria Setoriais 2.2.4.2 Coordenação de Análise e Tratamento das Manifestações 2.2.4.3 Coordenação de Gestão da Transparência 2.2.5 Corregedoria Geral da SES 3 3 - ÓRGÃOS DE PLANEJAMENTO, GESTÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA 3.1 Subsecretaria Executiva 3.1.1 Coordenação de Convênios 3.1.2 Coordenação de Emendas 3.1.3 Superintendência de Compras e Licitações 3.1.3.1 Coordenação de Contratos 3.1.3.2 Coordenação de Licitação 3.1.3.3 Coordenação de Compras 3.1.3.4 Coordenação de Administração 3.1.4 Superintendência de Logística, Suprimentos e Patrimônio 3.1.4.1 Coordenação de Armazenagem 3.1.4.1.1 Divisão de Medicamentos 3.1.4.1.2 Divisão de Materiais 3.1.4.1.3 Divisão de Administração 3.1.4.2 Coordenação de Controle de Estoque 3.1.4.3 Coordenação de Patrimônio 3.1.4.4 Coordenação de Medicamentos 3.1.4.5 Coordenação de Materiais 3.1.4.6 Coordenação de Qualificação de Materiais 3.1.4.7 Coordenação de Distribuição 3.1.5 Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura 3.1.5.1 Coordenação de Serviços 3.1.5.1.1 Gerência de Engenharia Clínica 3.1.5.1.2 Gerência de Serviços Gerais 3.1.5.1.3 Protocolo Geral 3.1.5.1.4 Arquivo Geral 3.1.5.2 Coordenação de Manutenção 3.1.5.3 Coordenação de Obras 3.1.6 Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional 3.1.6.1 Coordenação de Perícia Médica e Saúde Ocupacional 3.1.6.1.1 Gerência de Serviços Médicos e Exames Admissionais 3.1.6.1.2 Divisão de Administração e Recursos Humanos 3.1.6.1.3 Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios 3.1.6.2 Coordenação de Readaptação de Servidores 3.1.6.3 Coordenação de Perícia Médica Externa 3.1.6.3.1 Gerência de Saúde Médica Descentralizada 3.2 Subsecretaria de Tecnologia da Informação 3.2.1 Superintendência de Informática 3.2.1.1 Assessoria Técnica de Controle, Normas e Padrões 3.2.1.2 Assessoria Técnica de Infraestrutura, Sistemas e Segurança Tecnológica 3.2.1.3 Assessoria Técnica de Atendimento 3.2.1.4 Assessoria Técnica de Projetos de TI 3.2.1.5 Assessoria Técnica de Sistemas 3.2.2 Assessoria de Informação e Monitoramento em Saúde 3.2.2.1 Coordenação Técnica de Informação em Saúde 3.2.2.2 Coordenação Técnica de Monitoramento 3.3 Subsecretaria de Educação e Inovação em Saúde 3.3.1 Assessoria Técnica de Estratégia e Planejamento 3.3.2 Coordenação de Pesquisa 3.3.2.1 Comitê de Ética em Pesquisa 3.3.3 Coordenação de Ensino 3.3.3.1 Divisão de Gestão Acadêmica 3.3.3.2 Divisão de Pós Graduação 3.3.4 Coordenação de Inovação 3.3.5 Superintendência de Educação em Saúde 3.3.5.1 Coordenação de Articulação Institucional 3.3.5.2 Coordenação de Educação Permanente 3.3.6 Escola de Formação Técnica em Saúde Enfermeira Izabel dos Santos 3.3.6.1 Divisão Pedagógica 3.4 Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde 3.4.1 Coordenação de Contabilidade - CCONT 3.4.2 Superintendência de Orçamento e Finanças 3.4.2.1 Coordenação de Planejamento Orçamentário 3.4.2.2 Coordenação de Execução Orçamentária 3.4.2.3 Coordenação de Execução Financeira 3.4.2.4 Coordenação de Contabilidade do SUS e Prestação de Contas 3.4.2.4.1 Divisão de Contabilidade do SUS 3.4.2.4.2 Divisão de Prestação de Contas 4 4 - ÓRGÃOS DE ORGANIZAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS E AÇÕES DE SAÚDE E REGULAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS 4.1 Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral à Saúde 4.1.1 Superintendência de Atenção Primária a Saúde 4.1.1.1 Coordenação de Ciclos de Vida 4.1.1.2 Coordenação de Apoio a Gestão da Atenção Primária a Saúde 4.1.1.2.1 Divisão de Apoio aos Municípios da Região Metropolitana 4.1.1.2.2 Divisão de Apoio aos Municípios do Interior 4.1.2 Superintendência de Atenção Psicossocial e Populações em Situação de Vulnerabilidade 4.1.2.1 Coordenação de Atenção Psicossocial 4.1.2.2 Coordenação de Ações em Saúde para Populações em Situação de Vulnerabilidade 4.1.3 Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação 4.1.3.1 Coordenação de Controle e Avaliação 4.1.3.2 Coordenação de Atenção Especializada e Gestão de Tecnologia 4.1.3.3 Coordenação de Habilitação e Faturamento 4.1.3.4 Coordenação de Programação em Saúde 4.1.3.5 Coordenação de Tratamento Fora de Domicílio 4.1.4 Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos 4.1.4.1 Coordenação do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica 4.1.4.2 Coordenação de Gestão de Assistência Farmacêutica 4.1.4.3 Coordenação de Logística e Qualidade de Medicamentos 4.1.4.4 Coordenação de Qualificação de Serviços Farmacêuticos 4.1.4.5 Farmácia Especial de Medicamentos Especiais - RIO FARMES 4.1.5 Superintendência de Regulação 4.1.5.1 Coordenação Médica de Regulação 4.1.5.2 Coordenação Geral das Centrais Regionais de Regulação 4.2 Subsecretaria de Unidades de Próprias 4.2.1 Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares 4.2.1.1 Coordenação de Terapia Intensiva 4.2.1.2 Coordenação de Emergência e Trauma 4.2.1.3 Coordenação de Enfermagem 4.2.1.4 Coordenação Materno Infantil 4.2.1.5 Coordenação da Rede de Urgência e Emergência e Unidades Móveis 4.2.1.6 Coordenação de Apoio e Diagnóstico e Terapêutica 4.2.1.7 Coordenação de Pronto Atendimento 24hs 4.2.1.8 Coordenação do Transporte Inter Hospitalar 4.2.2 Superintendência de Monitoramento de Qualidade das Unidades de Saúde 4.2.2.1 Coordenação Técnica de Qualidade 4.2.2.2 Coordenação Técnica de Humanização 4.2.2.3 Coordenação de Monitoramento e Avaliação 4.2.2.4 Coordenação Estratégica de Segurança do Paciente 4.2.3 Superintendência de Acompanhamento de Contratos de Gestão 4.2.3.1 Coordenação de Acompanhamentos, Fiscalização e Avaliação Assistencial dos Contratos de Gestão 4.2.3.2 Coordenação de Acompanhamentos, Fiscalização e Avaliação Financeira dos Contratos de Gestão 4.2.3.3 Coordenação Gerencial de Contratos 4.3 Subsecretaria de Vigilância em Saúde - SVS 4.3.1 Assessoria de Planejamento, Orçamento e Finanças 4.3.2 Coordenação de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde - CIEVS 4.3.3 Coordenação Estadual de Controle de Infecção Hospitalar - CECIH 4.3.4 Gerência de Controle Epidemiológico 4.3.5 Centro de Estudos e de Pesquisa Antropozoonoses Máximo da Fonseca Filho 4.3.6 Superintendência de Vigilância Sanitária - SUVISA 4.3.6.1 Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos 4.3.6.1.1 Divisão de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos 4.3.6.1.2 Divisão de Produtos para Saúde 4.3.6.1.3 Divisão de Indústrias de Cosméticos e Saneantes 4.3.6.2 Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Alimentos 4.3.6.2.1 Divisão de Vigilância de Indústrias de Alimentos e Congêneres 4.3.6.3 Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Serviços de Saúde 4.3.6.3.1 Divisão de Serviços Hospitalares 4.3.6.3.1.1 Gerência de Biossegurança em Odontologia Hospitalar 4.3.6.3.2 Divisão de Farmácia Hospitalar 4.3.6.3.3 Divisão de Hemoterapia 4.3.6.3.4 Divisão de Tecidos, Células e Órgãos 4.3.6.3.5 Divisão de Apoio Diagnóstico 4.3.6.3.6 Divisão de Apoio Terapêutico 4.3.6.4 Coordenação de Apoio as Ações em Vigilância Sanitária 4.3.6.4.1 Divisão de Arquitetura e Engenharia 4.3.6.4.2 Divisão de Assessoramento e Desenvolvimento das Ações de VISA 4.3.6.4.3 Divisão de Controle Normativo e Apoio às Demandas de Outros Órgãos 4.3.6.5 Coordenação de Segurança do Paciente e Gestão de Risco 4.3.6.5.1 Divisão de Segurança do Paciente 4.3.6.5.2 Divisão de Gestão de Risco 4.3.7 Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental - SVEA 4.3.7.1 Coordenação de Vigilância Epidemiológica 4.3.7.1.1 Gerência de Doenças Transmitidas por Vetores e Zoonoses 4.3.7.1.2 Gerência de IST/AIDS 4.3.7.1.3 Gerência de Hepatites Virais 4.3.7.1.4 Gerência de Tuberculose 4.3.7.1.5 Gerência de Hanseníase 4.3.7.1.6 Gerência de Imunização 4.3.7.1.7 Gerência de Doenças Imunopreveníveis 4.3.7.2 Coordenação de Vigilância Ambiental 4.3.7.2.1 Divisão de Risco Biológico e Não Biológico 4.3.7.2.2 Divisão de Controle de Vetores 4.3.7.3 Coordenação de Vigilância e Promoção da Saúde 4.3.7.3.1 Divisão de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis 4.3.7.3.2 Divisão de Saúde do Trabalhador 4.3.7.4 Coordenação de Ações Estratégicas 4.3.8 Superintendência de Gestão de Vigilância em Saúde - SGVS 4.3.8.1 Coordenação de Apoio às Ações Regionais de Vigilância em Saúde 4.3.8.1.1 Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Bahia da Ilha Grande 4.3.8.1.2 Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Centro Sul 4.3.8.1.3 Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Médio Paraíba 4.3.8.1.4 Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Serrana 4.3.8.1.5 Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Norte 4.3.8.1.6 Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Noroeste 4.3.8.1.7 Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Baixada Litorânea 4.3.8.1.8 Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Metropolitana I 4.3.8.1.9 Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Metropolitana II 4.3.8.2 Coordenação de Informação e Análise de Situação de Saúde 4.3.8.2.1 Divisão de Dados Vitais 4.3.8.2.2 Divisão de Dados Epidemiológicos e Ambientais 4.3.8.3 Coordenação de Administração e Logística 4.3.8.3.1 Divisão Operacional de Vigilância Sanitária 4.3.8.3.2 Divisão Operacional de Vigilância Epidemiológica e Ambiental 4.3.8.4 Coordenação de Qualidade. 4.4 Subsecretaria Extraordinária de COVID-19 4.4.1 Assessoria Técnica de COVID-19 4.4.2 Superintendência de COVID-19 5 5 - ENTIDADES VÍNCULADAS E/OU SUPERVISONADOS 5.1 Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ 5.2 Instituto Vital Brasil S.A. - IVB 5.3 Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ 5.4 Fundo Estadual de Saúde - FES 6 6 - ÓRGÃOS COLEGIADOS 6.1 Conselho Estadual de Saúde - CES 6.2 Conselho Estadual de Luta contra Tuberculose 6.3 Comissão de Intergestores Bipartite - CIB

ANEXO VII 1. 1 - ÓRGÃOS DE ASSESSORIA DIRETA AO SECRETÁRIO Gabinete do Secretário Chefia de Gabinete Assessoria de Relações Institucionais Assessoria de Inteligência Núcleo de Segurança Assessoria Executiva de Assuntos Estratégicos Coordenação Técnica de Atendimento às Demandas do Ministério Público e Tutela Coletiva da Defensoria Pública Coordenação Técnica de Apoio e Controle de Intimações Pessoais Coordenador Técnica de Análise e Pesquisa Apoio Administrativo Geral Assessoria de Comunicação, Design e Eventos Coordenação Técnica de Relações com a Imprensa Coordenação Técnica de Design e Inovação Coordenação Técnica de Comunicação Interna e Eventos Assessoria de Regionalização Coordenação Técnica de Integração Regional Comissão de Intergestores Regionais - Bahia da Ilha Grande Comissão de Intergestores Regionais - Centro Sul Comissão de Intergestores Regionais - Médio Paraíba Comissão de Intergestores Regionais - Serrana Comissão de Intergestores Regional - Norte Comissão de Intergestores Regionais - Noroeste Comissão de Intergestores Regionais - Baixada Litorânea Comissão de Intergestores Regionais - Metropolitana I Comissão de Intergestores Regionais - Metropolitana II Assessoria Operacional de Eventos Coordenação dos Hospitais de Campanha Gerência de Operações dos Hospitais de Campanha Auditoria SUS Coordenação de Auditoria Interna Coordenação de Auditoria Externa Superintendência de Recursos Humanos Coordenação de Administração de Recursos Humanos Divisão de Direitos e Vantagens Divisão de Administração Funcional Divisão de Concessão de Aposentadoria Núcleo de Pessoal Coordenação de Pagamento de Pessoal Divisão de Preparo e Comando de Pagamento Gerência de Registro e Encerramento de Pagamento Coordenação de Atendimento e Apoio Divisão de Informação e Planejamento de Recursos Humanos Gerência Administrativa 2. 2 - ÓRGÃOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, CONTROLADORIA GERAL DA SES Subsecretaria Jurídica Assessoria Jurídica Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais Coordenação da Central de Atendimentos as Demandas Judiciais Núcleo de Assessoria Técnica em Ações da Saúde Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico Coordenação Técnica de Saúde - CTS Câmara de Resolução de Litígios de Saúde - CRLS 2. Subsecretaria de Controladoria Geral da SES Assessoria de Monitoramento de Demandas da Controladoria Geral Superintendência de Controle Interno da SES Coordenação de Controle Interno Operacional Coordenação de Avaliação de Risco Coordenação de Análise e Avaliação das Prestações de Contas dos Contratos e Convênios Coordenação de Revisão e Tomada de Contas Superintendência de Governança, Conduta e Ética Coordenação de Governança Coordenação de Integridade Ouvidoria e Transparência Geral da SES Coordenação de Acompanhamento das Ouvidoria Setoriais Coordenação de Análise e Tratamento das Manifestações Coordenação de Gestão da Transparência Corregedoria Geral da SES Coordenação de Procedimentos Administrativos de Responsabilização das Pessoas Jurídicas Coordenação de Processamento de Sanções das OSS e Entidades Vinculadas a SES 3. 3 - ÓRGÃOS DE PLANEJAMENTO, GESTÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA Subsecretaria Geral Assessoria Técnica de Gestão Assessoria de Planejamento em Saúde Coordenação de Planejamento Coordenação de Gestão 2. Subsecretaria Executiva Coordenação de Convênios Coordenação de Emendas Superintendência de Compras e Licitações Coordenação de Contratos Coordenação de Licitação Coordenação de Compras Coordenação de Administração Superintendência de Logística, Suprimentos e Patrimônio Coordenação de Armazenagem Divisão de Medicamentos Divisão de Materiais Divisão de Administração Coordenação de Controle de Estoque Coordenação de Patrimônio Coordenação de Medicamentos Coordenação de Materiais Coordenação de Qualificação de Materiais Coordenação de Distribuição Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura Coordenação de Serviços Gerência de Engenharia Clínica Gerência de Serviços Gerais Protocolo Geral Arquivo Geral Coordenação de Manutenção Coordenação de Obras Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional Coordenação de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Gerência de Serviços Médicos e Exames Admissionais Divisão de Administração e Recursos Humanos Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios Coordenação de Readaptação de Servidores Coordenação de Perícia Médica Externa Gerência de Saúde Médica Descentralizada 3. Subsecretaria de Tecnologia da Informação Superintendência de Informática Assessoria Técnica de Controle, Normas e Padrões Assessoria Técnica de Infraestrutura, Sistemas e Segurança Tecnológica Assessoria Técnica de Atendimento Assessoria Técnica de Projetos de TI Assessoria Técnica de Sistemas 4. Subsecretaria de Educação e Inovação em Saúde Assessoria Técnica de Estratégia e Planejamento Coordenação de Pesquisa Comitê de Ética em Pesquisa Coordenação de Ensino Divisão de Gestão Acadêmica Divisão de Pós Graduação Coordenação de Inovação Superintendência de Educação em Saúde Coordenação de Articulação Institucional Coordenação de Educação Permanente Escola de Formação Técnica em Saúde Enfermeira Izabel dos Santos Divisão Pedagógica 5. Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde Coordenação de Contabilidade - CCONT Superintendência de Orçamento e Finanças Coordenação de Planejamento Orçamentário Coordenação de Execução Orçamentária Coordenação de Execução Financeira Coordenação de Contabilidade do SUS e Prestação de Contas Divisão de Contabilidade do SUS Divisão de Prestação de Contas 4. 4 - ÓRGÃOS DE ORGANIZAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS E AÇÕES DE SAÚDE E REGULAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral à Saúde Coordenação de Urgência e Emergência Assessoria Técnica Especializada Superintendência de Atenção Primária a Saúde Coordenação de Ciclos de Vida Coordenação de Apoio a Gestão da Atenção Primária a Saúde Divisão de Apoio aos Municípios da Região Metropolitana Divisão de Apoio aos Municípios do Interior Superintendência de Atenção Psicossocial e Populações em Situação de Vulnerabilidade Coordenação de Atenção Psicossocial Coordenação de Ações em Saúde para Populações em Situação de Vulnerabilidade Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação Coordenação de Controle e Avaliação Coordenação de Atenção Especializada e Gestão de Tecnologia Coordenação de Habilitação e Faturamento Coordenação de Programação em Saúde Coordenação de Tratamento Fora de Domicílio Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos Coordenação do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica Coordenação de Gestão de Assistência Farmacêutica Coordenação de Logística e Qualidade de Medicamentos Coordenação de Qualificação de Serviços Farmacêuticos Farmácia Especial de Medicamentos Especiais - RIO FARMES Superintendência de Regulação Coordenação Médica de Regulação Coordenação Geral das Centrais Regionais de Regulação 2. Subsecretaria de Unidades de Próprias Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares Coordenação de Terapia Intensiva Coordenação de Emergência e Trauma Coordenação de Enfermagem Coordenação Materno Infantil Coordenação de Unidades Móveis Coordenação de Apoio e Diagnóstico e Terapêutica Coordenação de Pronto Atendimento 24hs Coordenação do Transporte Inter Hospitalar Superintendência de Monitoramento de Qualidade das Unidades de Saúde Coordenação Técnica de Qualidade Coordenação Técnica de Humanização Coordenação de Monitoramento e Avaliação Superintendência de Acompanhamento de Contratos de Gestão Coordenação de Acompanhamentos, Fiscalização e Avaliação Assistencial dos Contratos de Gestão Coordenação de Acompanhamentos, Fiscalização e Avaliação Financeira dos Contratos de Gestão Coordenação Gerencial de Contratos 3. Subsecretaria de Vigilância em Saúde - SVS Assessoria de Planejamento, Orçamento e Finanças Assessoria Técnica de Segurança do Paciente Coordenação Estadual de Controle de Infecção Hospitalar - CECIH Gerência de Pesquisa Antropozoonoses Superintendência de Vigilância Sanitária - SUVISA Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos Divisão de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos Divisão de Produtos para Saúde Divisão de Indústrias de Cosméticos e Saneantes Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Alimentos Divisão de Vigilância de Indústrias de Alimentos e Congêneres Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Serviços de Saúde Divisão de Serviços Hospitalares Gerência de Biossegurança em Odontologia Hospitalar Divisão de Farmácia Hospitalar Divisão de Hemoterapia Divisão de Tecidos, Células e Órgãos Divisão de Apoio Diagnóstico Divisão de Apoio Terapêutico Coordenação de Apoio as Ações em Vigilância Sanitária Divisão de Arquitetura e Engenharia Divisão de Assessoramento e Desenvolvimento das Ações de VISA Divisão de Controle Normativo e Apoio às Demandas de Outros Órgãos Coordenação de Segurança do Paciente e Gestão de Risco Divisão de Segurança do Paciente Divisão de Gestão de Risco Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental - SVEA Coordenação de Vigilância Epidemiológica Gerência de Doenças Transmitidas por Vetores e Zoonoses Gerência de IST/AIDS Gerência de Hepatites Virais Gerência de Tuberculose Gerência de Hanseníase Gerência de Imunização Gerência de Doenças Imunopreveníveis Coordenação de Vigilância Ambiental Divisão de Risco Biológico e Não Biológico Divisão de Controle de Vetores Coordenação de Vigilância e Promoção da Saúde Divisão de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis Divisão de Saúde do Trabalhador Coordenação de Ações Estratégicas Superintendência de Gestão de Vigilância em Saúde - SGVS Coordenação de Apoio às Ações Regionais de Vigilância em Saúde Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Bahia da Ilha Grande Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Centro Sul Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Médio Paraíba Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Serrana Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Norte Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Noroeste Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Baixada Litorânea Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Metropolitana I Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Metropolitana II Coordenação de Informação e Análise de Situação de Saúde Divisão de Dados Vitais Divisão de Dados Epidemiológicos e Ambientais Coordenação de Administração e Logística Divisão Operacional de Vigilância Sanitária Divisão Operacional de Vigilância Epidemiológica e Ambiental Coordenação de Qualidade Superintendência de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde - SIEVS Coordenação de Resposta Rápida em Emergência de Saúde Pública Assessoria de Informação e Monitoramento em Saúde Coordenação de Informação em Saúde 5. 5 - ENTIDADES VÍNCULADAS E/OU SUPERVISONADOS Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ Instituto Vital Brasil S.A. - IVB Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ Fundo Estadual de Saúde - FES 6. 6 - ÓRGÃOS COLEGIADOS Conselho Estadual de Saúde - CES Conselho Estadual de Luta contra Tuberculose Comissão de Intergestores Bipartite - CIB (Redação dada pelo Decreto nº 47446 /2021)

ANEXO VII 1. ÓRGÃOS DE ASSESSORIA DIRETA AO SECRETÁRIO 1. Gabinete do Secretário 1. Chefia de Gabinete 2. Assessoria de Relações Institucionais 3. Assessoria Técnica de Atendimento às Demandas do Ministério Público e Tutela Coletiva da Defensoria Pública 4. Assessoria de Inteligência 1. Núcleo de Segurança 5. Auditoria SUS 1. Coordenação de Auditoria Interna 2. Coordenação de Auditoria Externa 6. Ouvidoria e Transparência Geral da SES 1. Coordenação de Acompanhamento das Ouvidoria Setoriais 2. Coordenação de Análise e Tratamento das Manifestações 3. Coordenação de Gestão da Transparência 7. Corregedoria Geral da SES 1. Coordenação de Procedimentos Administrativos de Responsabilização das Pessoas Jurídicas 2. Coordenação de Apuração de Denúncias e Sindicâncias 8. Assessoria de Controle Interno da SES 1. Coordenação de Controle Interno Operacional 2. Coordenação de Avaliação de Risco 3. Coordenação de Análise e Avaliação das Prestações de Contas dos Contratos e Convênios 4. Coordenação de Revisão e Tomada de Contas 9. Assessoria de Comunicação, Design e Eventos 1. Coordenação Técnica de Relações com a Imprensa 2. Coordenação Técnica de Design e Inovação 3. Coordenação Técnica de Comunicação Interna e Eventos 10. Assessoria de Regionalização 1. Coordenação Técnica de Integração Regional 1. Comissão de Intergestores Regionais - Bahia da Ilha Grande 2. Comissão de Intergestores Regionais - Centro Sul 3. Comissão de Intergestores Regionais - Médio Paraíba 4. Comissão de Intergestores Regionais - Serrana 5. Comissão de Intergestores Regional - Norte 6. Comissão de Intergestores Regionais - Noroeste 7. Comissão de Intergestores Regionais - Baixada Litorânea 8. Comissão de Intergestores Regionais - Metropolitana I 9. Comissão de Intergestores Regionais - Metropolitana II 11. Assessoria Operacional de Eventos 1. Coordenação dos Hospitais de Campanha 1. Gerência de Operações dos Hospitais de Campanha 12. Superintendência de Recursos Humanos 1. Coordenação de Administração de Recursos Humanos 1. Divisão de Direitos e Vantagens 2. Divisão de Administração Funcional 3. Divisão de Concessão de Aposentadoria 4. Núcleo de Pessoal 2. Coordenação de Pagamento de Pessoal 1. Divisão de Preparo e Comando de Pagamento 2. Gerência de Registro e Encerramento de Pagamento 3. Coordenação de Atendimento e Apoio 1. Divisão de Informação e Planejamento de Recursos Humanos 2. Gerência Administrativa 2. ÓRGÃOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, CONTROLADORIA GERAL DA SES 2. Subsecretaria Jurídica 1. Assessoria Jurídica 2. Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais 1. Coordenação da Central de Atendimentos as Demandas Judiciais 3. Núcleo de Assessoria Técnica em Ações da Saúde 1. Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico 4. Coordenação Técnica de Saúde - CTS 5. Câmara de Resolução de Litígios de Saúde - CRLS 2. Subsecretaria de Controladoria Geral da SES 1. Assessoria de Monitoramento de Demandas da Controladoria Geral 2. Superintendência de Governança, Conduta e Ética 1. Coordenação de Governança 2. Coordenação de Integridade 3. ÓRGÃOS DE PLANEJAMENTO, GESTÃO FINANCEIRA E ADMIN I S T R AT I VA 3. Subsecretaria Geral 1. Assessoria Técnica de Gestão 1. Assessoria de Planejamento em Saúde 1. Coordenação de Planejamento 2. Coordenação de Gestão 3. Subsecretaria Executiva 1. Coordenação de Convênios 2. Coordenação de Emendas 3. Assessoria Técnica de Processamento de Sanções das OSS - ASSPSOSS 4. Superintendência de Compras e Licitações 1. Coordenação de Contratos 2. Coordenação de Licitação 3. Coordenação de Compras 4. Coordenação de Administração 5. Superintendência de Logística, Suprimentos e Patrimônio 1. Coordenação de Armazenagem 1. Divisão de Medicamentos 2. Divisão de Materiais 3. Divisão de Administração 2. Coordenação de Controle de Estoque 3. Coordenação de Patrimônio 4. Coordenação de Medicamentos 5. Coordenação de Materiais 6. Coordenação de Qualificação de Materiais 7. Coordenação de Distribuição 6. Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura 1. Coordenação de Serviços 1. Gerência de Engenharia Clínica 2. Gerência de Serviços Gerais 3. Protocolo Geral 4. Arquivo Geral 2. Coordenação de Manutenção 3. Coordenação de Obras 7. Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional 1. Coordenação de Perícia Médica e Saúde Ocupacional 1. Gerência de Serviços Médicos e Exames Admissionais 2. Divisão de Administração e Recursos Humanos 3. Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios 2. Coordenação de Readaptação de Servidores 3. Coordenação de Perícia Médica Externa 1. Gerência de Saúde Médica Descentralizada 3. Subsecretaria de Tecnologia da Informação 1. Superintendência de Informática 1. Assessoria Técnica de Controle, Normas e Padrões 2. Assessoria Técnica de Infraestrutura, Sistemas e Segurança Tecnológica 3. Assessoria Técnica de Atendimento 4. Assessoria Técnica de Projetos de TI 5. Assessoria Técnica de Sistemas 3. Subsecretaria de Educação e Inovação em Saúde 1. Assessoria Técnica de Estratégia e Planejamento 2. Coordenação de Pesquisa 1. Comitê de Ética em Pesquisa 3. Coordenação de Ensino 1. Divisão de Gestão Acadêmica 2. Divisão de Pós Graduação 4. Coordenação de Inovação 5. Superintendência de Educação em Saúde 1. Coordenação de Articulação Institucional 2. Coordenação de Educação Permanente 6. Escola de Formação Técnica em Saúde Enfermeira Izabel dos Santos 1. Divisão Pedagógica 3. Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde 1. Coordenação de Contabilidade - CCONT 2. Superintendência de Orçamento e Finanças 1. Coordenação de Planejamento Orçamentário 2. Coordenação de Execução Orçamentária 3. Coordenação de Execução Financeira 4. Coordenação de Contabilidade do SUS e Prestação de Contas 1. Divisão de Contabilidade do SUS 2. Divisão de Prestação de Contas 4. ÓRGÃOS DE ORGANIZAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS E AÇÕES DE SAÚDE E REGULAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS 4. Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral à Saúde 1. Coordenação de Urgência e Emergência 1. Assessoria Técnica Especializada 2. Superintendência de Atenção Primária a Saúde 1. Coordenação de Ciclos de Vida 2. Coordenação de Apoio a Gestão da Atenção Primária a Saúde 1. Divisão de Apoio aos Municípios da Região Metropolitana 2. Divisão de Apoio aos Municípios do Interior 3. Superintendência de Atenção Psicossocial e Populações em Situação de Vulnerabilidade 1. Coordenação de Atenção Psicossocial 2. Coordenação de Ações em Saúde para Populações em Situação de Vulnerabilidade 4. Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação 1. Coordenação de Controle e Avaliação 2. Coordenação de Atenção Especializada e Gestão de Tecnologia 3. Coordenação de Habilitação e Faturamento 4. Coordenação de Programação em Saúde 5. Coordenação de Tratamento Fora de Domicílio 5. Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos 1. Coordenação do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica 2. Coordenação de Gestão de Assistência Farmacêutica 3. Coordenação de Logística e Qualidade de Medicamentos 4. Coordenação de Qualificação de Serviços Farmacêuticos 5. Farmácia Especial de Medicamentos Especiais - RIOFARMES 1. Riofarmes - Duque de Caxias 2. Riofarmes - Nova Iguaçu 6. Superintendência de Regulação 1. Coordenação Médica de Regulação 2. Coordenação Geral das Centrais Regionais de Regulação 4. Subsecretaria de Unidades de Próprias 1. Assessoria Especial Executiva 2. Assessoria Técnica de Humanização 3. Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares 1. Coordenação de Terapia Intensiva e Emergência 2. Coordenação de Enfermagem 3. Coordenação Materno Infantil 4. Coordenação de Unidades Móveis 5. Coordenação de Apoio e Diagnóstico e Terapêutica 6. Coordenação de Pronto Atendimento 24hs 7. Coordenação do Transporte Inter Hospitalar 8. Coordenação Técnica de Qualidade 9. Coordenação de Termo de Referência 4. Superintendência de Apoio e Gestão 1. Assessoria Técnica Operacional 2. Assessoria Técnica de Desenvolvimento Institucional 5. Superintendência de Acompanhamento de Contratos de Gestão 1. Coordenação de Acompanhamentos, Fiscalização e Avaliação Assistencial dos Contratos de Gestão 2. Coordenação de Acompanhamentos, Fiscalização e Avaliação Financeira dos Contratos de Gestão 4. Subsecretaria de Vigilância em Saúde - SVS 1. Assessoria de Planejamento, Orçamento e Finanças 2. Assessoria Técnica de Segurança do Paciente 3. Coordenação Estadual de Controle de Infecção Hospitalar - CECIH 4. Gerência de Pesquisa Antropozoonoses 5. Superintendência de Vigilância Sanitária - SUVISA 1. Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos 1. Divisão de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos 2. Divisão de Produtos para Saúde 3. Divisão de Indústrias de Cosméticos e Saneantes 2. Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Alimentos 1. Divisão de Vigilância de Indústrias de Alimentos e Congêneres 3. Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Serviços de Saúde 1. Divisão de Serviços Hospitalares 1. Gerência de Biossegurança em Odontologia Hospitalar 2. Divisão de Farmácia Hospitalar 3. Divisão de Hemoterapia 4. Divisão de Tecidos, Células e Órgãos 5. Divisão de Apoio Diagnóstico 6. Divisão de Apoio Terapêutico 4. Coordenação de Apoio as Ações em Vigilância Sanitária 1. Divisão de Arquitetura e Engenharia 2. Divisão de Assessoramento e Desenvolvimento das Ações de VISA 3. Divisão de Controle Normativo e Apoio às Demandas de Outros Órgãos 5. Coordenação de Segurança do Paciente e Gestão de Risco 1. Divisão de Segurança do Paciente 2. Divisão de Gestão de Risco 6. Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental - SVEA 1. Coordenação de Vigilância Epidemiológica 1. Gerência de Doenças Transmitidas por Vetores e Zoonoses 2. Gerência de IST/AIDS 3. Gerência de Hepatites Virais 4. Gerência de Tuberculose 5. Gerência de Hanseníase 6. Gerência de Imunização 7. Gerência de Doenças Imunopreveníveis 2. Coordenação de Vigilância Ambiental 1. Divisão de Risco Biológico e Não Biológico 2. Divisão de Controle de Vetores 3. Coordenação de Vigilância e Promoção da Saúde 1. Divisão de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis 2. Divisão de Saúde do Trabalhador 4. Coordenação de Ações Estratégicas 7. Superintendência de Gestão de Vigilância em Saúde - SGVS 1. Coordenação de Apoio às Ações Regionais de Vigilância em Saúde 1. Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Bahia da Ilha Grande 2. Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Centro Sul 3. Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Médio Paraíba 4. Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Serrana 5. Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Norte 6. Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Noroeste 7. Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Baixada Litorânea 8. Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Metropolitana I 9. Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Metropolitana II 2. Coordenação de Informação e Análise de Situação de Saúde 1. Divisão de Dados Vitais 2. Divisão de Dados Epidemiológicos e Ambientais 3. Coordenação de Administração e Logística 1. Divisão Operacional de Vigilância Sanitária 2. Divisão Operacional de Vigilância Epidemiológicae Ambiental 4. Coordenação de Qualidade 8. Superintendência de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde - SIEVS 1. Coordenação de Resposta Rápida em Emergência de Saúde Pública 2. Assessoria de Informação e Monitoramento em Saúde 3. Coordenação de Informação em Saúde 5. ENTIDADES VÍNCULADAS E/OU SUPERVISONADOS 5. Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ 5. Instituto Vital Brasil S.A. - IVB 5. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ 5. Fundo Estadual de Saúde - FES 6. ÓRGÃOS COLEGIADOS 6. Conselho Estadual de Saúde - CES 6. Conselho Estadual de Luta contra Tuberculose 6. Comissão de Intergestores Bipartite - CIB (Redação dada pelo Decreto nº 47446 /2021, por força do Decreto nº 47555 /2021)

ANEXO VIII DECRETO Nº ... /2020 Exonerações e nomeações decorrentes das alterações de estrutura da SES

CARGO SÍMBOLO ATUAL OCUPANTE (EXONERAR) ID FUNCIONAL NOVO OCUPANTE (NOMEAR) ID FUNCIONAL UNIDADE ADMINISTRATIVA

Ajudante II DAI-2 Rafael Guedes Fornerolli 4398823-7 Gisele Vasquez Macedo 4360928-7 Coordenação Técnica de Humanização

Coordenador DAS-8 Gisele Vasquez Macedo 4360928-7 Rafael Guedes Fornerolli 4398823-7 Coordenação Técnica de Humanização

Superintendente DG Luciane de Souza Velasque 5111664-2 - - Subsecretaria Executiva

Assessor Técnico DAS-8 (VAGO) Roberto da Silveira Duarte 5037078-2 Luciane de Souza Velasque 5111664-2 Subsecretaria de COVID-19

Coordenador DAS-8 Renan Vasconcelos Pessanha 4353586-0 - - Coordenação de Apoio a Gestão de Atenção Primária a Saúde

Assessor Técnico DAS-8 (VAGO) Madalena da Silva 5010526-4 Renan Vasconcelos Pessanha 4353586-0 Subsecretaria de Unidades Próprias

Ajudante II DAI-2 Monica Maria Cavalcanti 5036019-1 - - Secretaria de Estado de Saúde

Coordenador DAS-8 Fabiola Carolina dos Santos 5110659-0 Monica Maria Cavalcante 5036019-1 Coordenação de Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação Financeira aos Contratos de Gestão

Coordenador DAS-8 (VAGO) Sergio Mauricio Soares de Jesus 4258143-5 Fabiola Carolina dos Santos 5110659-0 Coordenação de Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação Assistencial aos Contratos de Gestão