Texto vigenteEstadual · Rio de Janeiro
Decreto nº 47.496/2021
INSTITUI A NOVA LOGO DA RÁDIO ROQUETTE PINTO, VINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DA CASA.
DECRETO Nº 47.496 DE 24 DE FEVEREIRO 2021
INSTITUI A NOVA LOGO DA RÁDIO ROQUETTE PINTO, VINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DA CASA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº sEI-150001/002117/2021 e, ainda,
DECRETA:
Art. 1º Fica instituída a nova logo da RÁDIO ROQUETTE PINTO, empresa pública, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, na forma do Anexo Único.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2021
CLÁUDIO CASTRO
Governador em Exercício
ANEXO ÚNICO
OPÇÃO I OPÇÃO II