Decreto nº 47.580/2021

DECRETO Nº 47.580 DE 21 DE ABRIL DE 2021

(Declarado sem efeito pelo Decreto nº 47583 /2021) CRIA SEM AUMENTO DE DESPESAS, A UNIDADE MENCIONADA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e conforme o que consta no Processo nº sEI-080005/000517/2021, DECRETA:

Art. 1º Fica instituído, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES AÉREAS DA SAÚDE - SOAer;

§ 1º A Superintendência, criada no caput desse artigo, será subordinada ao Secretário Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro.

§ 2º A presente Superintendência terá finalidade de regular os protocolos de ações administrativas e operacionais desta Secretaria, relacionados ao emprego das aeronaves pertencentes a SES/RJ.

Art. 2º Fica alterada a nomenclatura da Subsecretaria de Controladoria Geral da SES, para SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA, CONDUTA E ÉTICA;

Art. 3º Ficam instituídos, os seguintes órgãos, conforme segue o Anexo I;

Art. 4º Ficam transferidos os seguintes órgãos alterando suas subordinações dentro da estrutura da SES, na forma que segue ao Anexo II;

Art. 5º Ficam transferidos os seguintes cargos comissionados dentro da estrutura da SES, assim como alterada suas nomenclaturas, conforme segue ao Anexo III;

Art. 6º O Anexo VI a que se refere ao Decreto nº 47.555 , de 01/04/2021, passa a vigorar com as seguintes alterações, na forma do Anexo VI do presente Decreto e na forma ali mencionada;

Art. 7º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 21 de abril de 2021 CLÁUDIO CASTRO Governador em Exercício

ANEXO I A) Quadro de criação das unidades administrativas da SES

ÓRGÃO INSTITUIDO SUBORDINAÇÃO

Assessoria de Segurança de Voo Superintendência de Operações Aéreas da Saúde

Assessoria de Projetos e Aquisições Superintendência de Operações Aéreas da Saúde

Coordenação Operacional Superintendência de Operações Aéreas da Saúde

Coordenação Administrativa Superintendência de Operações Aéreas da Saúde

Seção Operacional Coordenação Operacional

Seção Administrativa Coordenação Administrativa

Superintendência de Contabilidade e Prestação de Contas Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde

ANEXO II B) Transferências de Órgãos na estrutura da SES

ORGÃO A SER TRANSFERIDO NOVA SUBORDINAÇÃO (VÍNCULAÇÃO)

Coordenação de Contabilidade Superintendência de Contabilidade e Prestação de Contas

Coordenação de Contabilidade do SUS e Prestação de Contas Superintendência de Contabilidade e Prestação de Contas

ANEXO III C) Quadro de alteração de nomenclaturas de cargos e transferência de subordinação

CARGO SÍMBOLO ANTIGO OCUPANTE ID FUNCIONAL NOVA NOMENCLATURA NOVA SUBORDINAÇÃO

Assessor-Chefe DG (vago) Edson Senra Gomes 2582020 Superintendente Superintendência de Contabilidade e Prestação de Contas

Assessor-Chefe DG (vago) Ceres Albuquerque 3151893-1 Superintendente Superintendência de Operações Aéreas da Saúde

Assessor DAS-7 (vago) Marcos de Miranda Gago 3105447-1 - Assessoria de Segurança de Voo

Assessor Técnico DAS-8 (vago) Carlos Alberto Simas Junior 2652573-9 Assessor Assessoria de Projetos e Aquisições

Assistente DAS-6 (vago) Ricardo Sergio Nunes Gomes 3127707-1 Coordenador Coordenação Operacional

Assistente DAS-6 (vago) Magali Oliveira Borges de Souza 3129066-3 Coordenador Coordenação Administrativa

ANEXO IV 1 - ÓRGÃOS DE ASSESSORIA DIRETA AO SECRETÁRIO 1.1 Gabinete do Secretário 1.1.1 Chefia de Gabinete 1.1.2 Assessoria de Relações Institucionais 1.1.3 Assessoria Técnica de Atendimentos as Demandas do Ministério Público e Defensoria 1.1.4 Assessoria de Inteligência 1.1.4.1 Núcleo de Segurança 1.1.5 Auditoria SUS 1.1.5.1 Coordenação de Auditoria Interna 1.1.5.2 Coordenação de Auditoria Externa 1.1.6 Ouvidoria e Transparência Geral da SES 1.1.6.1 Coordenação de Acompanhamento das Ouvidoria Setoriais 1.1.6.2 Coordenação de Análise e Tratamento das Manifestações 1.1.6.3 Coordenação de Gestão da Transparência 1.1.7 Corregedoria Geral da SES 1.1.7.1 Coordenação de Procedimentos Administrativos de Responsabilização das Pessoas Jurídicas 1.1.7.2 Coordenação de Apuração de Denúncias e Sindicâncias 1.1.8 Assessoria de Controle Interno da SES 1.1.8.1 Coordenação de Controle Interno Operacional 1.1.8.2 Coordenação de Avaliação de Risco 1.1.8.3 Coordenação de Análise e Avaliação das Prestações de Contas dos Contratos e Convênios 1.1.8.4 Coordenação de Revisão e Tomada de Contas 1.1.9 Assessoria de Comunicação, Design e Eventos 1.1.9.1 Coordenação Técnica de Relações com a Imprensa 1.1.9.2 Coordenação Técnica de Design e Inovação 1.1.9.3 Coordenação Técnica de Comunicação Interna e Eventos 1.1.10 Assessoria de Regionalização 1.1.10.1 Coordenação Técnica de Integração Regional 1.1.10.1.1 Comissão de Intergestores Regionais - Bahia da Ilha Grande 1.1.10.1.2 Comissão de Intergestores Regionais - Centro Sul 1.1.10.1.3 Comissão de Intergestores Regionais - Médio Paraíba 1.1.10.1.4 Comissão de Intergestores Regionais - Serrana 1.1.10.1.5 Comissão de Intergestores Regional - Norte 1.1.10.1.6 Comissão de Intergestores Regionais - Noroeste 1.1.10.1.7 Comissão de Intergestores Regionais - Baixada Litorânea 1.1.10.1.8 Comissão de Intergestores Regionais - Metropolitana I 1.1.10.1.9 Comissão de Intergestores Regionais - Metropolitana II 1.1.11 Assessoria Operacional de Eventos 1.1.11.1 Coordenação dos Hospitais de Campanha 1.1.11.1.1 Gerência de Operações dos Hospitais de Campanha 1.1.12 Superintendência de Recursos Humanos 1.1.12.1 Coordenação de Administração de Recursos Humanos 1.1.12.1.1 Divisão de Direitos e Vantagens 1.1.12.1.2 Divisão de Administração Funcional 1.1.12.1.3 Divisão de Concessão de Aposentadoria 1.1.12.1.4 Núcleo de Pessoal 1.1.12.2 Coordenação de Pagamento de Pessoal 1.1.12.2.1 Divisão de Preparo e Comando de Pagamento 1.1.12.2.2 Gerência de Registro e Encerramento de Pagamento 1.1.12.3 Coordenação de Atendimento e Apoio 1.1.12.3.1 Divisão de Informação e Planejamento de Recursos Humanos 1.1.12.3.2 Gerência Administrativa 1.1.13 Superintendência de Operações Aéreas da Saúde - SOAer 1.1.13.1 Assessoria de Segurança de Voo 1.1.13.2 Assessoria de Projetos e Aquisições 1.1.13.3 Coordenação Operacional 1.1.13.3.1

Seção Operacional 1.1.13.4 Coordenação Administrativa 1.1.13.4.1

Seção Administrativa 2 - ÓRGÃOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, CONTROLADORIA GE-RAL DA SES 2.1 Subsecretaria Jurídica 2.1.1 Assessoria Jurídica 2.1.2 Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais 2.1.2.1 Coordenação da Central de Atendimentos as Demandas Judiciais 2.1.3 Núcleo de Assessoria Técnica em Ações da Saúde 2.1.3.1 Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico 2.1.4 Coordenação Técnica de Saúde - CTS 2.1.5 Câmara de Resolução de Litígios de Saúde - CRLS 2.2 Subsecretaria de Governança, Conduta e Ética 2.2.1 Assessoria de Monitoramento de Demandas 2.2.2 Superintendência de Governança, Conduta e Ética 2.2.2.1 Coordenação de Governança 2.2.2.2 Coordenação de Integridade 3 - ÓRGÃOS DE PLANEJAMENTO, GESTÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA 3.1 Subsecretaria Geral 3.1.1 Assessoria Técnica de Gestão 3.1.1.1 Assessoria de Planejamento em Saúde 3.1.1.1.1 Coordenação de Planejamento 3.1.1.1.2 Coordenação de Gestão 3.2 Subsecretaria Executiva 3.2.1 Coordenação de Convênios 3.2.2 Coordenação de Emendas 3.2.3 Assessoria Técnica de Processamento de Sanções das OSS - ASSPSOSS 3.2.4 Superintendência de Compras e Licitações 3.2.4.1 Coordenação de Contratos 3.2.4.2 Coordenação de Licitação 3.2.4.3 Coordenação de Compras 3.2.4.4 Coordenação de Administração 3.2.5 Superintendência de Logística, Suprimentos e Patrimônio 3.2.5.1 Coordenação de Armazenagem 3.2.5.1.1 Divisão de Medicamentos 3.2.5.1.2 Divisão de Materiais 3.2.5.1.3 Divisão de Administração 3.2.5.2 Coordenação de Controle de Estoque 3.2.5.3 Coordenação de Patrimônio 3.2.5.4 Coordenação de Medicamentos 3.2.5.5 Coordenação de Materiais 3.2.5.6 Coordenação de Qualificação de Materiais 3.2.5.7 Coordenação de Distribuição 3.2.6 Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura 3.2.6.1 Coordenação de Serviços 3.2.6.1.1 Gerência de Engenharia Clínica 3.2.6.1.2 Gerência de Serviços Gerais 3.2.6.1.3 Protocolo Geral 3.2.6.1.4 Arquivo Geral 3.2.6.2 Coordenação de Manutenção 3.2.6.3 Coordenação de Obras 3.2.7 Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional 3.2.7.1 Coordenação de Perícia Médica e Saúde Ocupacional 3.2.7.1.1 Gerência de Serviços Médicos e Exames Admissionais 3.2.7.1.2 Divisão de Administração e Recursos Humanos 3.2.7.1.3 Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios 3.2.7.2 Coordenação de Readaptação de Servidores 3.2.7.3 Coordenação de Perícia Médica Externa 3.2.7.3.1 Gerência de Saúde Médica Descentralizada 3.3 Subsecretaria de Tecnologia da Informação 3.3.1 Superintendência de Informática 3.3.1.1 Assessoria Técnica de Controle, Normas e Padrões 3.3.1.2 Assessoria Técnica de Infraestrutura, Sistemas e Segurança Tecnológica 3.3.1.3 Assessoria Técnica de Atendimento 3.3.1.4 Assessoria Técnica de Projetos de TI 3.3.1.5 Assessoria Técnica de Sistemas 3.4 Subsecretaria de Educação e Inovação em Saúde 3.4.1 Assessoria Técnica de Estratégia e Planejamento 3.4.2 Coordenação de Pesquisa 3.4.2.1 Comitê de Ética em Pesquisa 3.4.3 Coordenação de Ensino 3.4.3.1 Divisão de Gestão Acadêmica 3.4.3.2 Divisão de Pós Graduação 3.4.4 Coordenação de Inovação 3.4.5 Superintendência de Educação em Saúde 3.4.5.1 Coordenação de Articulação Institucional 3.4.5.2 Coordenação de Educação Permanente 3.4.6 Escola de Formação Técnica em Saúde Enfermeira Izabel dos Santos 3.4.6.1 Divisão Pedagógica 3.5 Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde 3.5.1 Superintendência de Orçamento e Finanças 3.5.1.1 Coordenação de Planejamento Orçamentário 3.5.1.2 Coordenação de Execução Orçamentária 3.5.1.3 Coordenação de Execução Financeira 3.5.2 Superintendência de Contabilidade e Prestação de Contas 3.5.2.1 Coordenação de Contabilidade - CCONT 3.5.2.2 Coordenação de Contabilidade do SUS e Prestação de Contas 3.5.2.2.1 Divisão de Contabilidade do SUS 3.5.2.2.2 Divisão de Prestação de Contas 4 - ÓRGÃOS DE ORGANIZAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS E AÇÕES DE SAÚDE E REGULAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS 4.1 Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral à Saúde 4.1.1 Coordenação de Urgência e Emergência 4.1.1.1 Assessoria Técnica Especializada 4.1.2 Superintendência de Atenção Primária a Saúde 4.1.2.1 Coordenação de Ciclos de Vida 4.1.2.2 Coordenação de Apoio a Gestão da Atenção Primária a Saúde 4.1.2.2.1 Divisão de Apoio aos Municípios da Região Metropolitana 4.1.2.2.2 Divisão de Apoio aos Municípios do Interior 4.1.3 Superintendência de Atenção Psicossocial e Populações em Situação de Vulnerabilidade 4.1.3.1 Coordenação de Atenção Psicossocial 4.1.3.2 Coordenação de Ações em Saúde para Populações em Situação de Vulnerabilidade 4.1.4 Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação 4.1.4.1 Coordenação de Controle e Avaliação 4.1.4.2 Coordenação de Atenção Especializada e Gestão de Tecnologia 4.1.4.3 Coordenação de Habilitação e Faturamento 4.1.4.4 Coordenação de Programação em Saúde 4.1.4.5 Coordenação de Tratamento Fora de Domicílio 4.1.5 Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos 4.1.5.1 Coordenação do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica 4.1.5.2 Coordenação de Gestão de Assistência Farmacêutica 4.1.5.3 Coordenação de Logística e Qualidade de Medicamentos 4.1.5.4 Coordenação de Qualificação de Serviços Farmacêuticos 4.1.5.5 Farmácia Especial de Medicamentos Especiais - RIOFARMES 4.1.5.5.1 Riofarmes - Duque de Caxias 4.1.5.5.2 Riofarmes - Nova Iguaçu 4.1.6 Superintendência de Regulação 4.1.6.1 Coordenação Médica de Regulação 4.1.6.2 Coordenação Geral das Centrais Regionais de Regulação 4.2 Subsecretaria de Unidades Próprias 4.2.1 Assessoria Especial Executiva 4.2.2 Assessoria Técnica de Humanização 4.2.3 Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares 4.2.3.1 Coordenação de Terapia Intensiva e Emergência 4.2.3.2 Coordenação de Enfermagem 4.2.3.3 Coordenação Materno Infantil 4.2.3.4 Coordenação de Unidades Móveis 4.2.3.5 Coordenação de Apoio e Diagnóstico e Terapêutica 4.2.3.6 Coordenação de Pronto Atendimento 24hs 4.2.3.7 Coordenação do Transporte Inter Hospitalar 4.2.3.8 Coordenação Técnica de Qualidade 4.2.3.9 Coordenação de Termo de Referência 4.2.4 Superintendência de Apoio à Gestão 4.2.4.1 Assessoria Técnica Operacional 4.2.4.2 Assessoria Técnica de Desenvolvimento Institucional 4.2.5 Superintendência de Acompanhamento de Contratos de Gestão 4.2.5.1 Coordenação de Acompanhamentos, Fiscalização e Avaliação Assistencial dos Contratos de Gestão 4.2.5.2 Coordenação de Acompanhamentos, Fiscalização e Avaliação Financeira dos Contratos de Gestão 4.3 Subsecretaria de Vigilância em Saúde - SVS 4.3.1 Assessoria de Planejamento, Orçamento e Finanças 4.3.2 Assessoria Técnica de Segurança do Paciente 4.3.3 Coordenação Estadual de Controle de Infecção Hospitalar - CECIH 4.3.4 Gerência de Pesquisa Antropozoonoses 4.3.5 Superintendência de Vigilância Sanitária - SUVISA 4.3.5.1 Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos 4.3.5.1.1 Divisão de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos 4.3.5.1.2 Divisão de Produtos para Saúde 4.3.5.1.3 Divisão de Indústrias de Cosméticos e Saneantes 4.3.5.2 Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Alimentos 4.3.5.2.1 Divisão de Vigilância de Indústrias de Alimentos e Congêneres 4.3.5.3 Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Serviços de Saúde 4.3.5.3.1 Divisão de Serviços Hospitalares 4.3.5.3.1.1 Gerência de Biossegurança em Odontologia Hospitalar 4.3.5.3.2 Divisão de Farmácia Hospitalar 4.3.5.3.3 Divisão de Hemoterapia 4.3.5.3.4 Divisão de Tecidos, Células e Órgãos 4.3.5.3.5 Divisão de Apoio Diagnóstico 4.3.5.3.6 Divisão de Apoio Terapêutico 4.3.5.4 Coordenação de Apoio as Ações em Vigilância Sanitária 4.3.5.4.1 Divisão de Arquitetura e Engenharia 4.3.5.4.2 Divisão de Assessoramento e Desenvolvimento das Ações de VISA 4.3.5.4.3 Divisão de Controle Normativo e Apoio às Demandas de Outros Órgãos 4.3.5.5 Coordenação de Segurança do Paciente e Gestão de Risco 4.3.5.5.1 Divisão de Segurança do Paciente 4.3.5.5.2 Divisão de Gestão de Risco 4.3.6 Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental - SVEA 4.3.6.1 Coordenação de Vigilância Epidemiológica 4.3.6.1.1 Gerência de Doenças Transmitidas por Vetores e Zoonoses 4.3.6.1.2 Gerência de IST/AIDS 4.3.6.1.3 Gerência de Hepatites Virais 4.3.6.1.4 Gerência de Tuberculose 4.3.6.1.5 Gerência de Hanseníase 4.3.6.1.6 Gerência de Imunização 4.3.6.1.7 Gerência de Doenças Imunopreveníveis 4.3.6.2 Coordenação de Vigilância Ambiental 4.3.6.2.1 Divisão de Risco Biológico e Não Biológico 4.3.6.2.2 Divisão de Controle de Vetores 4.3.6.3 Coordenação de Vigilância e Promoção da Saúde 4.3.6.3.1 Divisão de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis 4.3.6.3.2 Divisão de Saúde do Trabalhador 4.3.6.4 Coordenação de Ações Estratégicas 4.3.7 Superintendência de Gestão de Vigilância em Saúde - SGVS 4.3.7.1 Coordenação de Apoio às Ações Regionais de Vigilância em Saúde 4.3.7.1.1 Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Bahia da Ilha Grande 4.3.7.1.2 Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Centro Sul 4.3.7.1.3 Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Médio Paraíba 4.3.7.1.4 Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Serrana 4.3.7.1.5 Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Norte 4.3.7.1.6 Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Noroeste 4.3.7.1.7 Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Baixada Litorânea 4.3.7.1.8 Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Metropolitana I 4.3.7.1.9 Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Metropolitana II 4.3.7.2 Coordenação de Informação e Análise de Situação de Saúde 4.3.7.2.1 Divisão de Dados Vitais 4.3.7.2.2 Divisão de Dados Epidemiológicos e Ambientais 4.3.7.3 Coordenação de Administração e Logística 4.3.7.3.1 Divisão Operacional de Vigilância Sanitária 4.3.7.3.2 Divisão Operacional de Vigilância Epidemiológica e Ambiental 4.3.7.4 Coordenação de Qualidade 4.3.8 Superintendência de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde - SIEVS 4.3.8.1 Coordenação de Resposta Rápida em Emergência de Saúde Pública 4.3.8.2 Assessoria de Informação e Monitoramento em Saúde 4.3.8.3 Coordenação de Informação em Saúde 5 - ENTIDADES VÍNCULADAS E/OU SUPERVISONADOS 5.1 Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ 5.2 Instituto Vital Brasil S.A. - IVB 5.3 Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ 5.4 Fundo Estadual de Saúde - FES 6 - ÓRGÃOS COLEGIADOS 6.1 Conselho Estadual de Saúde - CES 6.2 Conselho Estadual de Luta contra Tuberculose 6.3 Comissão de Intergestores Bipartite - CIB