Decreto nº 47.605/2021
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR GRUPO DE TRABALHO, CRIADO PELO DECRETO Nº 47 .526/2021, PARA ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES CORRELACIONADAS A OBRIGAÇÕES ESTADUAIS DETERMINADAS POR ÓRGÃOS INTEGRANTES DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS, NA FORMA QUE MENCIONA.
DECRETO Nº 47.605 DE 12 DE MAIO DE 2021
(Revogado pelo Decreto nº 49062 /2024) DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR GRUPO DE TRABALHO, CRIADO PELO DECRETO Nº 47 .526/2021, PARA ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES CORRELACIONADAS A OBRIGAÇÕES ESTADUAIS DETERMINADAS POR ÓRGÃOS INTEGRANTES DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS, NA FORMA QUE MENCIONA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº sEI-160001/000214/2020, DECRETA:
Art. 1º Ficam designados os servidores, abaixo mencionados, para compor o Grupo de Trabalho - GT, criado pelo Decreto nº 47.526 /2021, na forma que segue: Membros representantes da Vice-Governadoria - Coordenação do GT Titular: PEDRO VICENTE CANESIN BITTENCOURT, Id. Funcional nº 5.108.541-0. Suplente: TALI MIGUEL IGREJAS, Id. Funcional nº 5.092917-8. Membros representantes da Procuradoria Geral do Estado - PGE Titular: RAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ, Id. Funcional nº 1.923404-0. Suplente: FELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA, Id. Funcional nº 1.922235-1. Membros representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH Titular: JORGE EDUARDO PERES DE FARIAS, Id. Funcional nº 5.109727-3. Suplente: GIULIA DOS PRAZERES COSTA, Id. Funcional nº 5.098932-4. Membros representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI Titular: BRUNO DE QUEIROZ COSTA, Id. Funcional 4.374256-4. Suplente: LUÍS CLÓVIS LIMA VIANA, Id. Funcional 5000361-5.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 12 de maio de 2021 CLÁUDIO CASTRO Governado