Decreto nº 47.617/2021

DECRETO Nº 47.617 DE 25 DE MAIO DE 2021

(Vide Decreto nº 47684 /2021) ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESAS, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e conforme o que consta no Processo nº sEI-080005/000645/2021, DECRETA:

Art. 1º Ficam alteradas as denominações dos seguintes Órgãos da SES, na forma que segue ao Anexo I.

Art. 2º Ficam transferidos os seguintes órgãos alterando suas subordinações dentro da estrutura da SES, na forma que segue ao Anexo II.

Art. 3º Ficam instituídos, os seguintes órgãos, conforme segue o Anexo III.

Art. 4º Ficam transferidos os cargos comissionados dentro da estrutura da SES, assim como alterada suas nomenclaturas, conforme segue ao Anexo IV.

Art. 5º Ficam extintos os Órgãos da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde - SES, conforme especificado no Anexo V.

Art. 6º O Anexo IV a que se refere ao DECRETO nº 47.597 , de 04/05/2021, passa a vigorar com as seguintes alterações, na forma do Anexo VI do presente DECRETO e na forma ali mencionada.

Art. 7º O Anexo VII, passam a vigorar as seguintes exonerações e nomeações de cargos comissionados, decorrentes das alterações ocorridas no presente DECRETO.

Art. 8º Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 25 de maio de 2021 CLÁUDIO CASTRO Governador

ANEXO I A) Quadro de alteração de denominação das unidades administrativas da SES

DENOMINAÇÃO ATUAL NOVA DENOMINAÇÃO

Subsecretaria de Vigilância Saúde Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde

Subsecretaria de Tecnologia da Informação Subsecretaria de Gestão Estratégica

Subsecretaria de Governança, Conduta e Ética Subsecretaria de Acompanhamento de Contratos de Gestão

Superintendência de Logística, Suprimentos e Patrimônio Superintendência de Logística e Suprimentos

Assessoria de Segurança Assessoria de Monitoramento e Qualidade das Unidades

Coordenação de Planejamento Orçamentário Assessoria de Planejamento Orçamentário

Divisão de Administração de Recursos Humanos Divisão Administrativa

ANEXO II B) Transferências de Órgãos na estrutura da SES

ORGÃO A SER TRANSFERIDO NOVA SUBORDINAÇÃO (VÍNCULAÇÃO)

Coordenação de Governança Assessoria de Controle Interno da SES

Coordenação de Integridade Assessoria de Controle Interno da SES

Assessoria de Regionalização Subsecretaria Geral

Superintendência de Educação em Saúde Subsecretaria Geral

Assessoria de Planejamento Orçamentário Subsecretaria Geral

Coordenação de Pesquisa Superintendência de Educação em Saúde

Coordenação de Ensino Superintendência de Educação em Saúde

Escola de Formação Técnica em Saúde Enfermeira Izabel dos Santos - ETIS Superintendência de Educação em Saúde

Superintendência de Atenção Primária à Saúde Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde

Superintendência de Atenção Psicossocial e Populações em Situação de Vulnerabilidade Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde

Superintendência de Recursos Humanos Subsecretaria de Gestão Estratégica

Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional Subsecretaria de Gestão Estratégica

Superintendência de Informática Subsecretaria de Gestão Estratégica

Coordenação de Patrimônio Subsecretaria de gestão Estratégica

Assessoria de Informação e Monitoramento de Saúde Subsecretaria de gestão Estratégica

Assessoria Técnica de Procedimentos de Sanções das OSS - ASSPSOSS Subsecretaria de gestão Estratégica

Superintendência de Acompanhamento de Contratos de Gestão Subsecretaria de Acompanhamento de Contratos de Gestão

Gerência de Telefonia Superintendência de Informática

ANEXO III c) Quadro de criação das unidades administrativas da SES

ÓRGÃO INSTITUIDO SUBORDINAÇÃO

Assessoria de Acompanhamento dos Contratos de Gestão com a Fundação Saúde Subsecretaria de Acompanhamento de Contratos de Gestão

Hemorrede Assessoria Técnica Especializada

Programa Estadual de Transplantes - PET Assessoria Técnica Especializada

Núcleo Estadual de Saúde Mental - NESM Superintendência de Atenção Psicossocial e Populações em Situação de Vulnerabilidade

ANEXO IV C) Quadro de alteração de nomenclaturas de cargos e transferência de subordinação

CARGO SÍMBOLO OCUPANTE ID FUNCIONAL NOVA NOMENCLATURA NOVA SUBORDINAÇÃO

Subsecretário SS (vago) Luiz Bernardo Marques Viamonte 4136893-2 - Subsecretaria de Gestão Estratégica

Subsecretário Adjunto SA (vago) Rossano Kepler Alvim 3015505-3 - Gabinete do Secretário

Assessor-Chefe DG (vago) Aruan Felippe Garcia 5111 042-3 Assessor Especial Gabinete do Secretário

Superintendente DG Flávio Casaes Passos 5001819-1 Assessor-Chefe Assessoria de Acompanhamento dos Contratos de Gestão com a Fundação Saúde

Assessor-Chefe DG (vago) Luciane De Souza Velasque 5111 664-2 - Subsecretaria de Unidades Próprias

Coordenador DAS-8 Mayra Machado Costa 563007-0 Assessor Técnico Assessoria de Planejamento Orçamentá­rio

Coordenador DAS-8 (vago) Adriane Martins Mendonça 4279748-9 Assessor Técnico Gabinete do Secretário

Diretor de Divisão DAS-7 Felippe de Jesus Oliveira 5090700-0 Assessor Assessoria de Controle Interno da SES

Diretor de Divisão DAS-7 Maria Luiza de Carvalho Silva Bebber 3158344-0 - Divisão Administrativa

Assistente DAS-6 Jorge Hanna Warrak 5095769-4 - Superintendência de Acompanhamento de Contratos de Gestão

Gerente DAS-6 Andrea Lopes de Araújo Santana 4152297-4 Assistente Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde

Assistente DAS-6 (vago) Gilson Torres Teixeira 4355392-3 - Subsecretaria de Acompanhamento de Contratos de Gestão

Assistente DAS-6 (vago) Maria de Souza Rodrigues 5070026-0 - Subsecretaria de Acompanhamento de Contratos de Gestão

ANEXO V D) Órgãos a serem extintos

Subsecretaria de Educação e Inovação em Saúde

Superintendência de Governança, Conduta e Ética

Núcleo de Segurança

Assessoria Técnica de Estratégia e Planejamento

Comitê de Ética em Pesquisa

Coordenação de Inovação

Coordenação de Qualificação de Materiais

ANEXO VI 1 - ÓRGÃOS DE ASSESSORIA DIRETA AO SECRETÁRIO 1.1 Gabinete do Secretário 1.1.1 Chefia de Gabinete 1.1.2 Assessoria de Relações Institucionais 1.1.3 Assessoria Técnica de Atendimentos as Demandas do Ministério Público e Defensoria 1.1.4 Assessoria de Monitoramento e Qualidade das Unidades 1.1.5 Auditoria SUS 1.1.5.1 Coordenação de Auditoria Interna 1.1.5.2 Coordenação de Auditoria Externa 1.1.6 Ouvidoria e Transparência Geral da SES 1.1.6.1 Coordenação de Acompanhamento das Ouvidoria Setoriais 1.1.6.2 Coordenação de Análise e Tratamento das Manifestações 1.1.6.3 Coordenação de Gestão da Transparência 1.1.7 Corregedoria Geral da SES 1.1.7.1 Coordenação de Procedimentos Administrativos de Responsa­bilização das Pessoas Jurídicas 1.1.7.2 Coordenação de Apuração de Denúncias e Sindicâncias 1.1.8 Assessoria de Controle Interno da SES 1.1.8.1 Coordenação de Controle Interno Operacional 1.1.8.2 Coordenação de Avaliação de Risco 1.1.8.3 Coordenação de Análise e Avaliação das Prestações de Contas dos Contratos e Convênios 1.1.8.4 Coordenação de Revisão e Tomada de Contas 1.1.8.5 Coordenação de Governança 1.1.8.6 Coordenação de Integridade 1.1.9 Assessoria de Comunicação, Design e Eventos 1.1.9.1 Coordenação Técnica de Relações com a Imprensa 1.1.9.2 Coordenação Técnica de Design e Inovação 1.1.9.3 Coordenação Técnica de Comunicação Interna e Eventos 1.1.10 Assessoria Operacional de Eventos 1.1.10.1 Coordenação dos Hospitais de Campanha 1.1.10.1.1 Gerência de Operações dos Hospitais de Campanha 1.1.11 Superintendência de Operações Aéreas da Saúde - SOAer 1.1.11.1 Assessoria de Segurança de Voo 1.1.11.2 Assessoria de Projetos e Aquisições 1.1.11.3 Coordenação Operacional 1.1.11.3.1

Seção Operacional 1.1.11.4 Coordenação Administrativa 1.1.11.4.1

Seção Administrativa 2 - ÓRGÃOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, ACOMPANHAMENTOS DE CONTRATOS 2.1 Subsecretaria Jurídica 2.1.1 Assessoria Jurídica 2.1.2 Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais 2.1.2.1 Coordenação da Central de Atendimentos as Demandas Judi­ciais 2.1.3 Núcleo de Assessoria Técnica em Ações da Saúde 2.1.3.1 Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico 2.1.4 Coordenação Técnica de Saúde - CTS 2.1.5 Câmara de Resolução de Litígios de Saúde - CRLS 2.2 Subsecretaria de Acompanhamento de Contratos de Gestão 2.2.1 Assessoria de Acompanhamento dos Contratos de Gestão com a Fundação Saúde 2.2.2 Assessoria de Monitoramento de Demandas 2.2.3 Superintendência de Acompanhamento de Contratos de Gestão 2.2.3.1 Coordenação de Acompanhamentos, Fiscalização e Avaliação Assistencial dos Contratos de Gestão 2.2.3.2 Coordenação de Acompanhamentos, Fiscalização e Avaliação Financeira dos Contratos de Gestão 3 - ÓRGÃOS DE PLANEJAMENTO, GESTÃO FINANCEIRA E ADMI - NI STRATIVA 3.1 Subsecretaria Geral 3.1.1 Assessoria Técnica de Gestão 3.1.2 Assessoria de Planejamento em Saúde 3.1.2.1 Coordenação de Planejamento 3.1.2.2 Coordenação de Gestão 3.1.3 Assessoria de Planejamento Orçamentário 3.1.4 Assessoria de Regionalização 3.1.4.1 Coordenação Técnica de Integração Regional 3.1.4.1.1 Comissão de Intergestores Regionais - Bahia da Ilha Grande 3.1.4.1.2 Comissão de Intergestores Regionais - Centro Sul 3.1.4.1.3 Comissão de Intergestores Regionais - Médio Paraíba 3.1.4.1.4 Comissão de Intergestores Regionais - Serrana 3.1.4.1.5 Comissão de Intergestores Regional - Norte 3.1.4.1.6 Comissão de Intergestores Regionais - Noroeste 3.1.4.1.7 Comissão de Intergestores Regionais - Baixada Litorânea 3.1.4.1.8 Comissão de Intergestores Regionais - Metropolitana I 3.1.4.1.9 Comissão de Intergestores Regionais - Metropolitana II 3.1.5 Superintendência de Educação em Saúde 3.1.5.1 Coordenação de Articulação Institucional 3.1.5.2 Coordenação de Educação Permanente 3.1.5.3 Coordenação de Pesquisa 3.1.5.4 Coordenação de Ensino 3.1.5.4.1 Divisão de Gestão Acadêmica 3.1.5.4.2 Divisão de Pós-Graduação 3.1.5.5 Escola de Formação Técnica em Saúde Enfermeira Izabel dos Santos 3.1.5.5.1 Divisão Pedagógica 3.2 Subsecretaria Executiva 3.2.1 Coordenação de Convênios 3.2.2 Coordenação de Emendas 3.2.3 Superintendência de Compras e Licitações 3.2.3.1 Coordenação de Contratos 3.2.3.2 Coordenação de Licitação 3.2.3.3 Coordenação de Compras 3.2.3.4 Coordenação de Administração 3.2.4 Superintendência de Logística e Suprimentos 3.2.4.1 Coordenação de Armazenagem 3.2.4.1.1 Divisão de Medicamentos 3.2.4.1.2 Divisão de Materiais 3.2.4.1.3 Divisão de Administração 3.2.4.2 Coordenação de Controle de Estoque 3.2.4.3 Coordenação de Medicamentos 3.2.4.4 Coordenação de Materiais 3.2.4.5 Coordenação de Distribuição 3.2.5 Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura 3.2.5.1 Coordenação de Serviços 3.2.5.1.1 Gerência de Engenharia Clínica 3.2.5.1.2 Gerência de Serviços Gerais 3.2.5.1.3 Protocolo Geral 3.2.5.1.4 Arquivo Geral 3.2.5.2 Coordenação de Manutenção 3.2.5.3 Coordenação de Obras 3.3 Subsecretaria de Gestão Estratégica 3.3.1 Assessoria de Informação e Monitoramento em Saúde 3.3.2 Assessoria Técnica de Processamento de Sanções das OSS - ASSPSOSS 3.3.3 Coordenação de Patrimônio 3.3.4 Superintendência de Recursos Humanos 3.3.4.1 Coordenação de Administração de Recursos Humanos 3.3.4.1.1 Divisão de Direitos e Vantagens 3.3.4.1.2 Divisão de Administração Funcional 3.3.4.1.3 Divisão de Concessão de Aposentadoria 3.3.4.1.4 Núcleo de Pessoal 3.3.4.2 Coordenação de Pagamento de Pessoal 3.3.4.2.1 Divisão de Preparo e Comando de Pagamento 3.3.4.2.2 Gerência de Registro e Encerramento de Pagamento 3.3.4.3 Coordenação de Atendimento e Apoio 3.3.4.3.1 Divisão de Informação e Planejamento de Recursos Huma­nos 3.3.4.3.2 Gerência Administrativa 3.3.5 Superintendência de Informática 3.3.5.1 Assessoria Técnica de Controle, Normas e Padrões 3.3.5.2 Assessoria Técnica de Infraestrutura, Sistemas e Segurança Tecnológica 3.3.5.3 Assessoria Técnica de Atendimento 3.3.5.4 Assessoria Técnica de Projetos de TI 3.3.5.5 Assessoria Técnica de Sistemas 3.3.5.6 Gerência de Telefonia 3.3.6 Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional 3.3.6.1 Coordenação de Perícia Médica e Saúde Ocupacional 3.3.6.1.1 Gerência de Serviços Médicos e Exames Admissionais 3.3.6.1.2 Divisão Administrativa 3.3.6.1.3 Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios 3.3.6.2 Coordenação de Readaptação de Servidores 3.3.6.3 Coordenação de Perícia Médica Externa 3.3.6.3.1 Gerência de Saúde Médica Descentralizada 3.4 Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde 3.4.1 Superintendência de Orçamento e Finanças 3.4.1.1 Coordenação de Execução Orçamentária 3.4.1.2 Coordenação de Execução Financeira 3.4.2 Superintendência de Contabilidade e Prestação de Contas 3.4.2.1 Coordenação de Contabilidade - CCONT 3.4.2.2 Coordenação de Contabilidade do SUS e Prestação de Con­tas 3.4.2.2.1 Divisão de Contabilidade do SUS 3.4.2.2.2 Divisão de Prestação de Contas 4 - ÓRGÃOS DE ORGANIZAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS E AÇÕES DE SAÚDE E REGULAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS 4.1 Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral à Saúde 4.1.1 Assessoria Técnica Especializada 4.1.1.1 Coordenação de Urgência e Emergência 4.1.1.2 Programa Estadual de Transplantes - PET 4.1.1.3 Hemorrede 4.1.2 Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avalia­ção 4.1.2.1 Coordenação de Controle e Avaliação 4.1.2.2 Coordenação de Atenção Especializada e Gestão de Tecno­logia 4.1.2.3 Coordenação de Habilitação e Faturamento 4.1.2.4 Coordenação de Programação em Saúde 4.1.2.5 Coordenação de Tratamento Fora de Domicílio 4.1.3 Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estra­tégicos 4.1.3.1 Coordenação do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica 4.1.3.2 Coordenação de Gestão de Assistência Farmacêutica 4.1.3.3 Coordenação de Logística e Qualidade de Medicamentos 4.1.3.4 Coordenação de Qualificação de Serviços Farmacêuticos 4.1.3.5 Farmácia Especial de Medicamentos Especiais - RIOFARMES 4.1.3.5.1 Riofarmes - Duque de Caxias 4.1.3.5.2 Riofarmes - Nova Iguaçu 4.1.4 Superintendência de Regulação 4.1.4.1 Coordenação Médica de Regulação 4.1.4.2 Coordenação Geral das Centrais Regionais de Regulação 4.2 Subsecretaria de Unidade Próprias 4.2.1 Assessoria Especial Executiva 4.2.2 Assessoria Técnica de Humanização 4.2.3 Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares 4.2.3.1 Coordenação de Terapia Intensiva e Emergência 4.2.3.2 Coordenação de Enfermagem 4.2.3.3 Coordenação Materno Infantil 4.2.3.4 Coordenação de Unidades Móveis 4.2.3.5 Coordenação de Apoio e Diagnóstico e Terapêutica 4.2.3.6 Coordenação de Pronto Atendimento 24hs 4.2.3.7 Coordenação do Transporte Inter Hospitalar 4.2.3.8 Coordenação Técnica de Qualidade 4.2.3.9 Coordenação de Termo de Referência 4.2.4 Superintendência de Apoio à Gestão 4.2.4.1 Assessoria Técnica Operacional 4.2.4.2 Assessoria Técnica de Desenvolvimento Institucional 4.3 Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde 4.3.1 Assessoria de Planejamento, Orçamento e Finanças 4.3.2 Assessoria Técnica de Segurança do Paciente 4.3.3 Coordenação Estadual de Controle de Infecção Hospitalar - CE - CIH 4.3.4 Gerência de Pesquisa Antropozoonoses 4.3.5 Superintendência de Vigilância Sanitária - SUVISA 4.3.5.1 Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medi­camentos e Produtos 4.3.5.1.1 Divisão de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos 4.3.5.1.2 Divisão de Produtos para Saúde 4.3.5.1.3 Divisão de Indústrias de Cosméticos e Saneantes 4.3.5.2 Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Alimentos 4.3.5.2.1 Divisão de Vigilância de Indústrias de Alimentos e Congê­neres 4.3.5.3 Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Serviços de Saú­de 4.3.5.3.1 Divisão de Serviços Hospitalares 4.3.5.3.1.1 Gerência de Biossegurança em Odontologia Hospitalar 4.3.5.3.2 Divisão de Farmácia Hospitalar 4.3.5.3.3 Divisão de Hemoterapia 4.3.5.3.4 Divisão de Tecidos, Células e Órgãos 4.3.5.3.5 Divisão de Apoio Diagnóstico 4.3.5.3.6 Divisão de Apoio Terapêutico 4.3.5.4 Coordenação de Apoio as Ações em Vigilância Sanitária 4.3.5.4.1 Divisão de Arquitetura e Engenharia 4.3.5.4.2 Divisão de Assessoramento e Desenvolvimento das Ações de VISA 4.3.5.4.3 Divisão de Controle Normativo e Apoio às Demandas de Ou­tros Órgãos 4.3.5.5 Coordenação de Segurança do Paciente e Gestão de Risco 4.3.5.5.1 Divisão de Segurança do Paciente 4.3.5.5.2 Divisão de Gestão de Risco 4.3.6 Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental - SVEA 4.3.6.1 Coordenação de Vigilância Epidemiológica 4.3.6.1.1 Gerência de Doenças Transmitidas por Vetores e Zoonoses 4.3.6.1.2 Gerência de IST/AIDS 4.3.6.1.3 Gerência de Hepatites Virais 4.3.6.1.4 Gerência de Tuberculose 4.3.6.1.5 Gerência de Hanseníase 4.3.6.1.6 Gerência de Imunização 4.3.6.1.7 Gerência de Doenças Imunopreveníveis 4.3.6.2 Coordenação de Vigilância Ambiental 4.3.6.2.1 Divisão de Risco Biológico e Não Biológico 4.3.6.2.2 Divisão de Controle de Vetores 4.3.6.3 Coordenação de Vigilância e Promoção da Saúde 4.3.6.3.1 Divisão de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmis­síveis 4.3.6.3.2 Divisão de Saúde do Trabalhador 4.3.6.4 Coordenação de Ações Estratégicas 4.3.7 Superintendência de Gestão de Vigilância em Saúde - SGVS 4.3.7.1 Coordenação de Apoio às Ações Regionais de Vigilância em Saúde 4.3.7.1.1 Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Bahia da Ilha Grande 4.3.7.1.2 Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Centro Sul 4.3.7.1.3 Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Médio Paraíba 4.3.7.1.4 Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Serrana 4.3.7.1.5 Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Norte 4.3.7.1.6 Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Noroeste 4.3.7.1.7 Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Baixada Litorânea 4.3.7.1.8 Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Metropolitana I 4.3.7.1.9 Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Metropolitana II 4.3.7.2 Coordenação de Informação e Análise de Situação de Saúde 4.3.7.2.1 Divisão de Dados Vitais 4.3.7.2.2 Divisão de Dados Epidemiológicos e Ambientais 4.3.7.3 Coordenação de Administração e Logística 4.3.7.3.1 Divisão Operacional de Vigilância Sanitária 4.3.7.3.2 Divisão Operacional de Vigilância Epidemiológica e Ambien­tal 4.3.7.4 Coordenação de Qualidade 4.3.8 Superintendência de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde - SIEVS 4.3.8.1 Coordenação de Resposta Rápida em Emergência de Saúde Pública 4.3.8.2 Coordenação de Informação em Saúde 4.3.9 Superintendência de Atenção Primária a Saúde 4.3.9.1 Coordenação de Ciclos de Vida 4.3.9.2 Coordenação de Apoio a Gestão da Atenção Primária a Saú­de 4.3.9.2.1 Divisão de Apoio aos Municípios da Região Metropolitana 4.3.9.2.2 Divisão de Apoio aos Municípios do Interior 4.3.10 Superintendência de Atenção Psicossocial e Populações em Si­tuação de Vulnerabilidade 4.3.10.1 Núcleo Estadual de Saúde Mental - NESM 4.3.10.2 Coordenação de Atenção Psicossocial 4.3.10.3 Coordenação de Ações em Saúde para Populações em Si­tuação de Vulnerabilidade 5 - ENTIDADES VÍNCULADAS E/OU SUPERVISONADOS 5.1 Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Rio de Ja­neiro - IASERJ 5.2 Instituto Vital Brasil S.A. - IVB 5.3 Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ 5.4 Fundo Estadual de Saúde - FES 6 - ÓRGÃOS COLEGIADOS 6.1 Conselho Estadual de Saúde - CES 6.2 Conselho Estadual de Luta contra Tuberculose 6.3 Comissão de Intergestores Bipartite - CIB

ANEXO VII Exonerações e nomeações decorrentes das alterações de estrutura da SES

CARGO SÍMBOLO EXONERAR ID FUNCIONAL NOMEAR ID FUNCIONAL UNIDADE ADMINISTRATIVA

Subsecretário SS Luiz Bernardo Marques Viamonte 4136893-2 Anderson Carlos Mattos 5081955-0 Subsecretaria de Gestão Estratégica

Subsecretário Adjunto SA Rossano Kepler Alvim 3015505-3 Claudia Maria Braga de Mello 564046-6 Gabinete do Secretário

Superintendente DG Anderson Carlos Mattos 5081955-0 Rosemary Mendes Rocha 3155717-1 Superintendência de Gestão de Vigi­lância em Saúde

Assessor Especial DG (vago) Aruan Felippe Garcia 5111042-3 Fernanda Titonel de Souza 5079469-8 Gabinete do Secretário

Coordenador DAS-8 Rosemary Mendes Rocha 3155717-1 Gloria Maria Silva Lopes 3007194-1 Coordenação de Apoio às Ações Re­gionais de Vigilância em Saúde

Assessor Técnico DAS-8 Claudia Maria Braga de Mello 564046-6 - - Gabinete do Secretário

Ajudante II DAI-2 Fernanda Titonel de Souza 5079469-8 - - Gabinete do Secretário

Assessor-Chefe DG Flávio Casaes Passos 5001819-1 - - Assessoria de Acompanhamento de Contratos de Gestão com a Fundação Saúde