Decreto nº 47.869/2021

DECRETO Nº 47.869 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021

(Vide Decreto nº 49121 /2024, Decreto nº 48711 /2023, Decreto nº 48572 /2023) ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e conforme o que consta no Processo nº sEI-080002/026189/2021, DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a denominação do Órgão da Secretaria de Estado de Saúde - SES, na forma que segue ao Anexo I.

Art. 2º Fica instituído, o seguinte Órgão na SES, conforme segue o Anexo II.

Art. 3º Fica transferido o seguinte Órgão alterando sua subordinações no âmbito da estrutura da SES, conforme Anexo III ao presente Decreto e na forma ali mencionada.

Art. 4º Fica transferido o seguinte cargo comissionado dentro da estrutura da SES, assim como alterada sua nomenclatura, conforme segue ao Anexo IV.

Art. 5º O Anexo V a que se refere ao Decreto nº 47.684 , de 15/07/2021, passa a vigorar com as seguintes alterações, na forma do Anexo V do presente Decreto e na forma ali mencionada.

Art. 6º O Anexo VI, contém exonerações e nomeações de cargos comissionados, decorrentes das alterações ocorridas no presente Decreto.

Art. 7º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2021 CLÁUDIO CASTRO Governador

ANEXO I A) Quadro de alteração de denominação das unidades administrativas da SES

DENOMINAÇÃO ATUAL NOVA DENOMINAÇÃO

Coordenação de Resposta Rápida em Emergência de Saúde Pública Coordenação de Resposta Rápida em Saúde

ANEXO II B)Quadro de criação das unidades administrativas da SES

ÓRGÃO INSTITUIDO SUBORDINAÇÃO

Superintendência de Emergências em Saúde Pública Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde

ANEXO III C)Transferências de Órgãos na estrutura da SES

ORGÃO A SER TRANSFERIDO NOVA SUBORDINAÇÃO (VÍNCULAÇÃO)

Coordenação de Resposta Rápida em Saúde Superintendência de Emergências em Saúde Pública

ANEXO IV D)Quadro de alteração de nomenclaturas de cargos e transferência de subordinação

CARGO SÍMBOLO ID FUNCIONAL NOVA NOMENCLATURA NOVA SUBORDINAÇÃO

Assessor-Chefe DG 5111664-2 Superintendente Superintendência de Emergências em Saúde Pública

ANEXO V 1 - ÓRGÃOS DE ASSESSORIA DIRETA AO SECRETÁRIO 1.1 Gabinete do Secretário 1.1.1 Chefia de Gabinete 1.1.2 Assessoria Técnica de Atendimentos as Demandas do Ministério Público e Defensoria 1.1.3 Assessoria de Monitoramento e Qualidade das Unidades 1.1.4 Assessoria Técnica de Eventos 1.1.5 Auditoria SUS 1.1.5.1 Coordenação de Auditoria Interna 1.1.5.2 Coordenação de Auditoria Externa 1.1.6 Ouvidoria e Transparência Geral da SES 1.1.6.1 Coordenação de Acompanhamento das Ouvidoria Setoriais 1.1.6.2 Coordenação de Análise e Tratamento das Manifestações 1.1.6.3 Coordenação de Gestão da Transparência 1.1.7 Corregedoria Geral da SES 1.1.7.1 Coordenação de Procedimentos Administrativos de Responsabi - lização das Pessoas Jurídicas 1.1.7.2 Coordenação de Apuração de Denúncias e Sindicâncias 1.1.8 Assessoria de Controle Interno da SES 1.1.8.1 Coordenação de Controle Interno Operacional 1.1.8.2 Coordenação de Avaliação de Risco 1.1.8.3 Coordenação de Análise e Avaliação das Prestações de Con - tas dos Contratos e Convênios 1.1.8.4 Coordenação de Revisão e Tomada de Contas 1.1.8.5 Coordenação de Governança 1.1.8.6 Coordenação de Integridade 1.1.9 Assessoria de Comunicação Social e Visual 1.1.9.1 Coordenação Técnica de Design e Inovação 1.1.9.2 Coordenação Técnica de Comunicação Interna 1.1.10 Assessoria Operacional de Eventos 1.1.10.1 Coordenação dos Hospitais de Campanha 1.1.10.1.1 Gerência de Operações dos Hospitais de Campanha 1.1.11 Superintendência de Operações Aéreas da Saúde - SOAer 1.1.11.1 Assessoria de Segurança de Voo 1.1.11.2 Assessoria de Projetos e Aquisições 1.1.11.3 Coordenação Operacional 1.1.11.3.1

Seção Operacional 1.1.11.4 Coordenação Administrativa 1.1.11.4.1

Seção Administrativa 2 - ÓRGÃOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, ACOMPANHAMENTOS DE CONTRATOS 2.1 Subsecretaria Jurídica 2.1.1 Assessoria Jurídica 2.1.2 Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais 2.1.2.1 Coordenação da Central de Atendimentos as Demandas Judi - ciais 2.1.3 Núcleo de Assessoria Técnica em Ações da Saúde 2.1.3.1 Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico 2.1.4 Coordenação Técnica de Saúde - CTS 2.1.5 Câmara de Resolução de Litígios de Saúde - CRLS 2.2 Subsecretaria de Acompanhamento de Contratos de Gestão 2.2.1 Assessoria de Acompanhamento dos Contratos de Gestão com a Fundação Saúde 2.2.2 Assessoria de Monitoramento de Demandas 2.2.3 Superintendência de Acompanhamento de Contratos de Gestão 2.2.3.1 Coordenação de Acompanhamentos, Fiscalização e Avaliação Assistencial dos Contratos de Gestão 2.2.3.2 Coordenação de Acompanhamentos, Fiscalização e Avaliação Financeira dos Contratos de Gestão 3 - ÓRGÃOS DE PLANEJAMENTO, GESTÃO FINANCEIRA E ADMI - NISTRATIVA 3.1 Subsecretaria Geral 3.1.1 Assessoria de Planejamento em Saúde 3.1.1.1 Coordenação de Planejamento 3.1.1.2 Coordenação de Gestão 3.1.2 Assessoria de Planejamento Orçamentário 3.1.3 Assessoria de Regionalização 3.1.3.1 Coordenação Técnica de Integração Regional 3.1.3.1.1 Comissão de Intergestores Regionais - Bahia da Ilha Grande 3.1.3.1.2 Comissão de Intergestores Regionais - Centro Sul 3.1.3.1.3 Comissão de Intergestores Regionais - Médio Paraíba 3.1.3.1.4 Comissão de Intergestores Regionais - Serrana 3.1.3.1.5 Comissão de Intergestores Regional - Norte 3.1.3.1.6 Comissão de Intergestores Regionais - Noroeste 3.1.3.1.7 Comissão de Intergestores Regionais - Baixada Litorânea 3.1.3.1.8 Comissão de Intergestores Regionais - Metropolitana I 3.1.3.1.9 Comissão de Intergestores Regionais - Metropolitana II 3.1.4 Superintendência de Educação em Saúde 3.1.4.1 Coordenação de Articulação Institucional 3.1.4.2 Coordenação de Educação Permanente 3.1.4.3 Coordenação de Pesquisa 3.1.4.4 Coordenação de Ensino 3.1.4.4.1 Divisão de Gestão Acadêmica 3.1.4.4.2 Divisão de Pós Graduação 3.1.4.5 Escola de Formação Técnica em Saúde Enfermeira Izabel dos Santos 3.1.4.5.1 Divisão Pedagógica 3.2 Subsecretaria Executiva 3.2.1 Coordenação de Convênios 3.2.2 Coordenação de Emendas 3.2.3 Superintendência de Compras e Licitações 3.2.3.1 Coordenação de Contratos 3.2.3.2 Coordenação de Licitação 3.2.3.3 Coordenação de Compras 3.2.3.4 Coordenação de Administração 3.2.4 Superintendência de Logística e Suprimentos 3.2.4.1 Coordenação de Armazenagem 3.2.4.1.1 Divisão de Medicamentos 3.2.4.1.2 Divisão de Materiais 3.2.4.1.3 Divisão de Administração 3.2.4.2 Coordenação de Controle de Estoque 3.2.4.3 Coordenação de Medicamentos 3.2.4.4 Coordenação de Materiais 3.2.4.5 Coordenação de Distribuição 3.2.5 Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura 3.2.5.1 Coordenação de Serviços 3.2.5.1.1 Gerência de Engenharia Clínica 3.2.5.1.2 Gerência de Serviços Gerais 3.2.5.1.3 Protocolo Geral 3.2.5.1.4 Arquivo Geral 3.2.5.2 Coordenação de Manutenção 3.2.5.3 Coordenação de Obras 3.3 Subsecretaria de Gestão Estratégica 3.3.1 Assessoria de Informação e Monitoramento em Saúde 3.3.2 Assessoria Técnica de Processamento de Sanções das OSS - ASSPSOSS 3.3.3 Coordenação de Patrimônio 3.3.4 Superintendência de Recursos Humanos 3.3.4.1 Coordenação de Administração de Recursos Humanos 3.3.4.1.1 Divisão de Direitos e Vantagens 3.3.4.1.2 Divisão de Administração Funcional 3.3.4.1.3 Divisão de Concessão de Aposentadoria 3.3.4.1.4 Núcleo de Pessoal 3.3.4.2 Coordenação de Pagamento de Pessoal 3.3.4.2.1 Divisão de Preparo e Comando de Pagamento 3.3.4.2.2 Gerência de Registro e Encerramento de Pagamento 3.3.4.3 Coordenação de Atendimento e Apoio 3.3.4.3.1 Divisão de Informação e Planejamento de Recursos Huma - nos 3.3.4.3.2 Gerência Administrativa 3.3.5 Superintendência de Informática 3.3.5.1 Assessoria Técnica de Controle, Normas e Padrões 3.3.5.2 Assessoria Técnica de Infraestrutura, Sistemas e Segurança Tecnológica 3.3.5.3 Assessoria Técnica de Atendimento 3.3.5.4 Assessoria Técnica de Projetos de TI 3.3.5.5 Assessoria Técnica de Sistemas 3.3.5.6 Gerência de Telefonia 3.3.6 Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacio - nal 3.3.6.1 Coordenação de Perícia Médica e Saúde Ocupacional 3.3.6.1.1 Gerência de Serviços Médicos e Exames Admissionais 3.3.6.1.2 Divisão Administrativa 3.3.6.1.3 Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios 3.3.6.2 Coordenação de Readaptação de Servidores 3.3.6.3 Coordenação de Perícia Médica Externa 3.3.6.3.1 Gerência de Saúde Médica Descentralizada 3.4 Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde 3.4.1 Superintendência de Orçamento e Finanças 3.4.1.1 Coordenação de Execução Orçamentária 3.4.1.2 Coordenação de Execução Financeira 3.4.2 Superintendência de Contabilidade e Prestação de Contas 3.4.2.1 Coordenação de Contabilidade - CCONT 3.4.2.2 Coordenação de Contabilidade do SUS e Prestação de Contas 3.4.2.2.1 Divisão de Contabilidade do SUS 3.4.2.2.2 Divisão de Prestação de Contas 3.5 Subsecretaria de Integração 3.5.1 Assessoria de Relações Institucionais 4 - ÓRGÃOS DE ORGANIZAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS E AÇÕES DE SAÚDE E REGULAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS 4.1 Subsecretaria de Atenção à Saúde 4.1.1 Assessoria Especial Executiva 4.1.2 Assessoria Técnica de Humanização 4.1.3 Assessoria Técnica Especializada 4.1.3.1 Coordenação de Urgência e Emergência 4.1.3.2 Programa Estadual de Transplantes - PET 4.1.3.3 Hemorrede 4.1.4 Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares 4.1.4.1 Coordenação de Terapia Intensiva e Emergência 4.1.4.2 Coordenação de Enfermagem 4.1.4.3 Coordenação Materno Infantil 4.1.4.4 Coordenação de Unidades Móveis 4.1.4.5 Coordenação de Apoio e Diagnóstico e Terapêutica 4.1.4.6 Coordenação de Pronto Atendimento 24hs 4.1.4.7 Coordenação do Transporte Inter Hospitalar 4.1.4.8 Coordenação Técnica de Qualidade 4.1.4.9 Coordenação de Termo de Referência 4.1.5 Superintendência de Apoio à Gestão 4.1.5.1 Assessoria Técnica Operacional 4.1.5.2 Assessoria Técnica de Desenvolvimento Institucional 4.1.6 Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avalia - ção 4.1.6.1 Coordenação de Controle e Avaliação 4.1.6.2 Coordenação de Atenção Especializada e Gestão de Tecnolo - gia 4.1.6.3 Coordenação de Habilitação e Faturamento 4.1.6.4 Coordenação de Programação em Saúde 4.1.6.5 Coordenação de Tratamento Fora de Domicílio 4.1.7 Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estra - tégicos 4.1.7.1 Coordenação do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica 4.1.7.2 Coordenação de Gestão de Assistência Farmacêutica 4.1.7.3 Coordenação de Logística e Qualidade de Medicamentos 4.1.7.4 Coordenação de Qualificação de Serviços Farmacêuticos 4.1.7.5 Farmácia Especial de Medicamentos Especiais - RIOFARMES 4.1.7.5.1 Riofarmes - Duque de Caxias 4.1.7.5.2 Riofarmes - Nova Iguaçu 4.1.8 Superintendência de Regulação 4.1.8.1 Coordenação Médica de Regulação 4.1.8.2 Coordenação Geral das Centrais Regionais de Regulação 4.2 Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde 4.2.1 Assessoria de Planejamento, Orçamento e Finanças 4.2.2 Assessoria Técnica de Segurança do Paciente 4.2.3 Coordenação Estadual de Controle de Infecção Hospitalar - CE - CIH 4.2.4 Gerência de Pesquisa Antropozoonoses 4.2.5 Superintendência de Vigilância Sanitária - SUVISA 4.2.5.1 Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medica - mentos e Produtos 4.2.5.1.1 Divisão de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos 4.2.5.1.2 Divisão de Produtos para Saúde 4.2.5.1.3 Divisão de Indústrias de Cosméticos e Saneantes 4.2.5.2 Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Alimentos 4.2.5.2.1 Divisão de Vigilância de Indústrias de Alimentos e Congêne - res 4.2.5.3 Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Serviços de Saú - de 4.2.5.3.1Divisão de Serviços Hospitalares 4.2.5.3.1.1 Gerência de Biossegurança em Odontologia Hospitalar 4.2.5.3.2 Divisão de Farmácia Hospitalar 4.2.5.3.3 Divisão de Hemoterapia 4.2.5.3.4 Divisão de Tecidos, Células e Órgãos 4.2.5.3.5 Divisão de Apoio Diagnóstico 4.2.5.3.6 Divisão de Apoio Terapêutico 4.2.5.4 Coordenação de Apoio as Ações em Vigilância Sanitária 4.2.5.4.1 Divisão de Arquitetura e Engenharia 4.2.5.4.2 Divisão de Assessoramento e Desenvolvimento das Ações de VISA 4.2.5.4.3 Divisão de Controle Normativo e Apoio às Demandas de Ou - tros Órgãos 4.2.5.5 Coordenação de Segurança do Paciente e Gestão de Risco 4.2.5.5.1 Divisão de Segurança do Paciente 4.2.5.5.2 Divisão de Gestão de Risco 4.2.6 Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental - VEA 4.2.6.1 Coordenação de Vigilância Epidemiológica 4.2.6.1.1 Gerência de Doenças Transmitidas por Vetores e Zoonoses 4.2.7.1.3 Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Médio Paraíba 4.2.9 Superintendência de Emergências em Saúde Publica 4.2.9.1 Coordenação de Resposta Rápida em Saúde 4.2.6.1.2 Gerência de IST/AIDS 4.2.7.1.4Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - 4.2.10Superintendência de Atenção Primária a Saúde 4.2.6.1.3 Gerência de Hepatites Virais Serrana 4.2.10.1Coordenação de Ciclos de Vida 4.2.6.1.4 Gerência de Tuberculose 4.2.7.1.5Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - 4.2.10.2Coordenação de Apoio a Gestão da Atenção Primária a Saú- 4.2.6.1.5 Gerência de Hanseníase 4.2.6.1.6 Gerência de Imunização 4.2.6.1.7 Gerência de Doenças Imunopreveníveis 4.2.6.2 Coordenação de Vigilância Ambiental 4.2.6.2.1 Divisão de Fatores de Risco Ambiental em Saúde 4.2.6.2.2 Divisão de Risco Biológico e Não Biológico 4.2.6.2.3 Divisão de Controle de Vetores 4.2.6.3 Coordenação de Vigilância e Promoção da Saúde 4.2.6.3.1 Divisão de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmis - Norte 4.2.7.1.6 Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Noroeste 4.2.7.1.7 Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Baixada Litorânea 4.2.7.1.8 Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Metropolitana I 4.2.7.1.9 Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Metropolitana II de 4.2.10.2.1Divisão de Apoio aos Municípios da Região Metropolitana 4.2.10.2.2 Divisão de Apoio aos Municípios do Interior 4.2.11 Superintendência de Atenção Psicossocial e Populações em Si - tuação de Vulnerabilidade 4.2.11.1 Núcleo Estadual de Saúde Mental - NESM 4.2.11.2 Coordenação de Atenção Psicossocial 4.2.11.3 Coordenação de Ações em Saúde para Populações em Situa - ção de Vulnerabilidadesíveis 4.2.6.3.2 Divisão de Saúde do Trabalhador 4.2.7.2 Coordenação de Informação e Análise de Situação de Saúde 4.2.7.2.1 Divisão de Dados Vitais 5 - ENTIDADES VÍNCULADAS E/OU SUPERVISONADOS 4.2.6.4 Coordenação de Ações Estratégicas 4.2.7S uperintendência de Gestão de Vigilância em Saúde - SGVS 4.2.7.1 Coordenação de Apoio às Ações Regionais de Vigilância em Saúde 4.2.7.1.1 Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - 4.2.7.2.2Divisão de Dados Epidemiológicos e Ambientais 4.2.7.3 Coordenação de Administração e Logística 4.2.7.3.1 Divisão Operacional de Vigilância Sanitária 4.2.7.3.2 Divisão Operacional de Vigilância Epidemiológica e Ambiental 4.2.7.4 Coordenação de Qualidade 5.1Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ 5.2 Instituto Vital Brasil S.A. - IVB 5.3 Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ 5.4 Fundo Estadual de Saúde - FES 4.2.8 Superintendência de Informações Estratégicas de Vigilância em Bahia da Ilha Grande 6 - ÓRGÃOS COLEGIADOS 4.2.7.1.2 Núcleo Descentralizado de Ações de Vigilância em Saúde - Saúde - SIEVS 6.1 Conselho Estadual de Saúde - CES Centro Sul 4.2.8.1 Coordenação de Informação em Saúde 6.2 Conselho Estadual de Luta contra Tuberculose 6.3 Comissão de Intergestores Bipartite - CIB

ANEXO VI Exonerações e nomeações decorrentes das alterações de estrutura da SES

CARGO SÍMBOLO EXONERAR ID FUNCIONAL NOMEAR ID FUNCIONAL UNIDADE ADMINISTRATIVA

Superintendente DG Silvia Cristina de Carvalho Cardoso 3005126-6 - - Superintendência de Informações Es - tratégicas de Vigilância em Saúde - SIEVS

Superintendente DG (vago) Luciane de Souza Velasque 5111664-2 Silvia Cristina de Carvalho Cardoso 3005126-6 Superintendência de Emergências em Saúde Pública

Coordenador DAS-8 (vago) Luciane de Souza Velasque 5111664-2 Shenon Bia Bedin - Coordenação de Informação em Saú - de