Decreto nº 47.919/2022
RETIFICA E APERFEIÇOA O DECRETO Nº 47 .123, DE 18 DE JUNHO DE 2020, QUE VERSA SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE
DECRETO Nº 47.919 DE 14 DE JANEIRO DE 2022
RETIFICA E APERFEIÇOA O DECRETO Nº 47.123 , DE 18 DE JUNHO DE 2020, QUE VERSA SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA EMPRESA MARLIM AZUL ENERGIA S.A, AS FAIXAS DE TERRA, NECESSÁRIAS À PASSAGEM DE GASODUTO PARA ABASTECIMENTO DA USINA TERMELÉTRICA MARLIM AZUL, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais conferidas pelo inciso IV do
Art. 145. da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o disposto no art. 5º, alínea "h" e art. 6º do Decreto-Lei nº 3.365 , de 21 de junho de 1941 e, ainda, o constante do processo administrativo nº sEI-22/002/005798/2019, CONSIDERANDO:
- a necessidade de retificação da área declarada de utilidade pública, com o objetivo de refletir a configuração atual do traçado do gasoduto que abastecerá a Usina Termelétrica Marlim Azul, no município de Macaé, situado no Estado do Rio de Janeiro; e - que o reconhecimento da utilidade pública do empreendimento não dispensa nem condiciona o procedimento de licenciamento ambiental a ser conduzido pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA, subsistindo a necessidade de aprimoramento do Decreto Estadual nº 47.123 , de 18 de junho de 2020, de forma a emprestar ao ato normativo redação mais condizente com a legislação ambiental vigente,
DECRETA:
Art. 1º Fica retificado o art. 1º e o Anexo: Identificação das Propriedades do Decreto nº 47.123 , de 18 de junho de 2020, publicado no Diário Oficial de 19 de junho de 2020, que passará a viger com a seguinte redação:
"Art. 1º - Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa em favor da empresa Marlim Azul Energia S.A, as faixas de terra, de propriedade privada, necessárias à passagem do gasoduto de 20 km (vinte quilômetros) de extensão e 16" (dezesseis polegadas) de diâmetro para abastecimento da Usina Termelétrica Marlim Azul, no município de Macaé, situado no Estado do Rio de Janeiro."
e
"ANEXO: IDENTIFICAÇÃO DAS PROPRIEDADES
1. Faixa de terreno do imóvel denominado Área A1 remanescente da Fazenda São José, situada no município de Macaé registrada no Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis, conforme descrição abaixo:
A poligonal inicia no ponto PI01-P001, situado no Km
0+625.34 de coordenadas UTM E = 217792.41 e N =
7531949.47, na projeção UTM, referidas ao Meridiano C. - 39º WGr, Datum SIRGAS 2000; deste segue confrontando com Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, ao azimute plano de
233º29`30" e distância de 12.29 m até o ponto 01 de coordenadas UTM 217782.53 metros Este e 7531942.16 metros Norte, deste segue confrontando com Petróleo Brasileiro S.A, ao azimute plano de 287º58`04" e distância de 101.14 m até o ponto 02 de coordenadas UTM 217686.32 metros Este e
7531973.36 metros Norte, deste segue confrontando com ROBERTO SAMPAIO, ao azimute plano de 44º57`12" e distância de 22.44 m até o ponto 03 de coordenadas UTM
217702.18 metros Este e 7531989.24 metros Norte, deste segue confrontando com Petróleo Brasileiro S.A, ao azimute plano de 107º58`04" e distância de 105.23 m até o ponto 04
de coordenadas UTM 217802.28 metros Este e 7531956.78
metros Norte, deste segue confrontando com Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, ao azimute plano de 233º29`30" e distância de 12.29 m até o ponto de coordenadas UTM
217792.41 metros Este e 7531949.47 metros Norte, onde teve início a descrição deste perímetro.
EIXO: 103,19 m ÁREA: 0,2064 (ha)
2. Faixa de terreno do imóvel, situado no município de Macaé, registrado no Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis, conforme descrição abaixo:
A poligonal inicia no ponto PI01-P001, situado no Km
0+728.53 de coordenadas UTM E = 217694.25 e N =
7531981.30, na projeção UTM, referidas ao Meridiano C. - 39º WGr, Datum SIRGAS 2000; deste segue confrontando com Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, ao azimute plano de
224º57`12" e distância de 11.22 m até o ponto 01 de coordenadas UTM 217686.32 metros Este e 7531973.36 metros Norte, deste segue confrontando com ROBERTO SAMPAIO, ao azimute plano de 287º58`04" e distância de 1718.18 m até o ponto 02 de coordenadas UTM 216051.93 metros Este e
7532503.39 metros Norte, deste segue confrontando com CANAL (INCRA), ao azimute plano de 20º06`47" e distância de 20.01 m até o ponto 03 de coordenadas UTM 216058.82 metros Este e 7532522.18 metros Norte, deste segue confrontando com ROBERTO SAMPAIO, ao azimute plano de
107º58`04" e distância de 1727.62 m até o ponto 04 de coordenadas UTM 217702.18 metros Este e 7531989.24 metros Norte, deste segue confrontando com Petróleo Brasileiro S.A.
- PETROBRAS, ao azimute plano de 224º57`12" e distância de 11.22 m até o ponto de coordenadas UTM 217694.25 metros Este e 7531981.30 metros Norte, onde teve início a descrição deste perímetro.
EIXO: 1.722,90 m ÁREA: 3.4458 (ha)
3. Faixa de terreno do imóvel, situado no município de Macaé, registrado no Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis, conforme descrição abaixo:
A poligonal inicia no ponto PI07-P001, situado no Km
2+451.43 de coordenadas UTM E = 216055.38 e N =
7532512.78, na projeção UTM, referidas ao Meridiano C. - 39º WGr, Datum SIRGAS 2000; deste segue confrontando com ROBERTO SAMPAIO, ao azimute plano de 200º06`47" e distância de 10.01 m até o ponto 01 de coordenadas UTM
216051.93 metros Este e 7532503.39 metros Norte, deste segue confrontando com CANAL (INCRA), ao azimute plano de
287º58`04" e distância de 11.23 m até o ponto 02 de coordenadas UTM 216041.25 metros Este e 7532506.85 metros Norte, deste segue confrontando com Alessandro Amadei Besada, ao azimute plano de 17º16`32" e distância de 20.00 m até o ponto 03 de coordenadas UTM 216047.19 metros Este e 7532525.95 metros Norte, deste segue confrontando com CANAL (INCRA), ao azimute plano de 107º58`04" e distância de 12.22 m até o ponto 04 de coordenadas UTM 216058.82
metros Este e 7532522.18 metros Norte, deste segue confrontando com ROBERTO SAMPAIO, ao azimute plano de
200º06`47" e distância de 10.01 m até o ponto de coordenadas UTM 216055.38 metros Este e 7532512.78 metros Norte, onde teve início a descrição deste perímetro EIXO: 11,72 m ÁREA: 0,0234 (ha)
4. Faixa de terreno do imóvel, situado no município de Macaé, registrado no Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis, conforme descrição abaixo:
A poligonal inicia no ponto PI08-P002, situado no Km
2+955.34 de coordenadas UTM E = 215555.17 e N =
7532532.16, na projeção UTM, referidas ao Meridiano C. - 39º WGr, Datum SIRGAS 2000; deste segue confrontando com Alessandro Amadei Besada, ao azimute plano de 304º25`13"
e distância de 6.13 m até o ponto 02 de coordenadas UTM
215550.12 metros Este e 7532535.63 metros Norte, deste segue confrontando com EDNEIA, ao azimute plano de
88º34`07" e distância de 8.73 m até o ponto 03 de coordenadas UTM 215558.85 metros Este e 7532535.84 metros Norte, deste segue confrontando com Alessandro Amadei Besada, ao azimute plano de 224º56`54" e distância de 5.20 m até o ponto 01 de coordenadas UTM 215555.17 metros Este e 7532532.16 metros Norte, onde teve início a descrição deste perímetro.
EIXO: 0,00 m ÁREA: 0,0016 (ha)
5. Faixa de terreno do imóvel denominado Glebas 2 e 3, situado no município de Macaé, registrado no Cartório do
3º Ofício de Registro de Imóveis, conforme descrição abaixo:
A poligonal inicia no ponto PI08-P001, situado no Km
2+463.16 de coordenadas UTM E = 216044.22 e N =
7532516.40, na projeção UTM, referidas ao Meridiano C. - 39º WGr, Datum SIRGAS 2000; deste segue confrontando com CANAL (INCRA), ao azimute plano de 197º16`32" e distância de 10.00 m até o ponto 01 de coordenadas UTM 216041.25
metros Este e 7532506.85 metros Norte, deste segue confrontando com Alessandro Amadei Besada, ao azimute plano de 287º58`04" e distância de 63.33 m até o ponto 02 de coordenadas UTM 215981.01 metros Este e 7532526.39 metros Norte, deste segue confrontando com Alessandro Amadei Besada, ao azimute plano de 268º34`07" e distância de 814.31
m até o ponto 03 de coordenadas UTM 215166.96 metros Este e 7532506.04 metros Norte, deste segue confrontando com ESTRADA MUNICIPAL, ao azimute plano de 24º58`34" e distância de 22.33 m até o ponto 04 de coordenadas UTM
215176.39 metros Este e 7532526.29 metros Norte, deste segue confrontando com Alessandro Amadei Besada, ao azimute plano de 88º34`07" e distância de 373.85 m até o ponto
05 de coordenadas UTM 215550.12 metros Este e
7532535.63 metros Norte, deste segue confrontando com EDNEIA, ao azimute plano de 124º25`13" e distância de 6.13 m até o ponto 07 de coordenadas UTM 215555.17 metros Este e 7532532.16 metros Norte, deste segue confrontando com EDNEIA, ao azimute plano de 44º56`54" e distância de 5.20
m até o ponto 06 de coordenadas UTM 215558.85 metros Este e 7532535.84 metros Norte, deste segue confrontando com Alessandro Amadei Besada, ao azimute plano de
88º34`07" e distância de 425.21 m até o ponto 08 de coordenadas UTM 215983.93 metros Este e 7532546.47 metros Norte, deste segue confrontando com Alessandro Amadei Besada, ao azimute plano de 107º58`04" e distância de 66.51
m até o ponto 09 de coordenadas UTM 216047.19 metros Este e 7532525.95 metros Norte, deste segue confrontando com CANAL (INCRA), ao azimute plano de 197º16`32" e distância de 10.00 m até o ponto de coordenadas UTM
216044.22 metros Este e 7532516.40 metros Norte, onde teve início a descrição deste perímetro.
EIXO: 875,97 m ÁREA: 1,7504 (ha)
6. Faixa de terreno do imóvel, situado no município de Macaé, registrado no Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis, conforme descrição abaixo:
A poligonal inicia no ponto PI09-P001, situado no Km
3+339.13 de coordenadas UTM E = 215171.67 e N =
7532516.17, na projeção UTM, referidas ao Meridiano C. - 39º WGr, Datum SIRGAS 2000; deste segue confrontando com Alessandro Amadei Besada, ao azimute plano de 204º58`34"
e distância de 11.17 m até o ponto 01 de coordenadas UTM
215166.96 metros Este e 7532506.04 metros Norte, deste segue confrontando com ESTRADA MUNICIPAL, ao azimute plano de 268º34`07" e distância de 12.43 m até o ponto 02
de coordenadas UTM 215154.53 metros Este e 7532505.73
metros Norte, deste segue confrontando com ARIOVALDO DE AZEVEDO MANHÃES, ao azimute plano de 25º51`12" e distância de 22.50 m até o ponto 03 de coordenadas UTM
215164.34 metros Este e 7532525.99 metros Norte, deste segue confrontando com ESTRADA MUNICIPAL, ao azimute plano de 88º34`07" e distância de 12.05 m até o ponto 04 de coordenadas UTM 215176.39 metros Este e 7532526.29 metros Norte, deste segue confrontando com Alessandro Amadei Besada, ao azimute plano de 204º58`34" e distância de 11.17 m até o pontode coordenadas UTM 215171.67 metros Este e 7532516.17 metros Norte, onde teve início a descrição deste perímetro.
EIXO: 12,42 m ÁREA: 0,0245 (ha)
7. Faixa de terreno do imóvel denominado Lote 16 da Gleba São Manoel, situado no município de Macaé, registrado no Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis, conforme descrição abaixo:
A poligonal inicia no ponto PI09-P004, situado no Km
3+677.69 de coordenadas UTM E = 214847.38 e N =
7532445.77, na projeção UTM, referidas ao Meridiano C. - 39º WGr, Datum SIRGAS 2000; deste segue confrontando com ARIOVALDO DE AZEVEDO MANHÃES, ao azimute plano de
123º48`58" e distância de 11.75 m até o ponto 01 de coordenadas UTM 214857.13 metros Este e 7532439.24 metros Norte, deste segue confrontando com ARIOVALDO DE AZEVEDO MANHÃES, ao azimute plano de 245º27`42" e distância de 85.88 m até o ponto 02 de coordenadas UTM
214779.01 metros Este e 7532403.57 metros Norte, deste segue confrontando com ARIOVALDO DE AZEVEDO MANHÃES, ao azimute plano de 245º28`34" e distância de 100.23 m até o ponto 03 de coordenadas UTM 214687.82
metros Este e 7532361.97 metros Norte, deste segue confrontando com ARIOVALDO DE AZEVEDO MANHÃES, ao azimute plano de 248º43`57" e distância de 96.50 m até o ponto 04 de coordenadas UTM 214597.89 metros Este e
7532326.96 metros Norte, deste segue confrontando com ARIOVALDO DE AZEVEDO MANHÃES, ao azimute plano de
242º56`38" e distância de 2.77 m até o ponto 05 de coordenadas UTM 214595.43 metros Este e 7532325.70 metros Norte, deste segue confrontando com FAZENDA SANTA RITA, ao azimute plano de 303º48`58" e distância de 22.90 m até o ponto 06 de coordenadas UTM 214576.40 metros Este e 7532338.44 metros Norte, deste segue confrontando com ARIOVALDO DE AZEVEDO MANHÃES, ao azimute plano de
62º56`38" e distância de 14.93 m até o ponto 07 de coordenadas UTM 214589.70 metros Este e 7532345.23 metros Norte, deste segue confrontando com ARIOVALDO DE AZEVEDO MANHÃES, ao azimute plano de 68º43`57" e distância de 96.95 m até o ponto 08 de coordenadas UTM 214680.04
metros Este e 7532380.40 metros Norte, deste segue confrontando com ARIOVALDO DE AZEVEDO MANHÃES, ao azimute plano de 65º28`34" e distância de 99.65 m até o ponto 09 de coordenadas UTM 214770.70 metros Este e
7532421.76 metros Norte, deste segue confrontando com ARIOVALDO DE AZEVEDO MANHÃES, ao azimute plano de
65º27`42" e distância de 73.56 m até o ponto 10 de coordenadas UTM 214837.62 metros Este e 7532452.31 metros Norte, deste segue confrontando com ARIOVALDO DE AZEVEDO MANHÃES, ao azimute plano de 123º48`58" e distância de 11.75 m até o pontode coordenadas UTM 214847.38
metros Este e 7532445.77 metros Norte, onde teve início a descrição deste perímetro.
EIXO: 285,23 m ÁREA: 0,5705 (ha)
8. Faixa de terreno do imóvel denominado Lote 16 da Gleba São Manoel, situado no município de Macaé, registrado no Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis, conforme descrição abaixo:
A poligonal inicia no ponto PI09-P003, situado no Km
3+351.37 de coordenadas UTM E = 215159.43 e N =
7532515.86, na projeção UTM, referidas ao Meridiano C. - 39º WGr, Datum SIRGAS 2000; deste segue confrontando com ESTRADA MUNICIPAL, ao azimute plano de 205º51`12" e distância de 11.25 m até o ponto 01 de coordenadas UTM
215154.53 metros Este e 7532505.73 metros Norte, deste segue confrontando com ARIOVALDO DE AZEVEDO MANHÃES, ao azimute plano de 268º34`07" e distância de 159.05 m até o ponto 02 de coordenadas UTM 214995.52
metros Este e 7532501.76 metros Norte, deste segue confrontando com ARIOVALDO DE AZEVEDO MANHÃES, ao azimute plano de 245º42`26" e distância de 138.88 m até o ponto 03 de coordenadas UTM 214868.94 metros Este e
7532444.63 metros Norte, deste segue confrontando com ARIOVALDO DE AZEVEDO MANHÃES, ao azimute plano de
245º27`42" e distância de 12.98 m até o ponto 04 de coordenadas UTM 214857.13 metros Este e 7532439.24 metros Norte, deste segue confrontando com ARIOVALDO DE AZEVEDO MANHÃES, ao azimute plano de 303º48`58" e distância de 23.49 m até o ponto 05 de coordenadas UTM
214837.62 metros Este e 7532452.31 metros Norte, deste segue confrontando com ARIOVALDO DE AZEVEDO MANHÃES, ao azimute plano de 65º27`42" e distância de 25.35
m até o ponto 06 de coordenadas UTM 214860.68 metros Este e 7532462.84 metros Norte, deste segue confrontando com ARIOVALDO DE AZEVEDO MANHÃES, ao azimute plano de 65º42`26" e distância de 142.96 m até o ponto 07 de coordenadas UTM 214990.98 metros Este e 7532521.65 metros Norte, deste segue confrontando com ARIOVALDO DE AZEVEDO MANHÃES, ao azimute plano de 88º34`07" e distância de 173.41 m até o ponto 08 de coordenadas UTM
215164.34 metros Este e 7532525.99 metros Norte, deste segue confrontando com ESTRADA MUNICIPAL, ao azimute plano de 205º51`12" e distância de 11.25 m até o ponto de coordenadas UTM 215159.43 metros Este e 7532515.86 metros Norte, onde teve início a descrição deste perímetro.
EIXO: 326,32 m ÁREA: 0,6526 (ha)
9. Faixa de terreno do imóvel denominado Lote 16 da Gleba São Manoel, situado no município de Macaé, registrado no Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis, conforme descrição abaixo:
A poligonal inicia no ponto PI09-P005, situado no Km
3+962.92 de coordenadas UTM E = 214585.91 e N =
7532332.07, na projeção UTM, referidas ao Meridiano C. - 39º WGr, Datum SIRGAS 2000; deste segue confrontando com ARIOVALDO DE AZEVEDO MANHÃES, ao azimute plano de
123º48`58" e distância de 11.45 m até o ponto 01 de coordenadas UTM 214595.43 metros Este e 7532325.70 metros Norte, deste segue confrontando com ARIOVALDO DE AZEVEDO MANHÃES, ao azimute plano de 242º56`38" e distância de 98.77 m até o ponto 02 de coordenadas UTM
214507.46 metros Este e 7532280.78 metros Norte, deste segue confrontando com ARIOVALDO DE AZEVEDO MANHÃES, ao azimute plano de 245º17`25" e distância de 99.67
m até o ponto 03 de coordenadas UTM 214416.92 metros Este e 7532239.11 metros Norte, deste segue confrontando com ARIOVALDO DE AZEVEDO MANHÃES, ao azimute plano de 244º00`54" e distância de 100.03 m até o ponto 04 de coordenadas UTM 214327.00 metros Este e 7532195.28 metros Norte, deste segue confrontando com ARIOVALDO DE AZEVEDO MANHÃES, ao azimute plano de 249º13`23" e distância de 71.95 m até o ponto 05 de coordenadas UTM
214259.74 metros Este e 7532169.76 metros Norte, deste segue confrontando com ARIOVALDO DE AZEVEDO MANHÃES, ao azimute plano de 244º19`09" e distância de 18.65
m até o ponto 06 de coordenadas UTM 214242.93 metros Este e 7532161.68 metros Norte, deste segue confrontando com NOVA VIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, ao azimute plano de 34º57`00" e distância de 38.35 m até o ponto 07 de coordenadas UTM 214264.90 metros Este e 7532193.11 metros Norte, deste segue confrontando com ARIOVALDO DE AZEVEDO MANHÃES, ao azimute plano de
69º13`23" e distância de 57.93 m até o ponto 08 de coordenadas UTM 214319.06 metros Este e 7532213.66 metros Norte, deste segue confrontando com ARIOVALDO DE AZEVEDO MANHÃES, ao azimute plano de 64º00`54" e distância de 99.34 m até o ponto 09 de coordenadas UTM 214408.35
metros Este e 7532257.19 metros Norte, deste segue confrontando com ARIOVALDO DE AZEVEDO MANHÃES, ao azimute plano de 65º17`25" e distância de 99.49 m até o ponto 10 de coordenadas UTM 214498.73 metros Este e
7532298.77 metros Norte, deste segue confrontando com ARIOVALDO DE AZEVEDO MANHÃES, ao azimute plano de
62º56`38" e distância de 87.22 m até o ponto 11 de coordenadas UTM 214576.40 metros Este e 7532338.44 metros Norte, deste segue confrontando com ARIOVALDO DE AZEVEDO MANHÃES, ao azimute plano de 123º48`58" e distância de 11.45 m até o pontode coordenadas UTM 214585.91
metros Este e 7532332.07 metros Norte, onde teve início a descrição deste perímetro.
EIXO: 365,48 m ÁREA: 0,7319 (ha)
10. Faixa de terreno do imóvel, situado no município de Macaé, registrado no Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis, conforme descrição abaixo:
A poligonal inicia no ponto PI10-P001, situado no Km4+328.40 de coordenadas UTM E = 214254.61 e N =
7532178.39, na projeção UTM, referidas ao Meridiano C. - 39º WGr, Datum SIRGAS 2000; deste segue confrontando com ARIOVALDO DE AZEVEDO MANHÃES, ao azimute plano de
214º57`00" e distância de 20.39 m até o ponto 01 de coordenadas UTM 214242.93 metros Este e 7532161.68 metros Norte, deste segue confrontando com NOVA VIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, ao azimute plano de
244º19`09" e distância de 174.79 m até o ponto 02 de coordenadas UTM 214085.40 metros Este e 7532085.93 metros Norte, deste segue confrontando com NOVA VIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, ao azimute plano de
244º58`50" e distância de 72.11 m até o ponto 03 de coordenadas UTM 214020.06 metros Este e 7532055.44 metros Norte, deste segue confrontando com NOVA VIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, ao azimute plano de
309º38`03" e distância de 284.66 m até o ponto 04 de coordenadas UTM 213800.84 metros Este e 7532237.02 metros Norte, deste segue confrontando com ÁREA REMANESCENTE, ao azimute plano de 31º06`33" e distância de 20.22 m até o ponto 05 de coordenadas UTM 213811.28 metros Este e 7532254.33 metros Norte, deste segue confrontando com NOVA VIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, ao azimute plano de 129º38`03" e distância de 275.00 m até o ponto 06 de coordenadas UTM 214023.07 metros Este e
7532078.91 metros Norte, deste segue confrontando com NOVA VIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, ao azimute plano de 64º58`50" e distância de 59.33 m até o ponto 07 de coordenadas UTM 214076.84 metros Este e
7532104.01 metros Norte, deste segue confrontando com NOVA VIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, ao azimute plano de 64º19`09" e distância de 194.18 m até o ponto 08 de coordenadas UTM 214251.84 metros Este e
7532188.16 metros Norte, deste segue confrontando com NOVA VIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, ao azimute plano de 69º13`23" e distância de 13.96 m até o ponto 09 de coordenadas UTM 214264.90 metros Este e
7532193.11 metros Norte, deste segue confrontando com ARIOVALDO DE AZEVEDO MANHÃES, ao azimute plano de
214º57`00" e distância de 17.96 m até o pontode coordenadas UTM 214254.61 metros Este e 7532178.39 metros Norte, onde teve início a descrição deste perímetro.
EIXO: 538,05 m ÁREA: 1,0752 (ha)
11. Faixa de terreno do imóvel, situado no município de Macaé, registrado no Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis, conforme descrição abaixo:
A poligonal inicia no ponto PI10-P002, situado no Km
4+866.46 de coordenadas UTM E= 213.806,06 metros e N=
7.532.245,67 metros, na projeção UTM, referidas ao Meridiano C. - 39 WGr, Datum SIRGAS 2000; deste segue confrontando com NOVA VIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, ao azimute plano de 211º06`33" e distância de 10,11
m até o ponto 01 de coordenadas UTM 213.800,84 metros Este e 7.532.237,02 metros Norte, deste segue confrontando com Cleide Maria Pessanha da Rocha, ao azimute plano de
309º38`03" e distância de 227,79 m até o ponto 02 de coordenadas UTM 213.625,41 metros Este e 7.532.382,32 metros Norte, deste segue confrontando com Cleide Maria Pessanha da Rocha, ao azimute plano de 308º44`25" e distância de 14,98 m até o ponto 03 de coordenadas UTM 213.613,73
metros Este e 7.532.391,69 metros Norte, deste segue confrontando com EDILÇA DE SOUZA PESSANHA BATISTA E OUTROS, ao azimute plano de 34º42`36" e distância de 20,03 m até o ponto 04 de coordenadas UTM 213.625,14
metros Este e 7.532.408,15 metros Norte, deste segue confrontando com Cleide Maria Pessanha da Rocha, ao azimute plano de 128º40`39" e distância de 16,69 m até o ponto 05
de coordenadas UTM 213.638,17 metros Este e 7.532.397,72
metros Norte, deste segue confrontando com Cleide Maria Pessanha da Rocha, ao azimute plano de 129º38`03" e distância de 224,79 m até o ponto 06 de coordenadas UTM
213.811,29 metros Este e 7.532.254,33 metros Norte, deste segue confrontando com NOVA VIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, ao azimute plano de 211º06`33" e distância de 10,11 m até o ponto PI10-P002, onde teve início a descrição deste perímetro.
EIXO: 242,12 m ÁREA: 0,4842 (ha)
12. Faixa de terreno do imóvel, situado no município de Macaé, registrado no Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis, conforme descrição abaixo:
A poligonal inicia no ponto PI12-P001, situado no Km
5+108.57 de coordenadas UTM E= 213.619,43 metros e N=
7.532.399,92 metros, na projeção UTM, referidas ao Meridiano C. - 39 WGr, Datum SIRGAS 2000; deste segue confrontando com CLEIDE MARIA PESSANHA DA ROCHA, ao azimute plano de 214º42`36" e distância de 10,02 m até o ponto
01 de coordenadas UTM 213.613,73 metros Este e
7.532.391,69 metros Norte, deste segue confrontando com EDILÇA DE SOUZA PESSANHA BATISTA E OUTROS, ao azimute plano de 294º51`30" com raio de 480,00 e distância de 217,62 m até o ponto 02 de coordenadas UTM
213.417,96 metros Este e 7.532.482,39 metros Norte, deste segue confrontando com EDILÇA DE SOUZA PESSANHA BATISTA E OUTROS, ao azimute plano de 35º01`35" e distância de 21,67 m até o ponto 03 de coordenadas UTM
213.430,40 metros Este e 7.532.500,14 metros Norte, deste segue confrontando com EDILÇA DE SOUZA PESSANHA BATISTA E OUTROS, ao azimute plano de 115º17`02" com raio de 500,00 e distância de 217,07 m até o ponto 04 de coordenadas UTM 213.625,14 metros Este e 7.532.408,15
metros Norte, deste segue confrontando com CLEIDE MARIA PESSANHA DA ROCHA, ao azimute plano de 214º42`36" e distância de 10,01 m até o ponto PI12-P001, onde teve início a descrição deste perímetro EIXO: 217,35 m ÁREA: 0,4347 (ha)
13. Faixa de terreno do imóvel, situado no município de Macaé, registrado no Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis, conforme descrição abaixo:
A poligonal inicia no ponto PI12-P002, situado no Km
5+325.92 de coordenadas UTM E= 213.424,19 metros e N=
7.532.491,28 metros, na projeção UTM, referidas ao Meridiano C. - 39 WGr, Datum SIRGAS 2000; deste segue confrontando com EDILÇA DE SOUZA PESSANHA BATISTA E OUTROS, ao azimute plano de 215º01`35" e distância de 10,86
m até o ponto 01 de coordenadas UTM 213.417,96 metros Este e 7.532.482,39 metros Norte, deste segue confrontando com EDILÇA DE SOUZA PESSANHA BATISTA E OUTROS, ao azimute plano de 264º54`31" com raio de 480,00 e distância de 284,19 m até o ponto 02 de coordenadas UTM
213.139,01 metros Este e 7.532.457,54 metros Norte, deste segue confrontando com TATIANA MARTINS RIBEIRO E OUTROS, ao azimute plano de 34º16`51" e distância de 34,58 m até o ponto 03 de coordenadas UTM 213.158,49 metros Este e 7.532.486,11 metros Norte, deste segue confrontando com EDILÇA DE SOUZA PESSANHA BATISTA E OUTROS, ao azimute plano de 87º02`50" com raio de 500,00 e distância de 275,75 m até o ponto 04 de coordenadas UTM
213.430,40 metros Este e 7.532.500,14 metros Norte, deste segue confrontando com EDILÇA DE SOUZA PESSANHA BATISTA E OUTROS, ao azimute plano de 215º01`35" e distância de 10,82 m até o ponto PI12-P002, onde teve início a descrição deste perímetro.
EIXO: 279,69 m ÁREA: 0,5596 (ha)
14. Faixa de terreno do imóvel, situado no município de Macaé, registrado no Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis, conforme descrição abaixo:
A poligonal inicia no ponto PI12-P003, situado no Km
5+605,61 de coordenadas UTM E= 213.148,94 metros e N=
7.532.472,11 metros, na projeção UTM, referidas ao Meridiano C.-39 WGr, Datum SIRGAS 2000; deste segue confrontando com EDILÇA DE SOUZA PESSANHA BATISTA E OUTROS - Lote 33, ao azimute plano de 214º16`51" e distância de 17,64 m até o ponto 01 de coordenadas UTM 213.139,01
metros Este e 7.532.457,54 metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 34 _ TATIANA MARTINS RIBEIRO E OUTROS, ao azimute plano de 246º15`51", com raio de 480.00m e distância de 28,21 m até o ponto 02 de coordenadas UTM 213.113,19 metros Este e 7.532.446,19 metros Norte, deste segue confrontando com RODOVIA MUNICIPAL - MC201, ao azimute plano de 342º10`04" e distância de 20,17 m até o ponto 03 de coordenadas UTM 213.107,02
metros Este e 7.532.465,39 metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 34 _ TATIANA MARTINS RIBEIRO E OUTROS, ao azimute plano de 68º04`00", com raio de 500,00 m e distância de 55,52 m até o ponto 04 de coordenadas UTM 213.158,49 metros Este e 7.532.486,11 metros Norte, deste segue confrontando com EDILÇA DE SOUZA PESSANHA BATISTA E OUTROS _ Lote 33, ao azimute plano de 214º16`51" e distância de 16,94 m até o ponto PI12 - P003, onde teve início a descrição deste perímetro.
EIXO: 42,15 m ÁREA: 0,0841(ha)
15. Faixa de terreno do imóvel, situado no município de Macaé, registrado no Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis, conforme descrição abaixo:
A poligonal inicia no ponto PI12-P004, situado no Km
5,647.76 de coordenadas UTM E= 213.110,10 metros e N=
7.532.455,79 metros, na projeção UTM, referidas ao Meridiano C. - 39 WGr, Datum SIRGAS 2000; deste segue confrontando com TATIANA MARTINS RIBEIRO E OUTROS, ao azimute plano de 162º10`04" e distância de 10,09 m até o ponto
01 de coordenadas UTM 213.113,19 metros Este e
7.532.446,19 metros Norte, deste segue confrontando com RODOVIA MUNICIPAL - MC201, ao azimute plano de
243º53`24" e distância de 11,57 m até o ponto 02 de coordenadas UTM 213.102,80 metros Este e 7.532.441,09 metros Norte, deste segue confrontando com ANTONIA DE SOUZA PESSANHA, ao azimute plano de 340º38`29" e distância de 20,16 m até o ponto 03 de coordenadas UTM 213.096,12
metros Este e 7.532.460,12 metros Norte, deste segue confrontando com RODOVIA MUNICIPAL - MC201, ao azimute plano de 64º11`32" e distância de 12,11 m até o ponto 04 de coordenadas UTM 213.107,02 metros Este e 7.532.465,39
metros Norte, deste segue confrontando com TATIANA MARTINS RIBEIRO E OUTROS, ao azimute plano de 162º10`04"
e distância de 10,08 m até o ponto PI12-P004, onde teve início a descrição deste perímetro.
EIXO: 11,83 m ÁREA: 0,0237 (ha)
16. Faixa de terreno do imóvel, denominado lote 21 do PIC MACAÉ, situado no município de Macaé, registrado no Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis, conforme descrição abaixo:
A poligonal inicia no ponto PI12-P005, situado no Km
5+659,59 de coordenadas UTM E= 213.099,46 metros e N=
7.532.450,61 metros, na projeção UTM, referidas ao Meridiano C. - 39 WGr, Datum SIRGAS 2000; deste segue confrontando com RODOVIA MUNICIPAL - MC201, ao azimute plano de 160º38`29" e distância de 10,08 m até o ponto 01 de coordenadas UTM 213.102,80 metros Este e 7.532.441,09 metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 21 DO PIC MACAÉ, ao azimute plano de 235º43`57", raio de 480,00 e distância de 125,11 m até o ponto 02 de coordenadas UTM
212.999,70 metros Este e 7.532.370,85 metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 21 DO PIC MACAÉ, ao azimute plano de 228º15`57" e distância de 141,12 m até o ponto 03 de coordenadas UTM 212.894,39 metros Este e
7.532.276,91 metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 20 DO PIC MACAÉ, ao azimute plano de 38º05`51" e distância de 113,29 m até o ponto 04 de coordenadas UTM
212.964,29 metros Este e 7.532.366,06 metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 21, ao azimute plano de
48º15`57" e distância de 29,61 m até o ponto 05 de coordenadas UTM 212.986,39 metros Este e 7.532.385,77 metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 21, ao azimute plano de 55º52`56", raio de 500,00 e distância de 132,93 m até o ponto 06 de coordenadas UTM 213.096,12 metros Este e 7.532.460,12 metros Norte, deste segue confrontando com RODOVIA MUNICIPAL - MC201, ao azimute plano de
160º38`29" e distância de 10,08 m até o ponto PI12-P005, onde teve início a descrição deste perímetro.
EIXO: 214,39 m ÁREA: 0,4288 (ha)
17. Faixa de terreno do imóvel, situado no município de Macaé, registrado no Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis, conforme descrição abaixo:
A poligonal inicia no ponto PI12-P006, situado no Km
5+873,98 de coordenadas UTM E= 212.929,34 metros e N=
7.532.321,48 metros, na projeção UTM, referidas ao Meridiano C. - 39 WGr, Datum SIRGAS 2000; deste segue confrontando com LOTE 21 DO PIC MACAÉ, ao azimute plano de
218º05`51" e distância de 56,65 m até o ponto 01 de coordenadas UTM 212.894,39 metros Este e 7.532.276,91 metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 20 DO PIC MACAÉ, ao azimute plano de 228º15`57" e distância de 103,02
m até o ponto 02 de coordenadas UTM 212.817,51 metros Este e 7.532.208,33 metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 20 DO PIC MACAÉ, ao azimute plano de
240º05`12" com raio de 620,00 e distância de 255,83 m até o ponto 03 de coordenadas UTM 212.597,33 metros Este e
7.532.081,65 metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 20 DO PIC MACAÉ, ao azimute plano de 251º54`28" e distância de 219,57 m até o ponto 04 de coordenadas UTM
212.388,62 metros Este e 7.532.013,46 metros Norte, deste segue confrontando com ESTRADA MUNICIPAL, ao azimute plano de 315º04`42" e distância de 22,41 m até o ponto 05
de coordenadas UTM 212.372,79 metros Este e 7.532.029,33
metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 20 DO PIC MACAÉ, ao azimute plano de 71º54`28" e distância de 229,69 m até o ponto 06 de coordenadas UTM 212.591,12
metros Este e 7.532.100,66 metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 20 DO PIC MACAÉ, ao azimute plano de 60º05`12" com raio de 600,00 e distância de 247,58 m até o ponto 07 de coordenadas UTM 212.804,20 metros Este e
7.532.223,25 metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 20 DO PIC MACAÉ, ao azimute plano de 48º15`57" e distância de 214,53 m até o ponto 08 de coordenadas UTM
212.964,29 metros Este e 7.532.366,06 metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 21 DO PIC MACAÉ, ao azimute plano de 218º05`51" e distância de 56,65 m até o ponto PI12-P006, onde teve início a descrição deste perímetro.
EIXO: 635,11 m ÁREA: 1,2702 (ha)
18. Faixa de terreno do imóvel, situado no município de Macaé, registrado no Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis, conforme descrição abaixo:
A poligonal inicia no ponto PI18-P001, situado no Km
6,509.09 de coordenadas UTM E= 212.380,70 metros e N=
7.532.021,40 metros, na projeção UTM, referidas ao Meridiano C. - 39 WGr, Datum SIRGAS 2000; deste segue confrontando com LOTE 20 DO PIC MACAÉ, ao azimute plano de
135º04`42" e distância de 11,21 m até o ponto 01 de coordenadas UTM 212.388,62 metros Este e 7.532.013,46 metros Norte, deste segue confrontando com ESTRADA MUNICIPAL, ao azimute plano de 251º54`28" e distância de 11,35 m até o ponto 02 de coordenadas UTM 212.377,82 metros Este e
7.532.009,94 metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 287 DO PA IMBURO, ao azimute plano de 315º02`26"
e distância de 8,30 m até o ponto 03 de coordenadas UTM
212.371,96 metros Este e 7.532.015,81 metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 287 DO PA IMBURO, ao azimute plano de 310º05`09" e distância de 8,66 m até o ponto
04 de coordenadas UTM 212.365,34 metros Este e
7.532.021,38 metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 287 DO PA IMBURO, ao azimute plano de 303º23`59"
e distância de 6,70 m até o ponto 05 de coordenadas UTM
212.359,75 metros Este e 7.532.025,07 metros Norte, deste segue confrontando com ESTRADA MUNICIPAL, ao azimute plano de 71º54`28" e distância de 13,72 m até o ponto 06 de coordenadas UTM 212.372,79 metros Este e 7.532.029,33
metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 20 DO PIC MACAÉ, ao azimute plano de 135º04`42" e distância de 11,21 m até o ponto PI18-P001, onde teve início a descrição deste perímetro.
EIXO: 11,66 m ÁREA: 0,0239 (ha)
19. Faixa de terreno do imóvel, situado no município de Macaé, registrado no Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis, conforme descrição abaixo:
A poligonal inicia no ponto PI18-P002, situado no Km
6+520.75de coordenadas UTM E= 212.369,62 metros e N=
7.532.017,78 metros, na projeção UTM, referidas ao Meridiano C. - 39 WGr, Datum SIRGAS 2000; deste segue confrontando com ESTRADA MUNICIPAL, ao azimute plano de
130º05`09" e distância de 3,06 m até o ponto 01 de coordenadas UTM 212.371,96 metros Este e 7.532.015,81 metros Norte, deste segue confrontando com ESTRADA MUNICIPAL, ao azimute plano de 135º02`26" e distância de 8,30 m até o ponto 02 de coordenadas UTM 212.377,82 metros Este e
7.532.009,94 metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 287 DO PA IMBURO, ao azimute plano de 251º54`28"
e distância de 172,25 m até o ponto 03 de coordenadas UTM 212.214,10 metros Este e 7.531.956,45 metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 288 DO PA IMBURO, ao azimute plano de 46º21`41" e distância de 46,38 m até o ponto 04 de coordenadas UTM 212.247,66 metros Este e
7.531.988,45 metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 287 DO PA IMBURO, ao azimute plano de 71º54`28" e distância de 117,92 m até o ponto 05 de coordenadas UTM
212.359,75 metros Este e 7.532.025,07 metros Norte, deste segue confrontando com ESTRADA MUNICIPAL, ao azimute plano de 123º23`59" e distância de 6,70 m até o ponto 06 de coordenadas UTM 212.365,34 metros Este e 7.532.021,38
metros Norte, deste segue confrontando com ESTRADA MUNICIPAL, ao azimute plano de 130º05`09" e distância de 5,60
m até o ponto PI18-P002, onde teve início a descrição deste perímetro.
EIXO: 145,96 m ÁREA: 0,2914 (ha)
20. Faixa de terreno do imóvel, situado no município de Macaé, registrado no Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis, conforme descrição abaixo:
A poligonal inicia no ponto PI19-P001, situado no Km
6+666.71 de coordenadas UTM E= 212.230,88 metros e N=
7.531.972,45 metros, na projeção UTM, referidas ao Meridiano C. - 39 WGr, Datum SIRGAS 2000; deste segue confrontando com LOTE 287 DO PA IMBURO, ao azimute plano de
226º21`41" e distância de 23,19 m até o ponto 01 de coordenadas UTM 212.214,10 metros Este e 7.531.956,45 metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 288 DO PA IMBURO, ao azimute plano de 251º54`28" e distância de 169,44
m até o ponto 02 de coordenadas UTM 212.053,04 metros Este e 7.531.903,83 metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 288 DO PA IMBURO, ao azimute plano de
259º12`49" com raio de 720,00 e distância de 183,62 m até o ponto 03 de coordenadas UTM 211.873,16 metros Este e
7.531.869,56 metros Norte, deste segue confrontando com CANAL (INCRA), ao azimute plano de 2º45`10" e distância de 20,12 m até o ponto 04 de coordenadas UTM 211.874,12
metros Este e 7.531.889,66 metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 288 DO PA IMBURO, ao azimute plano de 79º07`27" com raio de 700,00 e distância de 176,33 m até o ponto 05 de coordenadas UTM 212.046,83 metros Este e
7.531.922,84 metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 288 DO PA IMBURO, ao azimute plano de 71º54`28" e distância de 211,28 m até o ponto 06 de coordenadas UTM
212.247,66 metros Este e 7.531.988,45 metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 287 DO PA IMBURO, ao azimute plano de 226º21`41" e distância de 23,19 m até o ponto PI19-P001, onde teve início a descrição deste perímetro.
EIXO: 370,33 m ÁREA: 0,7407 (ha)
21. Faixa de terreno do imóvel, situado no município de Macaé, registrado no Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis, conforme descrição abaixo:
A poligonal inicia no ponto PI19-P003, situado no Km
7+037.04 de coordenadas UTM E= 211.873,64 metros e N=
7.531.879,61 metros, na projeção UTM, referidas ao Meridiano C. - 39 WGr, Datum SIRGAS 2000; deste segue confrontando com LOTE 288 DO PA IMBURO, ao azimute plano de
182º45`10" e distância de 10,06 m até o ponto 01 de coordenadas UTM 211.873,16 metros Este e 7.531.869,56 metros Norte, deste segue confrontando com CANAL (INCRA), ao azimute plano de 267º31`36" e distância de 25,32 m até o ponto 02 de coordenadas UTM 211.847,86 metros Este e
7.531.868,47 metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 291 DO PA IMBURO, ao azimute plano de 1º56`46" e distância de 20,04 m até o ponto 03 de coordenadas UTM
211.848,54 metros Este e 7.531.888,49 metros Norte, deste segue confrontando com CANAL (INCRA), ao azimute plano de 87º23`19" e distância de 25,61 m até o ponto 04 de coordenadas UTM 211.874,12 metros Este e 7.531.889,66 metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 288 DO PA IMBURO, ao azimute plano de 182º45`10" e distância de 10,06 m até o ponto PI19-P003, onde teve início a descrição deste perímetro.
EIXO: 25,46 m ÁREA: 0,0509 (ha)
22. Faixa de terreno do imóvel, situado no município de Macaé, registrado no Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis, conforme descrição abaixo:
A poligonal inicia no ponto PI19-P005, situado no Km
7+062.50 de coordenadas UTM E= 211.848,20 metros e N=
7.531.878,48 metros, na projeção UTM, referidas ao Meridiano C. - 39 WGr, Datum SIRGAS 2000; deste segue confrontando com CANAL (INCRA), ao azimute plano de 181º56`46"
e distância de 10,02 m até o ponto 01 de coordenadas UTM
211.847,86 metros Este e 7.531.868,47 metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 291 DO PA IMBURO, ao azimute plano de 273º25`10" raio de 720,00 e distância de 122,78 m até o ponto 02 de coordenadas UTM 211.725,45
metros Este e 7.531.875,78 metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 291 DO PA IMBURO, ao azimute plano de 278º18`17" e distância de 175,85 m até o ponto 03 de coordenadas UTM 211.551,44 metros Este e 7.531.901,18
metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 291 DO PA IMBURO, ao azimute plano de 263º45`36" com raio de 480,00 e distância de 243,70 m até o ponto 04 de coordenadas UTM 211.311,78 metros Este e 7.531.874,98 metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 295 DO PA IMBURO, ao azimute plano de 355º06`26" e distância de 20,76
m até o ponto 05 de coordenadas UTM 211.310,01 metros Este e 7.531.895,66 metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 291 DO PA IMBURO, ao azimute plano de
84º05`09" com raio de 500,00 e distância de 248,17 m até o ponto 06 de coordenadas UTM 211.554,33 metros Este e
7.531.920,97 metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 291 DO PA IMBURO, ao azimute plano de 98º18`17" e distância de 175,85 m até o ponto 07 de coordenadas UTM
211.728,34 metros Este e 7.531.895,57 metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 291 DO PA IMBURO, ao azimute plano de 93º22`14" com raio de 700,00 e distância de 120,56 m até o ponto 08 de coordenadas UTM 211.848,54
metros Este e 7.531.888,49 metros Norte, deste segue confrontando com CANAL (INCRA), ao azimute plano de
181º56`46" e distância de 10,02 m até o ponto PI19-P005, onde teve início a descrição deste perímetro.
EIXO: 543,45 m ÁREA: 1,0869 (ha)
23. Faixa de terreno do imóvel, situado no município de Macaé, registrado no Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis, conforme descrição abaixo:
A poligonal inicia no ponto PI20-P001, situado no Km
7+605.95 de coordenadas UTM E= 211.310,90 metros e N=
7.531.885,33 metros, na projeção UTM, referidas ao Meridiano C. - 39 WGr, Datum SIRGAS 2000; deste segue confrontando com LOTE 291 DO PA IMBURO, ao azimute plano de
175º06`26" e distância de 10,39 m até o ponto 01 de coordenadas UTM 211.311,78 metros Este e 7.531.874,98 metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 295 DO PA IMBURO, ao azimute plano de 243º04`48" com raio 480,00 e distância de 102,80 m até o ponto 02 de coordenadas UTM
211.220,30 metros Este e 7.531.828,52 metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 295 DO PA IMBURO, ao azimute plano de 236º56`40" e distância de 31,17 m até o ponto
03 de coordenadas UTM 211.194,17 metros Este e
7.531.811,52 metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 296 DO PA IMBURO, ao azimute plano de 354º47`05"
e distância de 22,62 m até o ponto 04 de coordenadas UTM
211.192,12 metros Este e 7.531.834,04 metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 295 DO PA IMBURO, ao azimute plano de 56º56`40" e distância de 20,61 m até o ponto
05 de coordenadas UTM 211.209,39 metros Este e
7.531.845,28 metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 295 DO PA IMBURO, ao azimute plano de 63º24`21"
com raio 500,00 e distância de 112,77 m até o ponto 06 de coordenadas UTM 211.310,01 metros Este e 7.531.895,66
metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 291 DO PA IMBURO, ao azimute plano de 175º06`26" e distância de 10,37 m até o ponto PI20-P001, onde teve início a descrição deste perímetro.
EIXO: 133,68 m ÁREA: 0,2673 (ha)
24. Faixa de terreno do imóvel, situado no município de Macaé, registrado no Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis, conforme descrição abaixo:
A poligonal inicia no ponto PI20-P002, situado no Km
7+739.63 de coordenadas UTM E= 211.193,15 metros e N=
7.531.822,78 metros, na projeção UTM, referidas ao Meridiano C. - 39 WGr, Datum SIRGAS 2000; deste segue confrontando com LOTE 295 DO PA IMBURO, ao azimute plano de
174º47`05" e distância de 11,31 m até o ponto 01 de coordenadas UTM 211.194,17 metros Este e 7.531.811,52 metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 296 DO PA IMBURO, ao azimute plano de 236º56`40" e distância de 43,56
m até o ponto 02 de coordenadas UTM 211.157,66 metros Este e 7.531.787,76 metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 296 DO PA IMBURO, ao azimute plano de
240º44`48" raio 620,00 e distância de 82,28 m até o ponto 03
de coordenadas UTM 211.085,92 metros Este e 7.531.747,58
metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 297 DO PA IMBURO, ao azimute plano de 355º13`46" e distância de 21,43 m até o ponto 04 de coordenadas UTM 211.084,14
metros Este e 7.531.768,93 metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 296 DO PA IMBURO, ao azimute plano de 60º23`07" com raio de 600,00 e distância de 72,06 m até o ponto 05 de coordenadas UTM 211.146,75 metros Este e
7.531.804,52 metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 296 DO PA IMBURO, ao azimute plano de 56º56`40" e distância de 54,12 m até o ponto 06 de coordenadas UTM
211.192,12 metros Este e 7.531.834,04 metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 295 DO PA IMBURO, ao azimute plano de 174º47`05" e distância de 11,31 m até o ponto PI20-P002, onde teve início a descrição deste perímetro.
EIXO: 126,02 m ÁREA: 0,2520 (ha)
25. Faixa de terreno do imóvel, situado no município de Macaé, registrado no Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis, conforme descrição abaixo:
A poligonal inicia no ponto PI20-P003, situado no Km
7+865.65 de coordenadas UTM E= 211.085,03 metros e N=
7.531.758,24 metros, na projeção UTM, referidas ao Meridiano C. - 39 WGr, Datum SIRGAS 2000; deste segue confrontando com LOTE 296 DO PA IMBURO, ao azimute plano de
175º13`46" e distância de 10,70 m até o ponto 01 de coordenadas UTM 211.085,92 metros Este e 7.531.747,58 metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 297 DO PA IMBURO, ao azimute plano de 250º05`00" com raio de 620,00 e distância de 119,78 m até o ponto 02 de coordenadas UTM
210.973,48 metros Este e 7.531.706,84 metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 297 DO PA IMBURO, ao azimute plano de 255º37`04" e distância de 1,87 m até o ponto
03 de coordenadas UTM 210.971,67 metros Este e
7.531.706,37 metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 300 DO PA IMBURO, ao azimute plano de 357º16`25"
e distância de 20,43 m até o ponto 04 de coordenadas UTM
210.970,70 metros Este e 7.531.726,78 metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 297 DO PA IMBURO, ao azimute plano de 69º36`51" com raio de 600,00 e distância de 121,23 m até o ponto 05 de coordenadas UTM 211.084,14
metros Este e 7.531.768,93 metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 296 DO PA IMBURO, ao azimute plano de 175º13`46" e distância de 10,73 m até o ponto PI20-P003, onde teve início a descrição deste perímetro.
EIXO: 120,85 m ÁREA: 0,2429 (ha)
26. Faixa de terreno do imóvel, situado no município de Macaé, registrado no Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis, conforme descrição abaixo:
A poligonal inicia no ponto PI21-P002, situado no Km
7+987.28 de coordenadas UTM E= 210.971,19 metros e N=
7.531.716,57 metros, na projeção UTM, referidas ao Meridiano C. - 39 WGr, Datum SIRGAS 2000; deste segue confrontando com LOTE 297 DO PA IMBURO, ao azimute plano de
177º16`25" e distância de 10,21 m até o ponto 01 de coordenadas UTM 210.971,67 metros Este e 7.531.706,37 metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 300 DO PA IMBURO, ao azimute plano de 255º37`04" e distância de 136,61
m até o ponto 02 de coordenadas UTM 210.839,35 metros Este e 7.531.672,44 metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 300 DO PA IMBURO, ao azimute plano de
237º27`57" com raio de 480,00 e distância de 304,14 m até o ponto 03 de coordenadas UTM 210.587,20 metros Este e
7.531.511,60 metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 303 DO PA IMBURO, ao azimute plano de 292º28`24"
e distância de 20,86 m até o ponto 04 de coordenadas UTM
210.567,93 metros Este e 7.531.519,57 metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 300 DO PA IMBURO, ao azimute plano de 57º07`11" com raio de 500,0 e distância de 322,85 m até o ponto 05 de coordenadas UTM 210.834,38
metros Este e 7.531.691,82 metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 300 DO PA IMBURO, ao azimute plano de 75º37`04" e distância de 138,48 m até o ponto 06 de coordenadas UTM 210.968,52 metros Este e 7.531.726,21 metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 300 DO PA IMBURO, ao azimute plano de 75º30`36" e distância de 2,26
m até o ponto 07 de coordenadas UTM 210.970,70 metros Este e 7.531.726,78 metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 297 DO PA IMBURO, ao azimute plano de
177º16`25" e distância de 10,22 m até o ponto PI21-P002, onde teve início a descrição deste perímetro.
EIXO: 451,97 m ÁREA: 0,9043 (ha)
27. Faixa de terreno do imóvel, situado no município de Macaé, registrado no Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis, conforme descrição abaixo:
A poligonal inicia no ponto PI22-P002, situado no Km
8+439.25 de coordenadas UTM E= 210.577,56 metros e N=
7.531.515,59 metros, na projeção UTM, referidas ao Meridiano C. - 39 WGr, Datum SIRGAS 2000; deste segue confrontando com LOTE 300 DO PA IMBURO, ao azimute plano de
112º28`24" e distância de 10,44 m até o ponto 01 de coordenadas UTM 210.587,20 metros Este e 7.531.511,60 metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 303 DO PA IMBURO, ao azimute plano de 207º38`35" com raio de 480,00 e distância de 195,55 m até o ponto 02 de coordenadas UTM
210.497,10 metros Este e 7.531.339,57 metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 303 DO PA IMBURO, ao azimute plano de 195º58`19" e distância de 22,49 m até o ponto
03 de coordenadas UTM 210.490,91 metros Este e
7.531.317,94 metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 304 DO PA IMBURO, ao azimute plano de 250º14`42"
e distância de 24,64 m até o ponto 04 de coordenadas UTM
210.467,73 metros Este e 7.531.309,61 metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 303 DO PA IMBURO, ao azimute plano de 15º58`19" e distância de 36,88 m até o ponto
05 de coordenadas UTM 210.477,88 metros Este e
7.531.345,07 metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 303 DO PA IMBURO, ao azimute plano de 27º17`48"
com raio de 500,00 e distância de 197,65 m até o ponto 06
de coordenadas UTM 210.567,93 metros Este e 7.531.519,57
metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 300 DO PA IMBURO, ao azimute plano de 112º28`24" e distância de 10,42 m até o ponto PI22-P002, onde teve início a descrição deste perímetro.
EIXO: 226,28 m ÁREA: 0,4526 (ha)
28. Faixa de terreno do imóvel, situado no município de Macaé, registrado no Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis, conforme descrição abaixo:
A poligonal inicia no ponto PI23-P001, situado no Km
8+665.54 de coordenadas UTM E= 210.479,32 metros e N=
7.531.313,78 metros, na projeção UTM, referidas ao Meridiano C. - 39 WGr, Datum SIRGAS 2000; deste segue confrontando com LOTE 303 DO PA IMBURO, ao azimute plano de
70º14`42" e distância de 12,32 m até o ponto 01 de coordenadas UTM 210.490,91 metros Este e 7.531.317,94 metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 304 DO PA IMBURO, ao azimute plano de 195º58`19" e distância de 178,60
m até o ponto 02 de coordenadas UTM 210.441,77 metros Este e 7.531.146,23 metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 305 DO PA IMBURO, ao azimute plano de
250º19`48" e distância de 24,61 m até o ponto 03 de coordenadas UTM 210.418,59 metros Este e 7.531.137,95 metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 304 DO PA IMBURO, ao azimute plano de 15º58`19" e distância de 178,56
m até o ponto 04 de coordenadas UTM 210.467,73 metros Este e 7.531.309,61 metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 303 DO PA IMBURO, ao azimute plano de
70º14`42" e distância de 12,32 m até o ponto PI23-P001, onde teve início a descrição deste perímetro.
EIXO: 178,58m ÁREA: 0,3572 (ha)
29. Faixa de terreno do imóvel, situado no município de Macaé, registrado no Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis, conforme descrição abaixo:
A poligonal inicia no ponto PI24-P001, situado no Km
8+844.12 de coordenadas UTM E= 210.430,18 metros e N=
7.531.142,09 metros, na projeção UTM, referidas ao Meridiano C. - 39 WGr, Datum SIRGAS 2000; deste segue confrontando com LOTE 304 DO PA IMBURO, ao azimute plano de
70º19`48" e distância de 12,31 m até o ponto 01 de coordenadas UTM 210.441,77 metros Este e 7.531.146,23 metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 305 DO PA IMBURO, ao azimute plano de 195º58`19" e distância de 165,56
m até o ponto 02 de coordenadas UTM 210.396,21 metros Este e 7.530.987,07 metros Norte, deste segue confrontando com ESTRADA MUNICIPAL, ao azimute plano de 250º58`08"
e distância de 24,42 m até o ponto 03 de coordenadas UTM
210.373,13 metros Este e 7.530.979,11 metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 305 DO PA IMBURO, ao azimute plano de 15º58`19" e distância de 165,22 m até o ponto
04 de coordenadas UTM 210.418,59 metros Este e
7.531.137,95 metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 304 DO PA IMBURO, ao azimute plano de 70º19`48" e distância de 12,31 m até o ponto PI24-P001, onde teve início a descrição deste perímetro.
EIXO: 165,39 m ÁREA: 0,3308 (ha)
30. Faixa de terreno do imóvel, situado no município de Macaé, registrado no Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis, conforme descrição abaixo:
A poligonal inicia no ponto PI24-P002, situado no Km
9+009.50 de coordenadas UTM E= 210.384,67 metros e N=
7.530.983,09 metros, na projeção UTM, referidas ao Meridiano C. - 39 WGr, Datum SIRGAS 2000; deste segue confrontando com LOTE 305 DO PA IMBURO, ao azimute plano de
70º58`08" e distância de 12,21 m até o ponto 01 de coordenadas UTM 210.396,21 metros Este e 7.530.987,07 metros Norte, deste segue confrontando com ESTRADA MUNICIPAL, ao azimute plano de 195º58`19" e distância de 11,23 m até o ponto 02 de coordenadas UTM 210.393,12 metros Este e
7.530.976,27 metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 281 DO PA IMBURO, ao azimute plano de 251º06`31"
e distância de 24,38 m até o ponto 03 de coordenadas UTM
210.370,06 metros Este e 7.530.968,38 metros Norte, deste segue confrontando com ESTRADA MUNICIPAL, ao azimute plano de 15º58`19" e distância de 11,16 m até o ponto 04 de coordenadas UTM 210.373,13 metros Este e 7.530.979,11
metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 305 DO PA IMBURO, ao azimute plano de 70º58`08" e distância de 12,21 m até o ponto PI24-P002, onde teve início a descrição deste perímetro.
EIXO: 11,20 m ÁREA: 0,0224 (ha)
31. Faixa de terreno do imóvel, situado no município de Macaé, registrado no Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis, conforme descrição abaixo:
A poligonal inicia no ponto PI24-P003, situado no Km
9+020.71 de coordenadas UTM E= 210.381,59 metros e N=
7.530.972,33 metros, na projeção UTM, referidas ao Meridiano C. - 39 WGr, Datum SIRGAS 2000; deste segue confrontando com ESTRADA MUNICIPAL, ao azimute plano de
71º07`36" e distância de 12,19 m até o ponto 01 de coordenadas UTM 210.393,12 metros Este e 7.530.976,27 metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 281 DO PA IMBURO, ao azimute plano de 195º58`19" e distância de 191,41
m até o ponto 02 de coordenadas UTM 210.340,45 metros Este e 7.530.792,25 metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 281 DO PA IMBURO, ao azimute plano de
195º58`19" e distância de 55,30 m até o ponto 03 de coordenadas UTM 210.325,23 metros Este e 7.530.739,08 metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 284 DO PA IMBURO, ao azimute plano de 296º33`45" e distância de 20,35
m até o ponto 04 de coordenadas UTM 210.307,03 metros Este e 7.530.748,17 metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 281 DO PA IMBURO, ao azimute plano de
15º58`19" e distância de 51,57 m até o ponto 05 de coordenadas UTM 210.321,22 metros Este e 7.530.797,75 metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 281 DO PA IMBURO, ao azimute plano de 15º58`19" e distância de 177,48
m até o ponto 06 de coordenadas UTM 210.370,06 metros Este e 7.530.968,38 metros Norte, deste segue confrontando com ESTRADA MUNICIPAL, ao azimute plano de 71º05`25" e distância de 12,19 m até o ponto PI24-P003, onde teve início a descrição deste perímetro.
EIXO: 237,87m ÁREA: 0,4758 (ha)
32. Faixa de terreno do imóvel, situado no município de Macaé, registrado no Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis, conforme descrição abaixo:
A poligonal inicia no ponto PI24-P005, situado no Km
9258.58 de coordenadas UTM E= 210.316,13 metros e N=
7.530.743,63 metros, na projeção UTM, referidas ao Meridiano C. - 39 WGr, Datum SIRGAS 2000; deste segue confrontando com LOTE 281 DO PA IMBURO, ao azimute plano de
116º33`45" e distância de 10,17 m até o ponto 01 de coordenadas UTM 210.325,23 metros Este e 7.530.739,08 metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 283 DO PA IMBURO, ao azimute plano de 195º58`19" e distância de 57,96
m até o ponto 02 de coordenadas UTM 210.309,29 metros Este e 7.530.683,35 metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 283 DO PA IMBURO, ao azimute plano de
206º08`38" com raio de 620,00 e distância de 220,14 m até o ponto 03 de coordenadas UTM 210.212,79 metros Este e
7.530.486,77 metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 284 DO PA IMBURO, ao azimute plano de 18º40`29" e distância de 83,47 m até o ponto 04 de coordenadas UTM
210.239,52 metros Este e 7.530.565,85 metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 283 DO PA IMBURO, ao azimute plano de 22º20`04" com raio de 600,00 e distância de 133,26 m até o ponto 05 de coordenadas UTM 210.290,06
metros Este e 7.530.688,86 metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 283 DO PA IMBURO, ao azimute plano de 15º58`19" e distância de 61,70 m até o ponto 06 de coordenadas UTM 210.307,03 metros Este e 7.530.748,17 metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 281 DO PA IMBURO, ao azimute plano de 116º33`45" e distância de 10,17 m até o ponto PI24-P004, onde teve início a descrição deste perímetro.
EIXO: 241,88 m ÁREA: 0,4803 (ha)
33. Faixa de terreno do imóvel, situado no município de Macaé, registrado no Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis, conforme descrição abaixo:
A poligonal inicia no ponto PI24-P004, situado no Km
9+500.46de coordenadas UTM E= 210.224,39 metros e N=
7.530.521,09 metros, na projeção UTM, referidas ao Meridiano C. - 39 WGr, Datum SIRGAS 2000; deste segue confrontando com LOTE 283 DO PA IMBURO, ao azimute plano de
198º40`29" e distância de 36,22 m até o ponto 01 de coordenadas UTM 210.212,79 metros Este e 7.530.486,77 metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 284 DO PA IMBURO, ao azimute plano de 222º50`32" com raio de 620,00 e distância de 141,25 m até o ponto 02 de coordenadas UTM
210.116,96 metros Este e 7.530.383,43 metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 284 DO PA IMBURO, ao azimute plano de 229º22`08" e distância de 146,65 m até o ponto 03 de coordenadas UTM 210.005,66 metros Este e
7.530.287,93 metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 285 DO PA IMBURO, ao azimute plano de 19º15`05" e distância de 39,86 m até o ponto 04 de coordenadas UTM
210.018,80 metros Este e 7.530.325,56 metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 284 DO PA IMBURO, ao azimute plano de 49º22`08" e distância de 112,17 m até o ponto
05 de coordenadas UTM 210.103,93 metros Este e
7.530.398,61 metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 284 DO PA IMBURO, ao azimute plano de 39º01`58"
com raio de 600,00 e distância de 216,470 m até o ponto 06
de coordenadas UTM 210.239,52 metros Este e 7.530.565,85
metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 283 DO PA IMBURO, ao azimute plano de 198º40`29" e distância de 47,25 m até o ponto PI24-P004, onde teve início a descrição deste perímetro.
EIXO: 302,92 m ÁREA: 0,6093 (ha)
34. Faixa de terreno do imóvel, situado no município de Macaé, registrado no Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis, conforme descrição abaixo:
A poligonal inicia no ponto PI26-P001, situado no Km
9+803.38 de coordenadas UTM E= 210.012,23 metros e N=
7.530.306,75 metros, na projeção UTM, referidas ao Meridiano C. - 39 WGr, Datum SIRGAS 2000; deste segue confrontando com LOTE 284 DO PA IMBURO, ao azimute plano de
199º15`05" e distância de 19,93 m até o ponto 01 de coordenadas UTM 210.005,66 metros Este e 7.530.287,93 metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 285 DO PA IMBURO, ao azimute plano de 229º22`08" e distância de 64,27
m até o ponto 02 de coordenadas UTM 209.956,89 metros Este e 7.530.246,08 metros Norte, deste segue confrontando com ESTRADA MUNICIPAL, ao azimute plano de 296º31`55"
e distância de 21,70 m até o ponto 03 de coordenadas UTM
209.937,47 metros Este e 7.530.255,78 metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 285 DO PA IMBURO, ao azimute plano de 49º22`08" e distância de 107,17 m até o ponto
04 de coordenadas UTM 210.018,80 metros Este e
7.530.325,56 metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 284 DO PA IMBURO, ao azimute plano de 199º15`05"
e distância de 19,93 m até o ponto PI26-P001, onde teve início a descrição deste perímetro.
EIXO: 85,72 m ÁREA: 0,1714 (ha)
35. Faixa de terreno do imóvel, situado no município de Macaé, registrado no Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis, conforme descrição abaixo:
A poligonal inicia no ponto PI27-P001, situado no Km
9+889.10 de coordenadas UTM E= 209.947,18 metros e N=
7.530.250,93 metros, na projeção UTM, referidas ao Meridiano C. - 39 WGr, Datum SIRGAS 2000; deste segue confrontando com LOTE 285 DO PA IMBURO, ao azimute plano de
116º31`55" e distância de 10,85 m até o ponto 01 de coordenadas UTM 209.956,89 metros Este e 7.530.246,08 metros Norte, deste segue confrontando com ESTRADA MUNICIPAL, ao azimute plano de 229º22`08" e distância de 20,94 m até o ponto 02 de coordenadas UTM 209.940,99 metros Este e
7.530.232,44 metros Norte, deste segue confrontando com RIO MACAÉ, ao azimute plano de 296º33`54" e distância de 21,70 m até o ponto 03 de coordenadas UTM 209.921,59
metros Este e 7.530.242,15 metros Norte, deste segue confrontando com ESTRADA MUNICIPAL, ao azimute plano de
49º22`08" e distância de 20,93 m até o ponto 04 de coordenadas UTM 209.937,47 metros Este e 7.530.255,78 metros Norte, deste segue confrontando com LOTE 285 DO PA IMBURO, ao azimute plano de 116º31`55" e distância de 10,85
m até o ponto PI27-P001, onde teve início a descrição deste perímetro.
EIXO: 20,93 m ÁREA: 0,0419 (ha)
36. Faixa de terreno do imóvel, situado no município de Macaé, registrado no Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis, conforme descrição abaixo:
A poligonal inicia no ponto PI27-P002, situado no Km
9+910.03 de coordenadas UTM E= 209.931,29 metros e N=
7.530.237,29 metros, na projeção UTM, referidas ao Meridiano C. - 39 WGr, Datum SIRGAS 2000; deste segue confrontando com ESTRADA MUNICIPAL, ao azimute plano de
116º33`54" e distância de 10,85 m até o ponto 01 de coordenadas UTM 209.940,99 metros Este e 7.530.232,44 metros Norte, deste segue confrontando com RIO MACAÉ, ao azimute plano de 229º22`08" e distância de 117,91 m até o ponto 02 de coordenadas UTM 209.851,51 metros Este e
7.530.155,66 metros Norte, deste segue confrontando com RICARDO, ao azimute plano de 296º36`52" e distância de 21,69 m até o ponto 03 de coordenadas UTM 209.832,12
metros Este e 7.530.165,38 metros Norte, deste segue confrontando com RIO MACAÉ, ao azimute plano de 49º22`08" e distância de 117,89 m até o ponto 04 de coordenadas UTM
209.921,59 metros Este e 7.530.242,15 metros Norte, deste segue confrontando com ESTRADA MUNICIPAL, ao azimute plano de 116º33`54" e distância de 10,85 m até o ponto PI27 - P002, onde teve início a descrição deste perímetro.
EIXO: 117,91 m ÁREA: 0,2358 (ha)
37. Faixa de terreno do imóvel, situado no município de Macaé, registrado no Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis, conforme descrição abaixo:
A poligonal inicia no ponto PI27-P003, situado no Km
10+027.94 de coordenadas UTM E= 209.841,81 metros e N=
7.530.160,52 metros, na projeção UTM, referidas ao Meridiano C. - 39 WGr, Datum SIRGAS 2000; deste segue confrontando com RIO MACAÉ, ao azimute plano de 116º36`52" e distância de 10,84 m até o ponto 01 de coordenadas UTM
209.851,51 metros Este e 7.530.155,66 metros Norte, deste segue confrontando com RICARDO, ao azimute plano de
229º22`08" e distância de 103,97 m até o ponto 02 de coordenadas UTM 209.772,60 metros Este e 7.530.087,96 metros Norte, deste segue confrontando com ESTRADA MUNICIPAL, ao azimute plano de 297º02`59" e distância de 21,62
m até o ponto 03 de coordenadas UTM 209.753,35 metros Este e 7.530.097,79 metros Norte, deste segue confrontando com RICARDO, ao azimute plano de 49º22`08" e distância de 103,79 m até o ponto 04 de coordenadas UTM 209.832,12
metros Este e 7.530.165,38 metros Norte, deste segue confrontando com RIO MACAÉ, ao azimute plano de 116º36`52"
e distância de 10,84 m até o ponto PI27-P003, onde teve início a descrição deste perímetro.
EIXO: 103,88 m ÁREA: 0,2078 (ha)
38. Faixa de terreno do imóvel, situado no município de Macaé, registrado no Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis, conforme descrição abaixo:
A poligonal inicia no ponto PI27-P005, situado no Km
10+131.82 de coordenadas UTM E= 209.762,97 metros e N=
7.530.092,87 metros, na projeção UTM, referidas ao Meridiano C. - 39 WGr, Datum SIRGAS 2000; deste segue confrontando com RICARDO, ao azimute plano de 117º02`59" e distância de 10,81 m até o ponto 01 de coordenadas UTM
209.772,60 metros Este e 7.530.087,96 metros Norte, deste segue confrontando com ESTRADA MUNICIPAL, ao azimute plano de 229º22`08" e distância de 7,73 m até o ponto 02 de coordenadas UTM 209.766,74 metros Este e 7.530.082,92
metros Norte, deste segue confrontando com AMADEU NOGUEIRA, ao azimute plano de 297º22`17" e distância de 21,57 m até o ponto 03 de coordenadas UTM 209.747,58
metros Este e 7.530.092,84 metros Norte, deste segue confrontando com ESTRADA MUNICIPAL, ao azimute plano de
49º22`08" e distância de 7,60 m até o ponto 04 de coordenadas UTM 209.753,35 metros Este e 7.530.097,79 metros Norte, deste segue confrontando com RICARDO, ao azimute plano de 117º02`59" e distância de 10,81 m até o ponto PI27 - P005, onde teve início a descrição deste perímetro.
EIXO: 7,66 m ÁREA: 0,0153 (ha)
39. Faixa de terreno do imóvel, situado no município de Macaé, registrado no Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis, conforme descrição abaixo:
A poligonal inicia no ponto PI27-P006, situado no Km
10+139.48 de coordenadas UTM E= 209.757,16 metros e N=
7.530.087,88 metros, na projeção UTM, referidas ao Meridiano C. - 39 WGr, Datum SIRGAS 2000; deste segue confrontando com ESTRADA MUNICIPAL, ao azimute plano de
117º22`17" e distância de 10,79 m até o ponto 01 de coordenadas UTM 209.766,74 metros Este e 7.530.082,92 metros Norte, deste segue confrontando com AMADEU NOGUEIRA, ao azimute plano de 229º22`08" e distância de 54,51 m até o ponto 02 de coordenadas UTM 209.725,37 metros Este e
7.530.047,43 metros Norte, deste segue confrontando com AMADEU NOGUEIRA, ao azimute plano de 246º23`34" com raio de 520,00 e distância de 309,01 m até o ponto 03 de coordenadas UTM 209.446,37 metros Este e 7.529.925,50
metros Norte, deste segue confrontando com Euclydes Balthazar de Souza, ao azimute plano de 27º35`18" e distância de 24,40 m até o ponto 04 de coordenadas UTM 209.457,67
metros Este e 7.529.947,12 metros Norte, deste segue confrontando com AMADEU NOGUEIRA, ao azimute plano de
65º36`27"com raio de 500,00 e distância de 283,42 m até o ponto 05 de coordenadas UTM 209.712,35 metros Este e
7.530.062,61 metros Norte, deste segue confrontando com AMADEU NOGUEIRA, ao azimute plano de 49º22`08" e distância de 46,43 m até o ponto 06 de coordenadas UTM
209.747,58 metros Este e 7.530.092,84 metros Norte, deste segue confrontando com ESTRADA MUNICIPAL, ao azimute plano de 117º22`17" e distância de 10,79 m até o ponto 07
de coordenadas UTM 209.757,16 metros Este e 7.530.087,88
metros Norte, deste segue confrontando com ESTRADA MUNICIPAL, ao azimute plano de 270º00`00" e distância de 0,00
m até o ponto PI27-P006, onde teve início a descrição deste perímetro.
EIXO: 346,72 m ÁREA: 0,6934 (ha)
40. Faixa de terreno do imóvel, situado no município de Macaé, registrado no Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis, conforme descrição abaixo:
A poligonal inicia no ponto PI28-P001A, situado no Km
10+486.20 de coordenadas UTM E= 209.451,99 metros e N=
7.529.936,26 metros, na projeção UTM, referidas ao Meridiano C. - 39 WGr, Datum SIRGAS 2000; deste segue confrontando com AMADEU NOGUEIRA, ao azimute plano de
207º56`00" e distância de 12,19 m até o ponto 01 de coordenadas UTM 209.446,28 metros Este e 7.529.925,49 metros Norte, deste segue confrontando com EUCLYDES BALTHAZAR DE SOUZA, ao azimute plano de 269º02`28" com raio de 520,00 e distância de 101,91 m até o ponto 02 de coordenadas UTM 209.344,55 metros Este e 7.529.923,78 metros Norte, deste segue confrontando com EUCLYDES BALTHAZAR DE SOUZA, ao azimute plano de 274º39`19" e distância de 88,79 m até o ponto 03 de coordenadas UTM
209.256,06 metros Este e 7.529.930,99 metros Norte, deste segue confrontando com AMADEU NOGUEIRA, ao azimute plano de 23º55`33" e distância de 21,19 m até o ponto 04 de coordenadas UTM 209.264,65 metros Este e 7.529.950,36
metros Norte, deste segue confrontando com EUCLYDES BALTHAZAR DE SOUZA, ao azimute plano de 94º39`19" e distância de 81,79 m até o ponto 05 de coordenadas UTM
209.346,17 metros Este e 7.529.943,72 metros Norte, deste segue confrontando com EUCLYDES BALTHAZAR DE SOUZA, ao azimute plano de 88º15`49" com raio de 500,00 e distância de 111,56 m até o ponto 06 de coordenadas UTM
209.457,45 metros Este e 7.529.947,09 metros Norte, deste segue confrontando com AMADEU NOGUEIRA, ao azimute plano de 206º44`21" e distância de 12,13 m até o ponto PI28-P001A, onde teve início a descrição deste perímetro.
EIXO: 192,14 m ÁREA: 0,3842 (ha)
41. Faixa de terreno do imóvel, situado no município de Macaé, registrado no Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis, conforme descrição abaixo:
A poligonal inicia no ponto PI28-P001B, situado no Km
10+678.34 de coordenadas UTM E= 209.260,35 metros e N=
7.529.940,67 metros, na projeção UTM, referidas ao Meridiano C. - 39 WGr, Datum SIRGAS 2000; deste segue confrontando com EUCLYDES BALTHAZAR DE SOUZA, ao azimute plano de 203º55`33" e distância de 10,59 m até o ponto 01
de coordenadas UTM 209.256,06 metros Este e 7.529.930,99
metros Norte, deste segue confrontando com AMADEU NOGUEIRA, ao azimute plano de 274º39`19" e distância de 194,80 m até o ponto 02 de coordenadas UTM 209.061,90
metros Este e 7.529.946,80 metros Norte, deste segue confrontando com AMADEU NOGUEIRA, ao azimute plano de
22º50`07" e distância de 21,05 m até o ponto 03 de coordenadas UTM 209.070,07 metros Este e 7.529.966,20 metros Norte, deste segue confrontando com AMADEU NOGUEIRA, ao azimute plano de 94º39`19" e distância de 195,23 m até o ponto 04 de coordenadas UTM 209.264,65 metros Este e
7.529.950,36 metros Norte, deste segue confrontando com EUCLYDES BALTHAZAR DE SOUZA, ao azimute plano de
203º55`33" e distância de 10,59 m até o ponto PI28-P001A, onde teve início a descrição deste perímetro.
EIXO: 195,01 m ÁREA: 0,3900 (ha)
42. Faixa de terreno do imóvel, situado no município de Macaé, registrado no Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis, conforme descrição abaixo:
A poligonal inicia no ponto PI29-P001, situado no Km
10+873.36 de coordenadas UTM E= 209.065,98 metros e N=
7.529.956,50 metros, na projeção UTM, referidas ao Meridiano C. - 39 WGr, Datum SIRGAS 2000; deste segue confrontando com AMADEU NOGUEIRA, ao azimute plano de
202º50`07" e distância de 10,53 m até o ponto 01 de coordenadas UTM 209.061,90 metros Este e 7.529.946,80 metros Norte, deste segue confrontando com AMADEU NOGUEIRA, ao azimute plano de 274º39`19" e distância de 285,50 m até o ponto 02 de coordenadas UTM 208.777,34 metros Este e
7.529.969,97 metros Norte, deste segue confrontando com AMADEU NOGUEIRA, ao azimute plano de 16º17`27" e distância de 20,42 m até o ponto 03 de coordenadas UTM
208.783,07 metros Este e 7.529.989,57 metros Norte, deste segue confrontando com AMADEU NOGUEIRA, ao azimute plano de 94º39`19" e distância de 287,95 m até o ponto 04
de coordenadas UTM 209.070,07 metros Este e 7.529.966,20
metros Norte, deste segue confrontando com AMADEU NOGUEIRA, ao azimute plano de 202º50`07" e distância de 10,53 m até o ponto PI29-P001, onde teve início a descrição deste perímetro.
EIXO: 286,72 m ÁREA: 0,5734 (ha)
43. Faixa de terreno do imóvel, situado no município de Macaé, registrado no Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis, conforme descrição abaixo:
A poligonal inicia no ponto PI29-P002, situado no Km
11+160.08 de coordenadas UTM E= 208.780,20 metros e N=
7.529.979,77 metros, na projeção UTM, referidas ao Meridiano C. - 39 WGr, Datum SIRGAS 2000; deste segue confrontando com AMADEU NOGUEIRA, ao azimute plano de
196º17`27" e distância de 10,21 m até o ponto 01 de coordenadas UTM 208.777,34 metros Este e 7.529.969,97 metros Norte, deste segue confrontando com AMADEU NOGUEIRA, ao azimute plano de 274º39`19" e distância de 297,36 m até o ponto 02 de coordenadas UTM 208.480,96 metros Este e
7.529.994,10 metros Norte, deste segue confrontando com AMADEU NOGUEIRA, ao azimute plano de 271º29`56" com raio de 955,00 e distância de 105,22 m até o ponto 03 de coordenadas UTM 208.375,82 metros Este e 7.529.996,85
metros Norte, deste segue confrontando com FAZENDA SÃO BENTO, ao azimute plano de 26º27`26" e distância de 22,61
m até o ponto 04 de coordenadas UTM 208.385,89 metros Este e 7.530.017,10 metros Norte, deste segue confrontando com AMADEU NOGUEIRA, ao azimute plano de 91º48`42"
com raio de 975,00 e distância de 96,77 m até o ponto 05
de coordenadas UTM 208.482,58 metros Este e 7.530.014,04
metros Norte, deste segue confrontando com AMADEU NOGUEIRA, ao azimute plano de 94º39`19" e distância de 301,48 m até o ponto 06 de coordenadas UTM 208.783,07
metros Este e 7.529.989,57 metros Norte, deste segue confrontando com AMADEU NOGUEIRA, ao azimute plano de
196º17`27" e distância de 10,21 m até o ponto PI29-P002, onde teve início a descrição deste perímetro.
EIXO: 400,42 m ÁREA: 0,8008 (ha)
44. Faixa de terreno do imóvel, situado no município de Macaé, registrado no Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis, conforme descrição abaixo:
A poligonal inicia no ponto PI29-P003, situado no Km
11+560.50 de coordenadas UTM E= 208.380,87 metros e N=
7.530.006,99 metros, na projeção UTM, referidas ao Meridiano C. - 39 WGr, Datum SIRGAS 2000; deste segue confrontando com AMADEU NOGUEIRA, ao azimute plano de
206º27`26" e distância de 11,32 m até o ponto 01 de coordenadas UTM 208.375,82 metros Este e 7.529.996,85 metros Norte, deste segue confrontando com ESPÓLIO ELIAS NUNES NETTO, ao azimute plano de 240º32`18" com raio de 955,00 e distância de 926,86 m até o ponto 02 de coordenadas UTM 207.600,12 metros Este e 7.529.558,67 metros Norte, deste segue confrontando com ESPÓLIO ELIAS NUNES NETTO, ao azimute plano de 212º44`05" e distância de 960,15 m até o ponto 03 de coordenadas UTM 207.080,92
metros Este e 7.528.751,00 metros Norte, deste segue confrontando com ESPÓLIO ELIAS NUNES NETTO, ao azimute plano de 214º38`28" e distância de 15,44 m até o ponto 04
de coordenadas UTM 207.072,14 metros Este e 7.528.738,30
metros Norte, deste segue confrontando com ESPÓLIO ELIAS NUNES NETTO, ao azimute plano de 216º32`52" e distância de 711,49 m até o ponto 05 de coordenadas UTM
206.648,45 metros Este e 7.528.166,72 metros Norte, deste segue confrontando com ESPÓLIO ELIAS NUNES NETTO, ao azimute plano de 214º30`41" e distância de 4,83 m até o ponto 06 de coordenadas UTM 206.645,71 metros Este e
7.528.162,74 metros Norte, deste segue confrontando com ESPÓLIO ELIAS NUNES NETTO, ao azimute plano de
212º28`29" e distância de 800,44 m até o ponto 07 de coordenadas UTM 206.215,93 metros Este e 7.527.487,46 metros Norte, deste segue confrontando com CEG RIO S.A, ao azimute plano de 301º07`28" e distância de 20,01 m até o ponto 08 de coordenadas UTM 206.198,81 metros Este e
7.527.497,80 metros Norte, deste segue confrontando com ESPÓLIO ELIAS NUNES NETTO, ao azimute plano de
32º28`29" e distância de 800,91 m até o ponto 09 de coordenadas UTM 206.628,84 metros Este e 7.528.173,47 metros Norte, deste segue confrontando com ESPÓLIO ELIAS NUNES NETTO, ao azimute plano de 34º30`41" e distância de 6,25 m até o ponto 10 de coordenadas UTM 206.632,38 metros Este e 7.528.178,63 metros Norte, deste segue confrontando com ESPÓLIO ELIAS NUNES NETTO, ao azimute plano de 36º32`52" e distância de 711,49 m até o ponto 11 de coordenadas UTM 207.056,07 metros Este e 7.528.750,21
metros Norte, deste segue confrontando com ESPÓLIO ELIAS NUNES NETTO, ao azimute plano de 34º38`28" e distância de 14,11 m até o ponto 12 de coordenadas UTM
207.064,09 metros Este e 7.528.761,82 metros Norte, deste segue confrontando com ESPÓLIO ELIAS NUNES NETTO, ao azimute plano de 32º44`05" e distância de 960,15 m até o ponto 13 de coordenadas UTM 207.583,29 metros Este e
7.529.569,48 metros Norte, deste segue confrontando com ESPÓLIO ELIAS NUNES NETTO, ao azimute plano de
60º51`05" com raio de 975,00e distância de 956,93 m até o ponto 14 de coordenadas UTM 208.385,89 metros Este e
7.530.017,10 metros Norte, deste segue confrontando com AMADEU NOGUEIRA, ao azimute plano de 206º27`26" e distância de 11,29 m até o ponto PI29-P003, onde teve início a descrição deste perímetro.
EIXO: 3.434,54 m ÁREA: 6,8691 (ha)
45. Faixa de terreno do imóvel, situado no município de Macaé, registrado no Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis, conforme descrição abaixo:
A poligonal inicia no ponto PI35-P001, situado no Km
14+995.04 de coordenadas UTM E= 206.207,37 metros e N=
7.527.492,63 metros, na projeção UTM, referidas ao Meridiano C. - 39 WGr, Datum SIRGAS 2000; deste segue confrontando com ESPÓLIO ELIAS NUNES NETTO, ao azimute plano de 121º07`28" e distância de 10,00 m até o ponto 01 de coordenadas UTM 206.215,93 metros Este e 7.527.487,46
metros Norte, deste segue confrontando com CEG RIO S.A, ao azimute plano de 212º28`29" e distância de 19,11 m até o ponto 02 de coordenadas UTM 206.205,67 metros Este e
7.527.471,34 metros Norte, deste segue confrontando com ESPÓLIO ELIAS NUNES NETTO, ao azimute plano de
300º52`08" e distância de 20,01 m até o ponto 03 de coordenadas UTM 206.188,50 metros Este e 7.527.481,61 metros Norte, deste segue confrontando com CEG RIO S.A, ao azimute plano de 32º28`29" e distância de 19,20 m até o ponto
04 de coordenadas UTM 206.198,81 metros Este e
7.527.497,80 metros Norte, deste segue confrontando com ESPÓLIO ELIAS NUNES NETTO, ao azimute plano de
121º07`28" e distância de 10,00 m até o ponto PI35-P001, onde teve início a descrição deste perímetro.
EIXO: 19,15 m ÁREA: 0,0383 (ha)
46. Faixa de terreno do imóvel, situado no município de Macaé, registrado no Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis, conforme descrição abaixo:
A poligonal inicia no ponto PI35-P002, situado no Km
15+014.19 de coordenadas UTM E= 206.197,09 metros e N=
7.527.476,48 metros, na projeção UTM, referidas ao Meridiano C. - 39 WGr, Datum SIRGAS 2000; deste segue confrontando com CEG RIO S.A, ao azimute plano de 120º52`08" e distância de 10,00 m até o ponto 01 de coordenadas UTM
206.205,67 metros Este e 7.527.471,34 metros Norte, deste segue confrontando com ESPÓLIO ELIAS NUNES NETTO, ao azimute plano de 212º28`29" e distância de 698,51 m até o ponto 02 de coordenadas UTM 205.830,63 metros Este e
7.526.882,06 metros Norte, deste segue confrontando com ESPÓLIO ELIAS NUNES NETTO, ao azimute plano de
236º25`31" e distância de 11,73 m até o ponto 03 de coordenadas UTM 205.820,86 metros Este e 7.526.875,58 metros Norte, deste segue confrontando com PROJETO CLIMA, ao azimute plano de 303º07`00" e distância de 21,78 m até o ponto 04 de coordenadas UTM 205.802,61 metros Este e
7.526.887,48 metros Norte, deste segue confrontando com ESPÓLIO ELIAS NUNES NETTO, ao azimute plano de
56º26`04" e distância de 16,11 m até o ponto 05 de coordenadas UTM 205.816,03 metros Este e 7.526.896,38 metros Norte, deste segue confrontando com ESPÓLIO ELIAS NUNES NETTO, ao azimute plano de 32º28`29" e distância de 693,70 m até o ponto 06 de coordenadas UTM 206.188,50
metros Este e 7.527.481,61 metros Norte, deste segue confrontando com CEG RIO S.A, ao azimute plano de
120º52`08" e distância de 10,00 m até o ponto PI35-P002, onde teve início a descrição deste perímetro.
EIXO: 710,02 m ÁREA: 1,4200(ha)
47. Faixa de terreno do imóvel, denominado Fazenda Vale Azul sobe a matrícula 39.426, situado no município de Macaé, registrado no Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis, conforme descrição abaixo:
A poligonal inicia no ponto PI40-P001, situado no Km
15+724.22 de coordenadas UTM E= 205.811,73 metros e N=
7.526.881,53 metros, na projeção UTM, referidas ao Meridiano C. - 39 WGr, Datum SIRGAS 2000; deste segue confrontando com ESPÓLIO ELIAS NUNES NETTO, ao azimute plano de 123º07`00" e distância de 10,89 m até o ponto 01 de coordenadas UTM 205.820,86 metros Este e 7.526.875,58
metros Norte, deste segue confrontando com PROJETO CLIMA - VALE AZUL ENERGIA LTDA, ao azimute plano de
236º26`39" e distância de 13,15 m até o ponto 02 de coordenadas UTM 205.809,90 metros Este e 7.526.868,31 metros Norte, deste segue confrontando com PROJETO CLIMA - VALE AZUL ENERGIA LTDA, ao azimute plano de 212º28`29" e distância de 1.932,08 m até o ponto 03 de coordenadas UTM
204.772,51 metros Este e 7.525.238,35 metros Norte, deste segue confrontando com PROJETO CLIMA - VALE AZUL ENERGIA LTDA, ao azimute plano de 204º03`12" e distância de 25,00 m até o ponto 04 de coordenadas UTM 204.762,32
metros Este e 7.525.215,52 metros Norte, deste segue confrontando com PROJETO CLIMA - VALE AZUL ENERGIA LTDA, ao azimute plano de 184º37`37" e distância de 32,73 m até o ponto 05 de coordenadas UTM 204.759,68 metros Este e 7.525.182,90 metros Norte, deste segue confrontando com PROJETO CLIMA - VALE AZUL ENERGIA LTDA, ao azimute plano de 173º35`35" e distância de 344,12 m até o ponto 06
de coordenadas UTM 204.798,08 metros Este e 7.524.840,93
metros Norte, deste segue confrontando com PROJETO CLIMA - VALE AZUL ENERGIA LTDA, ao azimute plano de
178º25`06" e distância de 25,00 m até o ponto 07 de coordenadas UTM 204.798,77 metros Este e 7.524.815,94 metros Norte, deste segue confrontando com PROJETO CLIMA - VALE AZUL ENERGIA LTDA, ao azimute plano de 188º00`02" e distância de 25,00 m até o ponto 08 de coordenadas UTM
204.795,29 metros Este e 7.524.791,18 metros Norte, deste segue confrontando com PROJETO CLIMA - VALE AZUL ENERGIA LTDA, ao azimute plano de 197º37`49" e distância de 24,99 m até o ponto 09 de coordenadas UTM 204.787,72
metros Este e 7.524.767,36 metros Norte, deste segue confrontando com PROJETO CLIMA - VALE AZUL ENERGIA LTDA, ao azimute plano de 204º53`25" e distância de 12,85 m até o ponto 10 de coordenadas UTM 204.782,31 metros Este e 7.524.755,70 metros Norte, deste segue confrontando com PROJETO CLIMA - VALE AZUL ENERGIA LTDA, ao azimute plano de 207º21`46" e distância de 75,80 m até o ponto 11
de coordenadas UTM 204.747,47 metros Este e 7.524.688,38
metros Norte, deste segue confrontando com PROJETO CLIMA - VALE AZUL ENERGIA LTDA, ao azimute plano de
212º10`14" e distância de 25,00 m até o ponto 12 de coordenadas UTM 204.734,16 metros Este e 7.524.667,22 metros Norte, deste segue confrontando com PROJETO CLIMA - VALE AZUL ENERGIA LTDA, ao azimute plano de 221º47`23" e distância de 25,00 m até o ponto 13 de coordenadas UTM
204.717,50 metros Este e 7.524.648,58 metros Norte, deste segue confrontando com PROJETO CLIMA - VALE AZUL ENERGIA LTDA, ao azimute plano de 231º23`00" e distância de 25,00 m até o ponto 14 de coordenadas UTM 204.697,97
metros Este e 7.524.632,98 metros Norte, deste segue confrontando com PROJETO CLIMA - VALE AZUL ENERGIA LTDA, ao azimute plano de 241º00`20" e distância de 25,00 m até o ponto 15 de coordenadas UTM 204.676,10 metros Este e 7.524.620,86 metros Norte, deste segue confrontando com PROJETO CLIMA - VALE AZUL ENERGIA LTDA, ao azimute plano de 251º24`33" e distância de 29,08 m até o ponto 16
de coordenadas UTM 204.648,54 metros Este e 7.524.611,59
metros Norte, deste segue confrontando com PROJETO CLIMA - VALE AZUL ENERGIA LTDA, ao azimute plano de
256º59`50" e distância de 103,82 m até o ponto 17 de coordenadas UTM 204.547,38 metros Este e 7.524.588,23 metros Norte, deste segue confrontando com PROJETO CLIMA - VALE AZUL ENERGIA LTDA, ao azimute plano de
241º58`11" e distância de 11,19 m até o ponto 18 de coordenadas UTM 204.537,50 metros Este e 7.524.582,97 metros Norte, deste segue confrontando com PROJETO CLIMA - VALE AZUL ENERGIA LTDA, ao azimute plano de 211º57`05" e distância de 7,86 m até o ponto 19 de coordenadas UTM
204.533,34 metros Este e 7.524.576,30 metros Norte, deste segue confrontando com PROJETO CLIMA - VALE AZUL ENERGIA LTDA, ao azimute plano de 197º50`42" e distância de 23,23 m até o ponto 20 de coordenadas UTM 204.526,22
metros Este e 7.524.554,19 metros Norte, deste segue confrontando com RJ-168, ao azimute plano de 287º29`43" e distância de 19,99 m até o ponto 21 de coordenadas UTM
204.507,16 metros Este e 7.524.560,20 metros Norte, deste segue confrontando com PROJETO CLIMA - VALE AZUL ENERGIA LTDA, ao azimute plano de 17º42`34" e distância de 25,67 m até o ponto 22 de coordenadas UTM 204.514,97
metros Este e 7.524.584,65 metros Norte, deste segue confrontando com PROJETO CLIMA - VALE AZUL ENERGIA LTDA, ao azimute plano de 31º58`02" e distância de 15,87 m até o ponto 23 de coordenadas UTM 204.523,37 metros Este e 7.524.598,11 metros Norte, deste segue confrontando com PROJETO CLIMA - VALE AZUL ENERGIA LTDA, ao azimute plano de 61º59`33" e distância de 19,19 m até o ponto 24 de coordenadas UTM 204.540,31 metros Este e 7.524.607,12
metros Norte, deste segue confrontando com PROJETO CLIMA - VALE AZUL ENERGIA LTDA, ao azimute plano de
76º59`37" e distância de 106,46 m até o ponto 25 de coordenadas UTM 204.644,04 metros Este e 7.524.631,08 metros Norte, deste segue confrontando com PROJETO CLIMA - VALE AZUL ENERGIA LTDA, ao azimute plano de 68º50`13" e distância de 36,67 m até o ponto 26 de coordenadas UTM
204.678,24 metros Este e 7.524.644,32 metros Norte, deste segue confrontando com PROJETO CLIMA - VALE AZUL ENERGIA LTDA, ao azimute plano de 55º08`02" e distância de 25,00 m até o ponto 27 de coordenadas UTM 204.698,75
metros Este e 7.524.658,61 metros Norte, deste segue confrontando com PROJETO CLIMA - VALE AZUL ENERGIA LTDA, ao azimute plano de 44º01`40" e distância de 25,01 m até o ponto 28 de coordenadas UTM 204.716,13 metros Este e 7.524.676,59 metros Norte, deste segue confrontando com PROJETO CLIMA - VALE AZUL ENERGIA LTDA, ao azimute plano de 32º54`06" e distância de 25,00 m até o ponto 29 de coordenadas UTM 204.729,71 metros Este e 7.524.697,58
metros Norte, deste segue confrontando com PROJETO CLIMA - VALE AZUL ENERGIA LTDA, ao azimute plano de
27º21`59" e distância de 75,79 m até o ponto 30 de coordenadas UTM 204.764,55 metros Este e 7.524.764,89 metros Norte, deste segue confrontando com PROJETO CLIMA - VALE AZUL ENERGIA LTDA, ao azimute plano de 21º34`07" e distância de 26,03 m até o ponto 31 de coordenadas UTM
204.774,12 metros Este e 7.524.789,10 metros Norte, deste segue confrontando com PROJETO CLIMA - VALE AZUL ENERGIA LTDA, ao azimute plano de 10º15`13" e distância de 25,00 m até o ponto 32 de coordenadas UTM 204.778,57
metros Este e 7.524.813,70 metros Norte, deste segue confrontando com PROJETO CLIMA - VALE AZUL ENERGIA LTDA, ao azimute plano de 359º09`08" e distância de 25,00 m até o ponto 33 de coordenadas UTM 204.778,20 metros Este e 7.524.838,70 metros Norte, deste segue confrontando com PROJETO CLIMA - VALE AZUL ENERGIA LTDA, ao azimute plano de 353º35`35" e distância de 344,12 m até o ponto 34
de coordenadas UTM 204.739,80 metros Este e 7.525.180,67
metros Norte, deste segue confrontando com PROJETO CLIMA - VALE AZUL ENERGIA LTDA, ao azimute plano de
359º24`44" e distância de 21,44 m até o ponto 35 de coordenadas UTM 204.739,58 metros Este e 7.525.202,11 metros Norte, deste segue confrontando com PROJETO CLIMA - VALE AZUL ENERGIA LTDA, ao azimute plano de 12º04`26" e distância de 25,00 m até o ponto 36 de coordenadas UTM
204.744,81 metros Este e 7.525.226,56 metros Norte, deste segue confrontando com PROJETO CLIMA - VALE AZUL ENERGIA LTDA, ao azimute plano de 25º40`24" e distância de 25,00 m até o ponto 37 de coordenadas UTM 204.755,64
metros Este e 7.525.249,09 metros Norte, deste segue confrontando com PROJETO CLIMA - VALE AZUL ENERGIA LTDA, ao azimute plano de 32º28`29" e distância de 1.936,33 m até o ponto 38 de coordenadas UTM 205.795,31 metros Este e 7.526.882,63 metros Norte, deste segue confrontando com PROJETO CLIMA - VALE AZUL ENERGIA LTDA, ao azimute plano de 56º25`53" e distância de 8,76 m até o ponto 39 de coordenadas UTM 205.802,61 metros Este e 7.526.887,48
metros Norte, deste segue confrontando com ESPÓLIO ELIAS NUNES NETTO, ao azimute plano de 123º07`00" e distância de 10,89 m até o ponto PI40-P001, onde teve início a descrição deste perímetro.
EIXO: 2.788,66 m ÁREA: 5,5817(ha)
48. Faixa de terreno do imóvel, situado no município de Macaé, registrado no Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis, conforme descrição abaixo:
A poligonal inicia no ponto PI40-P002, situado no Km
18+512.88 de coordenadas UTM E= 204.516,70 metros e N=
7.524.557,19 metros, na projeção UTM, referidas ao Meridiano C. - 39 WGr, Datum SIRGAS 2000; deste segue confrontando com PROJETO CLIMA - VALE AZUL ENERGIA LTDA, ao azimute plano de 107º29`43" e distância de 9,98 m até o ponto 01 de coordenadas UTM 204.526,22 metros Este e
7.524.554,19 metros Norte, deste segue confrontando com RJ-168, ao azimute plano de 197º50`42" e distância de 40,01
m até o ponto 02 de coordenadas UTM 204.513,96 metros Este e 7.524.516,11 metros Norte, deste segue confrontando com PROJETO CLIMA - VALE AZUL ENERGIA LTDA, ao azimute plano de 287º30`05" e distância de 19,89 m até o ponto 03 de coordenadas UTM 204.494,99 metros Este e
7.524.522,09 metros Norte, deste segue confrontando com RJ-168, ao azimute plano de 17º42`34" e distância de 40,00
m até o ponto 04 de coordenadas UTM 204.507,16 metros Este e 7.524.560,20 metros Norte, deste segue confrontando com PROJETO CLIMA - VALE AZUL ENERGIA LTDA, ao azimute plano de 107º29`43" e distância de 10,00 m até o ponto PI40-P002, onde teve início a descrição deste perímetro.
EIXO: 40,01 m ÁREA: 0,0798(ha)
49. Faixa de terreno do imóvel, Fazenda Vale Azul sobe a matrícula 39.426, situado no município de Macaé, registrado no Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis, conforme descrição abaixo:
A poligonal inicia no ponto PI40-P003, situado no Km
18+552.89 de coordenadas UTM E= 204.504,53 metros e N=
7.524.519,08 metros, na projeção UTM, referidas ao Meridiano C. - 39 WGr, Datum SIRGAS 2000; deste segue confrontando com RJ-168, ao azimute plano de 107º30`05" e distância de 9,89 m até o ponto 01 de coordenadas UTM
204.513,96 metros Este e 7.524.516,11 metros Norte, deste segue confrontando com PROJETO CLIMA - VALE AZUL ENERGIA LTDA, ao azimute plano de 197º50`42" e distância de 42,43 m até o ponto 02 de coordenadas UTM 204.500,96
metros Este e 7.524.475,72 metros Norte, deste segue confrontando com PROJETO CLIMA - VALE AZUL ENERGIA LTDA, ao azimute plano de 296º02`23" e distância de 20,00 m até o ponto 03 de coordenadas UTM 204.482,99 metros Este e 7.524.484,50 metros Norte, deste segue confrontando com PROJETO CLIMA - VALE AZUL ENERGIA LTDA, ao azimute plano de 17º42`34" e distância de 39,46 m até o ponto 04 de coordenadas UTM 204.494,99 metros Este e 7.524.522,09
metros Norte, deste segue confrontando com RJ-168, ao azimute plano de 107º30`05" e distância de 10,00 m até o ponto PI40-P003, onde teve início a descrição deste perímetro.
EIXO: 40,96 m ÁREA: 0,0812(ha)".
Art. 2º Fica alterado o artigo 3º do Decreto Estadual nº 47.123 , de 18 de junho de 2020, publicado no Diário Oficial de 19 de junho de 2020, que passará a viger com a seguinte redação:
"Art. 3º - A presente declaração restringe-se ao reconhecimento da utilidade pública do empreendimento e não dispensa nem condiciona o procedimento próprio a ser conduzido pelo INEA na forma da legislação ambiental."
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 14 de janeiro de 2022
CLÁUDIO CASTRO
Governador
Id: 2367863