Decreto nº 47.935/2022
ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO 47.801 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021, QUE ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DEN PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTDA PROPAGAÇÃO DO NOVO
DECRETO Nº 47.935 DE 28 DE JANEIRO DE 2022
ALTERA O
ANEXO ÚNICO DO DECRETO 47.801 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021, QUE ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DEN PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTDA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº sEI-150001/002934/2021;
CONSIDERANDO a necessidade de atualização dos termos do Decreto Estadual 47.801 de 19 de outubro de 2021, atualmente vigente,
DECRETA:
Art. 1º Altera o
ANEXO ÚNICO - Classificação do Mapa de Risco do Decreto 47.801 de 19 de outubro de 2021, que passa a vigorar com as alterações constantes do
ANEXO ÚNICO deste Decreto, mantendo-se inalteradas as demais disposições.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2022
CLÁUDIO CASTRO
Governador