Decreto nº 48.569/2023
TRANSFERE E TRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO, VAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 48.569 DE 26 DE JUNHO DE 2023 *APOSTILADO D.O DE 28/06/2023*
(Vide Decreto nº 48803 /2023) TRANSFERE E TRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO, VAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº sEI-150001/016201/2023, DECRETA:
Art. 1º Fica transformado e transferido, sem aumento de despesa, o cargo em comissão, vago, conforme no Anexo Único ao presente Decreto.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 26 de junho de 2023 RODRIGO BACELLAR Governador em Exercício
ANEXO ÚNICO CARGO A SER TRANSFORMADO CARGO RESULTANTE DA TRANSFORMAÇÃO
Qt. Último ocupante Cargo em Comissão Símbolo Lotação Atual Qt. Cargo em Comissão Símbolo Lotação Resultante
1 43326714 Assessor DAS-8 SECC 1 Superintendente DAS-8 SEEDUC
------------- APOSTILA DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO DE 27 DE JUNHO DE 2023 DECRETO DE 26/06/2023 - PUBLICADO NO D.O. DE 27/06/2023 - Tendo em vista o que consta do Processo nº sEI-150001/016201/2023, fica retificado no Anexo Único a que se refere o Decreto nº 48.569 de 26/06/2023, a nomenclatura cargo em comissão, conforme discriminação abaixo: Onde se lê:
ANEXO ÚNICO CARGO A SER TRANSFORMADO CARGO RESULTANTE DA TRANSFORMAÇÃO
Qt. Último ocupante Cargo em Comissão Símbolo Lotação Atual Qt. Cargo em Comissão Símbolo Lotação Resultante
1 43326714 Assessor Especial DAS-8 SECC 1 Superintendente DAS-8 SEEDUC
Leia-se:
ANEXO ÚNICO CARGO A SER TRANSFORMADO CARGO RESULTANTE DA TRANSFORMAÇÃO
Qt. Último ocupante Cargo em Comissão Símbolo Lotação Atual Qt. Cargo em Comissão Símbolo Lotação Resultante
1 43326714 Assessor DAS-8 SECC 1 Superintendente DAS-8 SEEDUC