Decreto nº 48.648/2023

DECRETO Nº 48.648 DE 23 DE AGOSTO DE 2023

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, A PARTIR DESTA DATA, PELO FALECIMENTO DO EX-MINISTRO, EX-SENADOR, EXDEPUTADO FEDERAL, EX-SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL E EX-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FRANCISCO OSWALDO NEVES DORNELLES.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e nos termos contidos no Processo nº sEI-150001/020559/2023;

CONSIDERANDO:

- o falecimento do ex-Ministro, ex-Senador, ex-Deputado Federal, ex-Secretário da Receita Federal e ex-Governador do Estado do Rio de Janeiro, Francisco Oswaldo Neves Dornelles;

- sua exemplar trajetória política, marcada pela dedicação à vida pública, que o fez respeitado e querido por todos;

- os relevantes serviços prestados ao Brasil, especialmente sua inestimável contribuição para o Estado do Rio de Janeiro, quando Governador;

- os sentimentos de tristeza e luto compartilhados por todo o povo fluminense com o seu falecimento,

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado luto oficial, no Estado do Rio de Janeiro, a partir desta data, por 03 (três) dias, em razão do falecimento de FRANCISCO OSWALDO NEVES DORNELLES.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2023

CLÁUDIO CASTRO

Governador