Decreto nº 48.732/2023
INSTITUI O MUNICÍPIO DE VALENÇA COMO A CAPITAL SIMBÓLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2023.
DECRETO Nº 48.732 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
INSTITUI O MUNICÍPIO DE VALENÇA COMO A CAPITAL SIMBÓLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº sEI-150001/024976/2023;
CONSIDERANDO:
- a comemoração do Bicentenário do Município de Valença;
- a sua relevância histórica, cultural, educacional, industrial e do agronegócio leiteiro; e
- a agenda do Governo Presente no Médio Paraíba nos dias 04,05 e 06 de outubro de 2023,
DECRETA:
Art. 1º Institui o Município de Valença como a Capital Simbólica do Estado do Rio de Janeiro, no dia 06 de outubro de 2023.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2023
CLÁUDIO CASTRO
Governador