Decreto nº 48.744/2023
ALTERA O DECRETO Nº 48 .703 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 QUE "REGULAMENTA O PROGRAMA INFRATUR E DEFINE OS PROCEDIMENTOS PARA REFORMAR, RECUPERAR OU REQUALIFICAR OS PRÉDIOS, EQUIPAMENTOS URBANOS E OUTROS ATRATIVOS TURÍSTICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PÚBLICOS OU PRIVADOS DE ACESSO DISPONÍVEL À POPULAÇÃO, RELACIONADOS ÀS AÇÕES ESTRATÉGICAS E PRIORITÁRIAS DE GOVERNO."
DECRETO Nº 48.744 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
ALTERA O DECRETO Nº 48 .703 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 QUE "REGULAMENTA O PROGRAMA INFRATUR E DEFINE OS PROCEDIMENTOS PARA REFORMAR, RECUPERAR OU REQUALIFICAR OS PRÉDIOS, EQUIPAMENTOS URBANOS E OUTROS ATRATIVOS TURÍSTICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PÚBLICOS OU PRIVADOS DE ACESSO DISPONÍVEL À POPULAÇÃO, RELACIONADOS ÀS AÇÕES ESTRATÉGICAS E PRIORITÁRIAS DE GOVERNO."
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº sEI-170002/000670/2023,
DECRETA:
Art. 1º Altera a redação dos incisos I e II, do
Art. 3º do 48.703 de 20 de setembro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"I - Coordenador: Ana Cristina Carvalho da Silva Santos - Presidente do Conselho Estadual de Tombamento e Diretora do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - Id Funcional nº 5087005-0;
II - Membros:
Lucienne Figueiredo dos Santos - Superintendente de Museus e Integrante do Conselho Estadual de Políticas Culturais - Id Funcional nº 3217104-8;
Claudia Mattos Raybolt - Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Cultura - Id Funcional nº 34310150.
Elpidio Miguel da Silva Filho - Assessor Chefe da DEPGAF da Secretaria de Estado de Turismo - Id Funcional nº 43458289.
Nilo Sérgio Alves Félix - Vice-Presidente do Conselho Estadual de Turismo - Id Funcional nº 41428145."
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2023
CLÁUDIO CASTRO
Governador