Texto vigenteEstadual · Rio de Janeiro

Decreto nº 48.753/2023

ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A NOMENCLATURA DO CARGO EM COMISSÃO, VAGO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 48.753 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023

ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A NOMENCLATURA DO CARGO EM COMISSÃO, VAGO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº sEI-100001/002175/2023,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada, sem aumento de despesa, a nomenclatura do cargo em comissão, vago, da Secretaria de Estado de Mobilidade Urbana, conforme Anexo Único ao presente Decreto.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2023

CLÁUDIO CASTRO

Governador

ÚLTIMO OCUPANTE SÍMBOLO NOMENCLATURA ATUAL NOMENCLATURA RESULTANTE LOTAÇÃO RESULTANTE

2706921-4 DAS-8 SUPERINTENDENTE COORDENADOR Coordenadoria de Planejamento e Monitoramento de Concessões de Transportes Públicos, da Superintendência de Mobilidade Urbana, da Subsecretaria Executiva