Texto vigenteEstadual · Rio de Janeiro

Decreto nº 48.928/2024

TRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 48.928 DE 25 DE JANEIRO DE 2024

TRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº sEI-150001/001639/2024,

DECRETA:

Art. 1º Fica transferido, sem aumento de despesa, o cargo em comissão, vago, conforme Anexo Único ao presente Decreto.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2024

CLÁUDIO CASTRO

Governador

ANEXO ÚNICO ORIGEM CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO LOTAÇÃO ATUAL LOTAÇÃO RESULTANTE

Vaga de Decreto nº 48.310 09/01/2023 Assessor DAS-8 Secretaria de Estado da Mulher Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro