Texto vigenteEstadual · Rio de Janeiro

Decreto nº 49.008/2024

TRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO, VAGO, QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 49.008 DE 19 DE MARÇO DE 2024 *RETIFICADO D.O DE 21/03/2024*

TRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO, VAGO, QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº sEI-150001/003549/2024,

DECRETA:

Art. 1º Fica transferido, sem aumento de despesa, o cargo em comissão, vago, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar para Subsecretaria Adjunta de Eventos e Ações Promocionais, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador conforme Anexo Único ao presente Decreto.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 19 de março de 2024

CLÁUDIO CASTRO

Governador

ANEXO ÚNICO ID FUNCIONAL CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO LOTAÇÂO ATUAL LOTAÇÂO RESULTANTE

50986066 ASSESSOR DAS-8 SEENEMAR Subsecretaria Adjunta de Eventos e Ações Promocionais / SEGG

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APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE 20 DE MARÇO DE 2024

DECRETO DE 19/03/2023 - PUBLICADO NO D.O. DE 20/03/2024 - Tendo em vista o que consta do Processo nº sEI-150001/003549/2024, fica retificado o cargo em comissão e símbolo contido no Anexo Único a que se refere o Decreto nº 49.008, de 19/03/2024, conforme discriminação abaixo:

ANEXO ÚNICO

Onde se lê: ID FUNCIONAL CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO LOTAÇÃO ATUAL LOTAÇÃO RESULTANTE

50986066 Ajudante DAI-I DAI-1 SEENEMAR Subsecretaria Adjunta de Eventos e Ações Promocionais / SEGG

Leia-se: ID FUNCIONAL CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO LOTAÇÂO ATUAL LOTAÇÂO RESULTANTE

50986066 ASSESSOR DAS-8 SEENEMAR Subsecretaria Adjunta de Eventos e Ações Promocionais / SEGG