Decreto nº 49.109/2024
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, A PARTIR DESTA DATA, PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO ESTADUAL OTONI MOURA DE PAULO (OTONI DE PAULA PAI).
DECRETO Nº 49.109 DE 27 DE MAIO DE 2024
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, A PARTIR DESTA DATA, PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO ESTADUAL OTONI MOURA DE PAULO (OTONI DE PAULA PAI).
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e nos termos contidos no Processo nº sEI-150001/006300/2024, e;
CONSIDERANDO:
- o falecimento do Deputado Estadual Otoni Moura de Paulo (Otoni de Paula Pai),
- sua respeitável atuação política, marcada por sua integridade, fé e dedicação à população fluminense, e
- os sentimentos de tristeza e luto compartilhados por todo o povo fluminense com o seu falecimento,
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado luto oficial, no Estado do Rio de Janeiro, a partir desta data, por 03 (três) dias, em razão do falecimento de Otoni Moura de Paulo, mais conhecido como Otoni de Paula Pai.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 27 de maio de 2024
CLÁUDIO CASTRO
Governador