Decreto nº 49.302/2024
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, A PARTIR DESTA DATA, PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR, EX-DEPUTADO FEDERAL, EX - VEREADOR E 1º PREFEITO ELEITO PELO VOTO DIRETO NO RIO DE JANEIRO, ROBERTO SATURNINO BRAGA.
DECRETO Nº 49.302 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, A PARTIR DESTA DATA, PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR, EX-DEPUTADO FEDERAL, EX - VEREADOR E 1º PREFEITO ELEITO PELO VOTO DIRETO NO RIO DE JANEIRO, ROBERTO SATURNINO BRAGA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e nos termos contidos no Processo nº sEI-150001/011748/2024;
CONSIDERANDO:
- o falecimento do ex-Senador, ex-Deputado Federal, Ex - Vereador e 1º Prefeito eleito pelo voto direto no Rio de Janeiro, o carioca Roberto Saturnino Braga;
- sua exemplar trajetória política, marcada por sua luta em defesa da democracia e dedicação à vida pública e sua inestimável contribuição para o Brasil;
- os sentimentos de tristeza e luto compartilhados por todo o povo fluminense com o seu falecimento,
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado luto oficial, no Estado do Rio de Janeiro, a partir desta data, por 03 (três) dias, em razão do falecimento de ROBERTO SATURNINO BRAGA.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024
CLÁUDIO CASTRO
Governador