Texto vigenteEstadual · Rio de Janeiro

Decreto nº 49.646/2025

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE POLÍTICAS CULTURAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DO BIÊNIO 2025-2027.

DECRETO Nº 49.646 DE 23 DE MAIO DE 2025

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE POLÍTICAS CULTURAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DO BIÊNIO 2025-2027.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processos nº s SEI-E-18/001/100448/2018 e SEI-

180001/001562/2025,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a composição do Conselho de Políticas Culturais do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício do Biênio 2025-2027, nos termos da Lei nº 7.035 , de 07/07/2015, regulamentada pelo Decreto 45.416 de 19/10/2015, constando seus representantes do poder público e sociedade civil conforme abaixo relacionados:

Representantes do Poder Público Estadual

Fabíola da Fonseca Machado - Titular - Comissão de Cutura da Alerj

Erick Araújo da Silva - Suplente - Comissão de Cutura da Alerj

Morgana Eneile Tavares de Almeida - Titular - Comissão de Cutura da Alerj

Luana Rodrigues de Oliveira dos Santos - Suplente - Comissão de Cutura da Alerj

Bernardo Moreira - Titular - SEMUCTUR/QUEIMADOS

Barbara Veloso - Suplente - SEMUCTUR/QUEIMADOS

Prof.Dr.João Luiz Guerreiro Mendes - Titular - Instituição Educacional IFRJ

Annie Ramos - Suplente - Instituição Educacional IFRJ

Sandra Helena Gonzaga Pedroso - Titular - Associação Brasileira de Gestão Cultural

Marcio Ruiz Schiavo - Suplente - Associação Brasileira de Gestão Cultural

Denise Aquarone - Titular - SECEC

Julia Campos - Suplente - SECEC

Diogo Lopes Pereira Pinho - Titular - SECEC

Giovanna Winetzki - Suplente - SECEC

Eric Herrero - Titular - TMRJ

Leonardo Preta - Suplente - SECEC

Lucienne Figueiredo - Titular - SECEC/Museus

Romulo Morgado - Suplente - SECEC/Museus

Marcelo de Assis - Titular - SECEC

Diego Couto Bion - Suplente - SECEC

Rubens Antonio Albuquerque - Titular - CASA CIVIL

Aroldo Rodrigues Gonçaves - Suplente - CASA CIVIL

Leonardo Alves - Titular - SECEC/INEPAC

Julie Gama - Suplente - SECEC/INEPAC

Ciro Guimarães - Titular - SECEC

Tãnia Amorim - Suplente - SECEC

Ana Dutra Xavier - Titular - SECEC

Helene - Suplente - TMRJ

Lia Conti - Titular - FUNARJ

Gabriel Mafra - Suplente - SECEC

Ludoviko Vianna - Titular - TMRJ

Lucas Bernardo - Suplente - SECEC

ELEITOS PARA REPRESENTANTES SOCIEDADE CIVIL

Mestre Ephrain - Titular - Metropolitana I/Capital

Alexandra Gonzalez - Suplente - Metropolitana I/Capital

Edson Teixeira - Titular - Metropolitana II/Baixada Fluminense

Icáro Eventos - Suplente - Metropolitana II/Baixada Fluminense

Yonara Costa - Titular - Metropolitana III/Leste Fluminense

Mãe Jaci - Suplente - Metropolitana III/Leste Fluminense

Toni Nascimento - Titular - Região Centro-Sul

Juliane Carvalho - Titular - Região das Baixadas Litorâneas

João Luiz dos Santos Antunes - Suplente - Região das Baixadas Litorâneas

Edgar Ziler Freitas - Titular - Região Médio Paraiba

Luciano de Almeida Rosa - Suplente - Região Médio Paraiba

Elizângela Antunes - Titular - Região Norte Fluminense

Fran Produz - Suplente - Região Norte Fluminense

Iara Roccha - Titular - REGIÃO SERRANA

Jorge Tatagiba - Suplente - REGIÃO SERRANA

Adriano Didi - Titular - Costa Verde

Zé Sérgio Barros - Suplente - Costa Verde

Chris Zelglia - Titular - Noroeste Fluminense

Paulo Vitor Melo - Suplente - Noroeste Fluminense

Alberto Flisgo - Titular - Áreas da Literatura

Mônica Verdam - Suplente - Áreas da Literatura

Fabio Fortes - Titular - Artes Cênicas

Carina Barreto - Suplente - Artes Cênicas

Roseane Nobre - Titular - Artes Visuais

Sol Figueiredo - Suplente - Artes Visuais

Magna Domingues - Titular - Audiovisual

Maíra Oliveira - Suplente - Audiovisual

Rosane Canuto - Titular - Cultura Popular

Mestre Paulão Kikongo - Suplente - Cultura Popular

Monica Silva - Titular - Música

André Bainha - Suplente - Música

Art. 2º O presente conselho, será instituída para cumprimento de mandado a contar de maio/2018.

Art. 3º As competências do Conselho Estadual de Políticas Culturais estão descritas na Lei Estadual 7035 /2015 e no Decreto Estadual 45.409 /2015.

Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 23 de maio de 2025

CLÁUDIO CASTRO

Governador