Decreto nº 49.693/2025
ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O DECRETO ESTADUAL Nº 48.637, DE 09 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 49.693, DE 26 DE JUNHO DE 2025
ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O DECRETO ESTADUAL Nº 48.637 , DE 09 DE AGOSTO DE 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Procedimento Administrativo nº sEI-040083/000953/2020,
DECRETA:
Art. 1º As alíneas "a" e "b" do inciso III do artigo 2º do Decreto Estadual nº 48.637 , de 09 de agosto de 2023, passam a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º (...)
III - (...)
a) primeiro suplente: Liliane Figueiredo da Silva; e
b) segundo suplente: Rossana de Souza Albuquerque."
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 26 de junho de 2025
CLÁUDIO CASTRO
Governador