Decreto nº 49.694/2025
ALTERA O DECRETO Nº 48 .703 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 QUE "REGULAMENTA O PROGRAMA INFRATUR E DEFINE OS PROCEDIMENTOS PARA REFORMAR, RECUPERAR OU REQUALIFICAR OS PRÉDIOS, EQUIPAMENTOS URBANOS E OUTROS ATRATIVOS TURÍSTICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PÚBLICOS OU PRIVADOS DE ACESSO DISPONÍVEL À POPULAÇÃO, RELACIONADOS ÀS AÇÕES ESTRATÉGICAS E PRIORITÁRIAS DE GOVERNO."
DECRETO Nº 49.694 DE 26 DE JUNHO DE 2025
ALTERA O DECRETO Nº 48 .703 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 QUE "REGULAMENTA O PROGRAMA INFRATUR E DEFINE OS PROCEDIMENTOS PARA REFORMAR, RECUPERAR OU REQUALIFICAR OS PRÉDIOS, EQUIPAMENTOS URBANOS E OUTROS ATRATIVOS TURÍSTICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PÚBLICOS OU PRIVADOS DE ACESSO DISPONÍVEL À POPULAÇÃO, RELACIONADOS ÀS AÇÕES ESTRATÉGICAS E PRIORITÁRIAS DE GOVERNO."
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº sEI-170002/000670/2023,
DECRETA:
Art. 1º Altera a redação do inciso I do
Art. 3º do 48.703 de 20 de setembro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"I - Coordenador:
Francisco Carlos Teixeira Brando - Diretor-Geral do Instituto
Estadual do Patrimônio Cultural - ID Funcional: 5012080-8. "
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 26 de junho de 2025
CLÁUDIO CASTRO
Governador