Decreto nº 50.084/2026
NOMEIA PARA O CARGO DE OFICIAL DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE/2021 DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, NA FORMA QUE MENCIONA.
DECRETO Nº 50.084 DE 02 DE JANEIRO DE 2026
NOMEIA PARA O CARGO DE OFICIAL DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE/2021 DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, NA FORMA QUE MENCIONA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO:
- o que consta no Processo nº sEI-360005/007217/2025;
- o resultado final publicado no DOERJ Nº 138 de 04 de agosto de 2025, referente ao concurso público para provimento de cargos vagos na classe inicial da carreira de Inspetor de Polícia de 6ª classe/2021;
- a Lei 11.003 , de 22 de outubro de 2025, que reestruturou o Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil,
DECRETA:
Art. 1º Nomeio FELIPE CESAR MORAES, no cargo de Oficial de Polícia de 6ª Classe/2021, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil, oriundo do Curso de Formação Profissional para o cargo de Inspetor de Polícia - CFP/2025, tendo sua nota final publicada no DOERJ Nº 138, de 04 de agosto de 2025.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 02 de janeiro de 2026
CLÁUDIO CASTRO
Governador