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Decreto nº 50.280/2026

ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - GSI/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

DECRETO Nº 50.280 DE 30 ABRIL DE 2026 *REPUBLICADO D.O DE 18/05/2026*RETIFICADO D.O. DE 18/06/2026*RETIFICADO D.O. DE 01/07/2026*RETIFICADO D.O. DE 02/07/2026*RETIFICADO D.O. DE 06/07/2026* RETIFICADO D.O. DE 09/07/2026* RETIFICADO D.O. DE 22/07/2026*

ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - GSI/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais, tendo em vista o que consta no Processo administrativo nº sEI-150001/005098/2026; CONSIDERANDO: - o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil, no art. 5º., inciso XXXIII, art. 37,

§3º, inciso II e art. 216,

§ 2º e plasmado no Decreto nº 46.475 /2018; - o Decreto nº 46.728 , de 07 de agosto de 2019, que consolidou a estrutura do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI, e suas alterações posteriores pelos Decretos nº 47.395 , de 08 de dezembro de 2020 e 47.443 , de 07 de janeiro de 2021; - a necessidade de racionalização administrativa e consolidação estrutural do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro - GSI/RJ; - a necessidade de padronização das nomenclaturas, siglas, cargos e subordinações das unidades administrativas; - que compete, privativamente, ao Governador dispor sobre a organização e o funcionamento da Administração Estadual, DECRETA:

Art. 1º Fica alterada e consolidada, sem aumento de despesa, a estrutura organizacional do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro - GSI/RJ, na forma do Anexo I deste Decreto.

§ 1º Ficam criadas as unidades administrativas constantes do Anexo II deste Decreto.

§ 2º Ficam transformadas as unidades administrativas constantes do Anexo III deste Decreto.

§ 3º Ficam alteradas as denominações das unidades administrativas constantes do Anexo IV deste Decreto.

§ 4º Ficam extintas as unidades administrativas constantes do Anexo V deste Decreto.

§ 5º Ficam alteradas as subordinações administrativas constantes do Anexo VI deste Decreto.

Art. 2º Ficam alteradas, sem aumento de despesa, as nomenclaturas dos cargos em comissão, vagos e ocupados, mantidos os atuais ocupantes, conforme o Anexo VII deste Decreto.

Art. 3º Ficam transferidos, sem aumento de despesa, os cargos em comissão, vagos, da Secretaria de Estado de Governo para a estrutura do Gabinete de Segurança Institucional - GSI, conforme Anexo VIII deste Decreto.

Art. 4º Fica transferida a coordenação da Operação Barricada Zero, bem como a responsabilidade pela regularização patrimonial de bens móveis e imóveis, assunção de despesas e demais obrigações contratuais e congêneres, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro para a Secretaria de Estado de Polícia Militar.

Parágrafo único. Em decorrência do disposto no caput, fica transferido o Programa de Trabalho "Operação Contenção/Barricada Zero" - PT nº 26.010.06.181.0470.4945, com seu respectivo saldo orçamentário, para a Secretaria de Estado de Polícia Militar, a contar de 01 de junho de 2026.

Art. 5º Fica extinta a Subsecretaria Especial de Controle de Divisas com suas unidades subordinadas da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, a contar de 1º de junho de 2026.

§ 1º Considerar-se-ão exonerados os servidores ocupantes dos cargos em comissão da estrutura da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, a contar de 1º de junho de 2026.

§ 2º Ficam transferidos os contratos, o quadro de pessoal, cargos e atribuições da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas da Secretaria de Estado da Casa Civil para a Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle de Divisas do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 1º de junho de 2026.

§ 3º Em consequência do disposto no caput, ficarão nomeados os servidores transferidos, em seus respectivos cargos em comissão, na Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle de Divisas da estrutura do Gabinete de Segurança Institucional - GSI, a contar de 01 de junho de 2026.

§ 4º A Secretaria de Estado da Casa Civil e o Gabinete de Segurança Institucional deverão editar Resolução Conjunta, no prazo de 5 dias, designando os servidores responsáveis pela transferência de todas as obrigações vinculadas à Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil para Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle de Divisas do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro.

§ 5º Em decorrência do disposto no caput, fica transferido o Programa de Trabalho "Combate a ilicitudes penais e administrativas" - PT nº 14.010.04.125.0478.4868, com seu respectivo saldo orçamentário, para o Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01 de junho de 2026.

Art. 6º Em decorrência das alterações de estrutura organizacional descritas no presente Decreto, fica o Órgão Central de Planejamento e Orçamento autorizado a efetivar eventuais ajustes orçamentários por meio de ato próprio.

Art. 7º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2026 RICARDO COUTO DE CASTRO Governador em Exercício

ANEXO I ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - GSI 1. Gabinete do Secretário - GABSEC 1.1. Chefia de Gabinete - CHEGAB 1.1.1. Assessoria Técnica - ASSTEC 1.2. Assessoria Especial - ASSESP 1.3. Assessoria Jurídica - ASSJUR 1.4. Assessoria de Comunicação - ASSCOM 1.5. Assessoria de Governança - ASSGOV 1.5.1. Corregedoria - CORREG 1.5.2. Ouvidoria - OUVI 1.5.3. Auditoria Interna - AUDIN 1.6. Assessoria de TIC - ASSTIC 1.7. Escola de Inteligência de Estado do Rio de Janeiro - ESINTE/RJ 1.7.1. Divisão de Capacitação - DIVCAP 1.7. Escola de Inteligência de Estado do Rio de Janeiro - ESINTE/RJ 1.7.1. Divisão de Capacitação - DIVCAP (Redação dada pelo Decreto nº 50286 /2026) 2. Subsecretaria de Inteligência do Estado - SSIE 2.1. Assessoria Técnica Especial - ASSTESP 2.2. Superintendência de Inteligência de Estado - SUPINTE 2.2.1. Coordenadoria de Inteligência - COOI 2.2.1.1. Divisão de Produção de Conhecimento - DIVPC 2.2.1.2. Divisão de Coleta Digital - DIVCD 2.2.1.3. Divisão de Busca Digital - DIVBD 2.2.1.4. Divisão de Análise de Riscos - DIVAR 2.2.2. Coordenadoria de Operações de Inteligência - COOPI 2.2.2.1. Divisão de Busca - DIVB 2.2.2.2. Divisão de Operações Especializadas - DIVOE 2.2.2.3. Divisão de Operações com Veículos Aéreos Não Tripulados - DIVANT 2.3. Superintendência de Contrainteligência - SUPCON 2.3.1. Coordenadoria de Contrainteligência - COOC 2.3.1.1. Divisão de Gestão de Documentos - DIVGD 2.3.1.2. Divisão de Tratamento de Dados - DIVTD 2.3.1.3. Divisão de Infraestrutura e Sistemas Especiais - DIVSE 2.3.1.4. Divisão de Segurança Orgânica - DIVSO 2.3.2. Coordenadoria de Segurança de Infraestruturas Críticas - COOSIC 2.3.2.1. Divisão de Análise e Priorização de Infraestruturas - DIVAPI 2.3.2.2. Divisão de Articulação, Monitoramento e Resiliência - DIVAM 2.3.2.3. Divisão de Cenários Prospectivos - DIVCP 2.4. Superintendência de Compliance - SUPCI 2.4.1. Coordenadoria de Compliance de Pessoal - COOINP 2.4.2. Coordenadoria de Compliance Empresarial - COOINC 2. Subsecretaria de Inteligência do Estado - SSIE 2.1. Assessoria Técnica Especial - ASSTESP 2.2. Superintendência de Inteligência de Estado - SUPINTE 2.2.1. Coordenadoria de Inteligência - COOI 2.2.1.1. Divisão de Produção de Conhecimento - DIVPC 2.2.1.2. Divisão de Coleta Digital - DIVCD 2.2.1.3. Divisão de Busca Digital - DIVBD 2.2.1.4. Divisão de Análise de Riscos - DIVAR 2.2.2. Coordenadoria de Operações de Inteligência - COOPI 2.2.2.1. Divisão de Busca - DIVB 2.2.2.2. Divisão de Operações Especializadas - DIVOE 2.2.2.3. Divisão de Operações com Veículos Aéreos Não Tripulados - DIVANT 2.3. Superintendência de Contrainteligência - SUPCON 2.3.1. Coordenadoria de Contrainteligência - COOC 2.3.1.1. Divisão de Gestão de Documentos - DIVGD 2.3.1.2. Divisão de Tratamento de Dados - DIVTD 2.3.1.3. Divisão de Infraestrutura e Sistemas Especiais - DIVSE 2.3.1.4. Divisão de Segurança Orgânica - DIVSO 2.3.2. Coordenadoria de Segurança de Infraestruturas Críticas - COOSIC 2.3.2.1. Divisão de Análise e Priorização de Infraestruturas - DIVAPI 2.3.2.2. Divisão de Articulação, Monitoramento e Resiliência - DIVAM 2.3.2.3. Divisão de Cenários Prospectivos - DIVCP (Redação dada pelo Decreto nº 50286 /2026) 3. Subsecretaria da Casa Militar - SCM 3.1. Assessoria Jurídica Militar - ASSJUM 3.2. Assessoria de Inteligência - ASSINT 3.3. Subsecretaria Adjunta da Casa Militar - SACM 3.3.1. Superintendência de Segurança - SUPSEG 3.3.1.1. Ajudância de Ordens - AJO 3.3.1.2. Coordenadoria de Segurança Pessoal - COOSEP 3.3.1.2.1. Divisão de Planejamento, Operações, Escolta, Segurança, Pessoal e Administração - DIVPLAN 3.3.1.2.2. Divisão de Capacitação Técnica - DIVCT 3.3.1.3. Coordenadoria de Segurança das Instalações e Acessibilidade aos Palácios - COOSIAP 3.3.1.3.1. Divisão de Credenciamento, Circulação, Patrimônio e Controle de Viaturas - DIVCPV 3.3.2. Superintendência de Transportes - SUPTRANS 3.3.2.1. Coordenadoria de Transportes Terrestres - COOTT 3.3.2.1.1. Divisão de Administração e Operações - DIVAO 3.3.2.1.2. Divisão de Controle de Material - DIVCM 3.3.3. Superintendência de Gestão do Corpo Funcional - SUPGCF 3.3.3.1. Coordenadoria de Recursos Humanos - COORH 3.3.3.1.1. Divisão de Manutenção de Informática e Telefonia - DIVMIT 3.3.3.2. Coordenadoria de Saúde - COOSA 3.4. Subsecretaria Adjunta da Casa Militar de Prevenção a Risco - SACMPREV 3.4.1. Superintendência de Prevenção - SUPREV 3.4.1.1. Coordenadoria de Planejamento - COOPLAN 3.4.1.1.1. Divisão de Prevenção Itinerante - DIVPI 3.4.1.1.2. Divisão de Prevenção Contra Incêndio em Instalações - DIVPCI 3. Subsecretaria da Casa Militar - SCM 3.1. Assessoria Jurídica Militar - ASSJUM 3.2. Assessoria de Inteligência - ASSINT 3.3. Subsecretaria Adjunta da Casa Militar - SACM 3.3.1. Superintendência de Segurança - SUPSEG 3.3.1.1. Ajudância de Ordens - AJO 3.3.1.2. Coordenadoria de Segurança Pessoal - COOSEP 3.3.1.2.1. Divisão de Planejamento, Operações, Escolta, Segurança, Pessoal e Administração - DIVPLAN 3.3.1.2.2. Divisão de Capacitação Técnica - DIVCT 3.3.1.3. Coordenadoria de Segurança das Instalações e Acessibilidade aos Palácios - COOSIAP 3.3.1.3.1. Divisão de Credenciamento, Circulação, Patrimônio e Controle de Viaturas - DIVCPV 3.3.2. Superintendência de Transportes - SUPTRANS 3.3.2.1. Coordenadoria de Transportes Terrestres - COOTT 3.3.2.1.1. Divisão de Administração e Operações - DIVAO 3.3.2.1.2. Divisão de Controle de Material - DIVCM 3.3.3. Superintendência de Gestão do Corpo Funcional - SUPGCF 3.3.3.1. Coordenadoria de Recursos Humanos - COORH 3.3.3.1.1. Divisão de Manutenção de Informática e Telefonia - DIVMIT 3.3.3.2. Coordenadoria de Saúde - COOSA 3.4. Subsecretaria Adjunta da Casa Militar de Prevenção a Risco - SACMPREV 3.4.1. Superintendência de Prevenção - SUPREV 3.4.1.1. Coordenadoria de Planejamento - COOPLAN 3.4.1.1.1. Divisão de Prevenção Itinerante - DIVPI 3.4.1.1.2. Divisão de Prevenção Contra Incêndio em Instalações - DIVPCI (Redação dada pelo Decreto nº 50286 /2026) 4. Subsecretaria Executiva - SUBEXE 4.1. Assessoria Técnica - ASSTECX 4.2. Assessoria de Pessoal - ASSPES 4.3. Assessoria de Contabilidade - ASSCONT 4.4. Superintendência de Logística - SUPLOG 4.4.1. Coordenadoria de Material, Patrimônio e Arquivo - COOMPA 4.4.1.1. Divisão de Almoxarifado - DIVAL 4.4.1.2. Divisão de Gestão de Bens Patrimoniais - DIVGEP 4.4.1.3. Divisão de Gestão de Arquivo e Condução do Expediente - DIVEXP 4.4.2. Coordenadoria de Obras, Manutenção e Conservação - COOMANC 4.5. Superintendência de Gestão e Contratações - SUPGEC 4.5.1. Coordenadoria de Requisição e Logística - COORLOG 4.5.1.1. Divisão de Suporte e Revisão dos Documentos de Planejamento - DIVSUP 4.5.1.2. Divisão de Requisição e Custeamento - DIVREQ 4.5.1.3. Divisão de Controle da Fase Preparatória dos Processos - DIVFCP 4.5.2. Coordenadoria de Licitações e Contratos - COOLIC 4.5.2.1. Divisão de Contratações - DIVCON 4.5.3. Coordenadoria de Dispensa e Inexigibilidade - COODIN 4.5.3.1. Divisão de Licitação e Gestão de Atas - DIVLGA 4.5.4. Coordenadoria de Gestão Contratual - COOGEC 4.5.4.1. Divisão de Gestão e Fiscalização Administrativa - DIVGFA 4.6. Superintendência de Planejamento, Orçamento e Finanças - SUPOF 4.6.1. Coordenadoria de Planejamento Orçamentário - COOPLAN 4.6.2. Coordenadoria de Orçamento - COORC 4.6.3. Coordenadoria de Adiantamentos e Diárias - COOADI 4.6.3.1. Divisão de Gestão de Adiantamentos e Diárias - DIVGAD 4.6.4. Coordenadoria de Finanças - COOFIN 4.6.4.1. Divisão de Execução Financeira de Contratos Continuados - DIVFCC 4.6.4.2. Divisão de Execução Financeira de Concessionárias e Adiantamentos - DIVFCA 4.6.4.3. Divisão de Execução Financeira de Diárias - DIVFDI 5. Subsecretaria de Operações Aéreas - SSOA 5.1. Assessoria Técnica Especial - ASSTESP 5.2. Superintendência de Operações Aéreas - SUPOA 5.2.1. Coordenadoria de Operações - COOP 5.2.2. Coordenadoria de Treinamento e Habilitação - COOTH 5.3. Superintendência de Segurança Operacional - SUPSO 5.4. Superintendência de Manutenção Aeronáutica - SUPMA 5.4.1. Coordenadoria de Contratos Aeronáuticos - COOCAR 5.4.2. Coordenadoria de Manutenção Aeronáutica e Suprimentos - COOMAS 5.4.2.1. Divisão de Orçamentos Aeronáuticos - DIVOA 5.4.2.2. Divisão de Controle e Recebimento de Suprimentos - DIVCRS 5.5. Superintendência de Administração - SUPADM 5.5.1. Coordenadoria de Administração - COOADM 5.5.1.1. Divisão Financeira, Gestão e Fiscalização de Contratos - DIVFGC 5.5.1.2. Divisão de Gestão de Pessoal - DIVGEP 5.5.1.3. Divisão de Manutenção Predial e Pátio - DIVMPP 6. Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SOECD 6.1. Subsecretaria Adjunta de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SAOECD 6.1.1 Superintendência da Operação FOCO - SUPOFOCO 6.1.1.1 Coordenadoria Operacional da Operação FOCO - COOFOCO 6.1.1.2 Coordenadoria Administrativa da Operação FOCO - COOADF 6.1.1.3 Coordenadoria de Inteligência da Operação FOCO - COOIFO

ANEXO II UNIDADES CRIADAS SUBORDINAÇÃO

Assessoria Técnica Chefia de Gabinete

Assessoria de Governança Gabinete do Secretário

Corregedoria Assessoria de Governança

Ouvidoria Assessoria de Governança

Auditoria Interna Assessoria de Governança

Escola de Inteligência de Estado do Rio de Janeiro - ESINTE/RJ Gabinete do Secretário

Divisão de Capacitação Escola de Inteligência de Estado do Rio de Janeiro - ESINTE/RJ

Assessoria de TIC Gabinete do Secretário

Assessoria Técnica Especial Subsecretaria de Inteligência de Estado

Divisão de Busca Digital - DIVBD Coordenadoria de Inteligência

Divisão de Análise de Riscos Coordenadoria de Inteligência

Divisão de Operações Especializadas - DIVOE Coordenadoria de Operações de Inteligência

Divisão de Infraestrutura e Sistemas Especiais - DIVSE Coordenadoria de Contrainteligência

Superintendência de Gestão e Contratações Subsecretaria Executiva

Coordenadoria de Segurança de Infraestruturas Críticas Superintendência de Contrainteligência

Divisão de Análise e Priorização de Infraestruturas - DIVAPI Coordenadoria de Segurança de Infraestruturas Críticas

Divisão de Articulação, Monitoramento e Resiliência - DIVAM Coordenadoria de Segurança de Infraestruturas Críticas

Assessoria Técnica Subsecretaria Executiva

Assessoria de Contabilidade Subsecretaria Executiva

Divisão de Gestão de Arquivo e Condução do Expediente Coordenadoria de Material, Patrimônio e Arquivo

Divisão de Suporte e Revisão dos Documentos de Planejamento Coordenadoria de Requisição e Logística

Coordenadoria de Dispensa e Inexigibilidade Superintendência de Gestão e Contratações

Divisão de Licitação e Gestão de Atas Coordenadoria de Dispensa e Inexigibilidade

Coordenadoria de Gestão Contratual Superintendência de Gestão e Contratações

Divisão de Gestão e Fiscalização Administrativa Coordenadoria de Gestão Contratual

Divisão de Gestão de Adiantamentos e Diárias Coordenadoria de Adiantamentos e Diárias

Coordenadoria de Planejamento Orçamentário Superintendência de Planejamento, Orçamento e Finanças

Superintendência de Logística Subsecretaria Executiva

Assessoria Técnica Especial Subsecretaria de Operações Aéreas

Superintendência de Segurança Operacional Subsecretaria de Operações Aéreas

Coordenadoria de Contratos Aeronáuticos Superintendência de Manutenção Aeronáutica

Divisão de Gestão de pessoal Coordenadoria de Administração

Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle de Divisas Gabinete do Secretário

Subsecretaria Adjunta de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SAOECD Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SOECD

Superintendência da Operação FOCO - SUPOFOCO Subsecretaria Adjunta de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SAOECD

Coordenadoria Operacional da Operação FOCO - COOFOCO Superintendência da Operação FOCO - SUPOFOCO

Coordenadoria Administrativa da Operação FOCO - COOADF Superintendência da Operação FOCO - SUPOFOCO

Coordenadoria de Inteligência da Operação FOCO - COOIFO Superintendência da Operação FOCO - SUPOFOCO

Superintendência de Compliance - SUPCI Subsecretaria de Inteligência do Estado - SSIE

Coordenadoria de Compliance de Pessoal - COOINP Superintendência de Compliance - SUPCI

Coordenadoria de Compliance Empresarial - COOINC Superintendência de Compliance - SUPCI

Divisão de Execução Financeira de Contratos Continuados Coordenadoria de Finanças

Divisão de Execução Financeira de Concessionárias e Adiantamentos Coordenadoria de Finanças

Divisão de Execução Financeira de Diárias Coordenadoria de Finanças

Superintendência de Prevenção - SUPREV Subsecretaria Adjunta da Casa Militar de Prevenção a Risco

Coordenadoria de Planejamento Superintendência de Prevenção

Divisão de Prevenção Itinerante Coordenadoria de Planejamento

Divisão de Prevenção Contra Incêndio em Instalações Coordenadoria de Planejamento

ANEXO III UNIDADES ADMINISTRATIVAS A SEREM TRANSFORMADAS UNIDADES RESULTANTES SUBORDINAÇÃO

Coordenação de Veículos Aéreos não Tripulados Divisão de Operações com Veículos Aéreos Não Tripulados Coordenadoria de Operações de Inteligência

Diretoria Geral de Administração e Finanças Subsecretaria Executiva Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro

Coordenação de Orçamento e Finanças Superintendência de Orçamento e Finanças Subsecretaria Executiva

Divisão Orçamentária Coordenadoria de Orçamento Superintendência de Orçamento e Finanças

Divisão de Pagamento de Pessoal Assessoria de Pessoal Superintendência de Orçamento e Finanças

Divisão de Adiantamento e Diárias Coordenadoria de Adiantamentos e Diárias Superintendência de Orçamento e Finanças

Divisão de Finanças Coordenadoria de Finanças Superintendência de Orçamento e Finanças

Serviço de Manutenção Coordenadoria de Obras e Manutenção e Conservação Superintendência de Logística

Diretoria Geral de Operações Aéreas (DGOA) Subsecretaria de Operações Aéreas Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro

Coordenação de Operações Aéreas Superintendência de Operações Aéreas Subsecretaria de Operações Aéreas

Divisão de Operações Aéreas Coordenadoria de Operações Superintendência de Operações Aéreas

Divisão de Manutenção de Aeronaves Superintendência de Manutenção Aeronáutica Superintendência de Segurança Operacional

Serviço de Manutenção Coordenadoria de Manutenção Aeronáutica e Suprimentos Superintendência de Manutenção Aeronáutica

Seção de Controle Técnico Divisão de Orçamentos Aeronáuticos Coordenadoria de Manutenção Aeronáutica e Suprimentos

Seção de Suprimento Divisão de Controle e Recebimento de Suprimentos Coordenadoria de Manutenção Aeronáutica e Suprimentos

Divisão de Administração Superintendência de Administração Subsecretaria de Operações Aéreas

Serviço de Treinamento e Instrução Coordenadoria de Treinamento e Habilitação Superintendência de Operações Aéreas

Serviço de Administração Coordenadoria de Administração Superintendência de Administração

Serviço de Expediente Divisão financeira, Gestão e fiscalização de contratos Coordenadoria de Administração

Serviços Gerais Divisão de Manutenção Predial e Pátio Coordenadoria de Administração

ANEXO IV NOMENCLATURA ATUAL NOMENCLATURA RESULTANTE SUBORDINAÇÃO

Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado (SSIE) Subsecretaria de Inteligência do Estado Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro

Coordenação de Informação Coordenadoria de Inteligência Superintendência de Inteligência de Estado

Divisão de Coleta e Busca Divisão de Coleta Digital Coordenadoria de Inteligência

Coordenação de Apoio Coordenadoria de Operações de Inteligência Superintendência de Inteligência de Estado

Divisão Operacional Divisão de Busca Coordenadoria de Operações de Inteligência

Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação Superintendência de Contrainteligência - SUPCON Subsecretaria de Inteligência do Estado

Coordenação de Infraestrutura e Sistemas Coordenadoria de Contrainteligência Superintendência de Contrainteligência

Coordenação de Material e Patrimônio Coordenadoria de Material, Patrimônio e Arquivo Superintendência de Logística

ANEXO V UNIDADES EXTINTAS Superintendência de Avaliação de Cenários e Análise de Riscos Coordenação de Avaliação de Cenários Divisão de Processamento da Informação Coordenação de Análise de Riscos Divisão de Avaliação de Risco Divisão de Gerenciamento de Risco Coordenação de Contrainformação Divisão de Segurança Ativa Divisão de Capacitação e Treinamento Divisão de Operações Divisão de Suporte Técnico Divisão de Infraestrutura de TIC Divisão de Sistemas Coordenação de Fontes Abertas e Segurança Cibernética e da Informação Divisão de Segurança Cibernética e da Informação Divisão de Fontes Abertas Coordenação de Tratamento de Dados, Gestão de Documentos e Acesso à Informação Serviço de Processamento, Apoio e Conformidade dos Processos Licitatórios Serviço de Processamento, Gestão e Conformidade das Contratações Serviço de Processamento e Controle de Documentos Divisão de Revisão e Empenhamento Serviço de Lançamentos Divisão de Segurança de Voo Serviço Operacional

ANEXO VI UNIDADE ADMINISTRATIVA SUBORDINAÇÃO ATUAL SUBORDINAÇÃO RESULTANTE

Divisão de Cenários Prospectivos Extinta Coordenação de Avaliação de Cenários Coordenação de Segurança de Infraestruturas Críticas - COOSIC

Divisão de Segurança Orgânica Extinta Coordenação de Contrainformação Coordenação de Contrainteligência

Divisão de Tratamento de Dados Extinta Coordenação de Tratamento de Dados, Gestão de Documentos e Acesso à Informação Coordenadoria de Contrainteligência

Divisão de Gestão de Documentos Extinta Coordenação de Tratamento de Dados, Gestão de Documentos e Acesso à Informação Coordenadoria de Contrainteligência

ANEXO VII NOMENCLATURA ATUAL NOMENCLATURA RESULTANTE

ATUAL OCUPANTE NOMENCLATURA ATUAL SÍMBOLO LOTAÇÃO ATUAL NOMENCLATURA RESULTANTE SÍMBOLO LOTAÇÃO RESULTANTE

50326660 (ÚLTIMO OCUPANTE) DIRETOR GERAL DG/CG Diretoria Geral de Administração e Finanças ASSESSOR DG/CG Escola de Inteligência de Estado do Rio de Janeiro

25113941 SUPERINTENDENTE DG/CG Superintendência de Transportes ASSESSOR DG/CG GSI

24092061 SUPERINTENDENTE DG/CG Superintendência de Segurança ASSESSOR DG/CG GSI

23250933 SUPERINTENDENTE DG/CG Superintendência de Gestão do Corpo Funcional ASSESSOR DG/CG GSI

24476374 ASSESSOR DAS-8 Coordenadoria de Operações Aéreas SUPERINTENDENTE DAS-8 Superintendência de Operações Aéreas

24498025 COORDENADOR DAS-8 Coordenadoria de Orçamento e Finanças SUPERINTENDENTE DAS-8 Superintendência de Planejamento, Orçamento e Finanças

24501549 COORDENADOR DAS-8 Coordenadoria de Licitações e Contratos DIRETOR DAS-8 Superintendência de Gestão e Contratações

24482676 COORDENADOR DAS-8 Coordenadoria de Segurança Pessoal SUPERINTENDENTE DAS-8 Superintendência de Contrainteligência - SUPCON

42637414 COORDENADOR DAS-8 Coordenadoria de Material e Patrimônio SUPERINTENDENTE DAS-8 Superintendência de Segurança

29196078 COORDENADOR DAS-8 Coordenadoria de Veículos Aéreos não Tripulados SUPERINTENDENTE DAS-8 Superintendência de Transportes

50819500 COORDENADOR DAS-8 Coordenadoria de Licitações e Contratos SUPERINTENDENTE DAS-8 Superintendência de Gestão do Corpo Funcional

51295580 COORDENADOR DAS-8 Coordenadoria de Infraestrutura e Sistemas ASSESSOR DAS-8 Assessoria de Contabilidade

42697590 COORDENADOR DAS-8 Coordenadoria de Avaliação de Cenários SUPERINTENDENTE DAS-8 Superintendência de Logística

24693588 COORDENADOR DAS-8 Coordenadoria de Saúde SUPERINTENDENTE DAS-8 Superintendência de Segurança Operacional

41893182 COORDENADOR DAS-8 Coordenadoria de Segurança das Instalações e Acessibilidade aos Palácios SUPERINTENDENTE DAS-8 Superintendência de Manutenção Aeronáutica

26449668 COORDENADOR DAS-8 Coordenadoria de Tratamento de Dados, Gestão de Documentos e Acesso à Informação, SUPERINTENDENTE DAS-8 Superintendência de Administração

43831680 COORDENADOR DAS-8 Coordenadoria de Transportes Terrestres ASSESSOR DAS-8 Assessoria Técnica

5928320 COORDENADOR DAS-8 Coordenadoria de Recursos Humanos ASSESSOR DAS-8 Auditoria Interna

41422660 CHEFE DE DIVISÃO DAS-8 Divisão de Avaliação de Risco ASSESSOR DAS-8 Assessoria de TIC

26456281 CHEFE DE DIVISÃO DAS-8 Divisão de Processamento da Informação ASSESSOR DAS-8 Assessoria Técnica Especial

9509852 ASSESSOR DAS-8 Gabinete de Segurança institucional SUPERINTENDENTE DAS-8 Superintendência de Prevenção

41893565 AJUDANTE DE ORDENS DAS-8 Gabinete de Segurança institucional ASSESSOR DAS-8 Assessoria Técnica Especial

24180955 CHEFE DE DIVISÃO DAS-6 Divisão de Requisição e Custeamento COORDENADOR DAS-6 Coordenadoria de Requisição e Logística

50831445 CHEFE DE DIVISÃO DAS-6 Divisão Orçamentária COORDENADOR DAS-6 Coordenadoria de Orçamento

32205678 ASSISTENTE DAS-6 Divisão de Operações Aéreas COORDENADOR DAS-6 Coordenadoria de Operações

51417545 CHEFE DE DIVISÃO DAS-6 Divisão de Almoxarifado COORDENADOR DAS-6 Coordenadoria de Inteligência

42697492 CHEFE DE DIVISÃO DAS-6 Divisão de Produção de Conhecimento COORDENADOR DAS-6 Coordenadoria de Operações de Inteligência - COOPI

51063336 CHEFE DE DIVISÃO DAS-6 Divisão de Coleta e Busca COORDENADOR DAS-6 Coordenadoria de Contrainteligência

1180995 CHEFE DE DIVISÃO DAS-6 Divisão Operacional COORDENADOR DAS-6 Coordenadoria de Segurança de Infraestruturas Críticas

50147870 CHEFE DE DIVISÃO DAS-6 Divisão de Licitações COORDENADOR DAS-6 Coordenadoria de Segurança Pessoal

50105140 CHEFE DE DIVISÃO DAS-6 Divisão de Contratações COORDENADOR DAS-6 Coordenadoria de Segurança das Instalações e Acessibilidade aos Palácios

51376865 CHEFE DE DIVISÃO DAS-6 Divisão de Administração e Operações COORDENADOR DAS-6 Coordenadoria de Transportes Terrestres

24465380 CHEFE DE DIVISÃO DAS-6 Divisão de Capacitação Técnica COORDENADOR DAS-6 Coordenadoria de Recursos Humanos

41492846 CHEFE DE DIVISÃO DAS-6 Divisão de Planejamento, Operações, Escolta, Segurança, Pessoal e Administração COORDENADOR DAS-6 Coordenadoria de Saúde

51617870 CHEFE DE DIVISÃO DAS-6 Divisão de Pagamento de Pessoal COORDENADOR DAS-6 Coordenadoria de planejamento Orçamentário

20195150 CHEFE DE DIVISÃO DAS-6 Divisão de Manutenção de Informática e Telefonia COORDENADOR DAS-6 Coordenadoria de Material, Patrimônio e Arquivo

29774527 CHEFE DE DIVISÃO DAS-6 Divisão de Credenciamento, Circulação, Patrimônio e Controle de Viaturas COORDENADOR DAS-6 Coordenadoria de Obras e Manutenção e Conservação

51730898 CHEFE DE DIVISÃO DAS-6 Divisão de Gestão de Bens Patrimoniais COORDENADOR DAS-6 Coordenadoria de Licitações e Contratos

24499242 CHEFE DE DIVISÃO DAS-6 Divisão de Administração COORDENADOR DAS-6 Coordenadoria de Gestão Contratual

24274062 CHEFE DE DIVISÃO DAS-6 Divisão de Manutenção de Aeronaves COORDENADOR DAS-6 Coordenadoria de Planejamento

51394596 CHEFE DE DIVISÃO DAS-6 Divisão de Controle de Material COORDENADOR DAS-6 Gabinete de Segurança Institucional

20025564 CHEFE DE DIVISÃO DAS-6 Divisão de Segurança Orgânica COORDENADOR DAS-6 Coordenadoria de Adiantamentos e Diárias

51111373 CHEFE DE DIVISÃO DAS-6 Divisão de Sistemas COORDENADOR DAS-6 Coordenadoria de Finanças

19207824 CHEFE DE DIVISÃO DAS-6 Divisão de Revisão e Empenhamento COORDENADOR DAS-6 Coordenadoria de Treinamento e Habilitação

20541252 CHEFE DE DIVISÃO DAS-6 Divisão de Adiantamento e Diárias COORDENADOR DAS-6 Coordenadoria de Contratos Aeronáuticos

24220035 CHEFE DE DIVISÃO DAS-6 Divisão de Segurança Cibernética e da Informação COORDENADOR DAS-6 Coordenadoria de Manutenção Aeronáutica e Suprimentos

24528412 CHEFE DE DIVISÃO DAS-6 Divisão de Segurança de Voo COORDENADOR DAS-6 Coordenadoria de Administração

43739032 CHEFE DE DIVISÃO DAS-6 Divisão de Infraestrutura de TIC COORDENADOR DAS-6 Coordenadoria Operacional da Operação FOCO

44689888 CHEFE DE DIVISÃO DAS-6 Divisão de Gestão de Documentos COORDENADOR DAS-6 Coordenadoria Administrativa da Operação FOCO

51003414 CHEFE DE DIVISÃO DAS-6 Divisão de Fiscalização e Controle da Fase Preparatória dos Processos e do Arquivo COORDENADOR DAS-6 Coordenadoria de Inteligência da Operação FOCO

25197169 CHEFE DE DIVISÃO DAS-6 Divisão de Finanças ASSISTENTE DAS-6 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

50102885 CHEFE DE DIVISÃO DAS-6 Divisão de Capacitação e Treinamento COORDENADOR DAS-6 Coordenadoria de Compliance de Pessoal

24496944 CHEFE DE DIVISÃO DAS-6 Gabinete de Segurança Institucional COORDENADOR DAS-6 Coordenadoria de Dispensa e Inexigibilidade

51405512 CHEFE DE SERVIÇO DAI-6 Serviço de Processamento, Gestão e Conformidade das Contratações CHEFE DE DIVISÃO DAI-6 Divisão de Suporte e Revisão dos Documentos de Planejamento

51171902 CHEFE DE SERVIÇO DAI-6 Gabinete de Segurança Institucional CHEFE DE DIVISÃO DAI-6 Divisão de Gestão e Fiscalização Administrativa

51179717 CHEFE DE SERVIÇO DAI-6 Gabinete de Segurança Institucional CHEFE DE DIVISÃO DAI-6 Divisão de Almoxarifado

26454378 ASSISTENTE DAI-6 Gabinete de Segurança Institucional CHEFE DE DIVISÃO DAI-6 Divisão de Produção de Conhecimento

51557517 ASSISTENTE II DAI-6 Gabinete de Segurança Institucional CHEFE DE DIVISÃO DAI-6 Divisão de Coleta Digital

42698790 ASSISTENTE II DAI-6 Gabinete de Segurança Institucional CHEFE DE DIVISÃO DAI-6 Divisão de Busca

20180330 ASSISTENTE II DAI-6 Gabinete de Segurança Institucional CHEFE DE DIVISÃO DAI-6 Divisão de Operações com Veículos Aéreos Não Tripulados

42489946 ASSISTENTE II DAI-6 Gabinete de Segurança Institucional CHEFE DE DIVISÃO DAI-6 Divisão de Gestão de Documentos

41404688 ASSISTENTE II DAI-6 Gabinete de Segurança Institucional CHEFE DE DIVISÃO DAI-6 Divisão de Tratamento de Dados

51159333 ASSISTENTE II DAI-6 Gabinete de Segurança Institucional CHEFE DE DIVISÃO DAI-6 Divisão de Planejamento, Operações, Escolta, Segurança, Pessoal e Administração

51063093 ASSISTENTE II DAI-6 Gabinete de Segurança Institucional CHEFE DE DIVISÃO DAI-6 Divisão de Capacitação Técnica

51190605 ASSISTENTE II DAI-6 Gabinete de Segurança Institucional CHEFE DE DIVISÃO DAI-6 Divisão de Credenciamento, Circulação, Patrimônio e Controle de Viaturas

50080121 ASSISTENTE II DAI-6 Gabinete de Segurança Institucional CHEFE DE DIVISÃO DAI-6 Divisão de Administração e Operações

5933218 ASSISTENTE II DAI-6 Gabinete de Segurança Institucional CHEFE DE DIVISÃO DAI-6 Divisão de Controle de Material

51378663 ASSISTENTE II DAI-6 Gabinete de Segurança Institucional CHEFE DE DIVISÃO DAI-6 Divisão de Manutenção de Informática e Telefonia

21748080 ASSISTENTE II DAI-6 Gabinete de Segurança Institucional CHEFE DE DIVISÃO DAI-6 Divisão de Prevenção itinerante

50795597 ASSISTENTE II DAI-6 Gabinete de Segurança Institucional CHEFE DE DIVISÃO DAI-6 Divisão de Prevenção contra incêndio em instalações (TC Cecchi)

24254479 ASSISTENTE II DAI-6 Gabinete de Segurança Institucional CHEFE DE DIVISÃO DAI-6 Divisão de Gestão de Bens Patrimoniais

25821873 ASSISTENTE II DAI-6 Gabinete de Segurança Institucional CHEFE DE DIVISÃO DAI-6 Divisão de Requisição e Custeamento

23756055 ASSISTENTE II DAI-6 Gabinete de Segurança Institucional CHEFE DE DIVISÃO DAI-6 Divisão de Fiscalização e Controle da Fase Preparatória dos Processos

20140967 CHEFE DE SERVIÇO DAI-6 Gabinete de Segurança Institucional CHEFE DE DIVISÃO DAI-6 Divisão de Contratações

6124623 CHEFE DE SERVIÇO DAI-6 Gabinete de Segurança Institucional CHEFE DE DIVISÃO DAI-6 Divisão de Execução Financeira de Diárias

51428202 CHEFE DE SERVIÇO DAI-6 Gabinete de Segurança Institucional CHEFE DE DIVISÃO DAI-6 Divisão de Licitação e Gestão de Atas

51438062 CHEFE DE SERVIÇO DAI-6 Gabinete de Segurança Institucional CHEFE DE DIVISÃO DAI-6 Divisão de Execução Financeira de Contratos Continuados

23278544 CHEFE DE SERVIÇO DAI-6 Gabinete de Segurança Institucional CHEFE DE DIVISÃO DAI-6 Divisão de Gestão de Adiantamentos e Diárias

51391430 CHEFE DE SERVIÇO DAI-6 Gabinete de Segurança Institucional CHEFE DE DIVISÃO DAI-6 Divisão de Orçamentos Aeronáuticos

51168650 CHEFE DE SERVIÇO DAI-6 Gabinete de Segurança Institucional CHEFE DE DIVISÃO DAI-6 Divisão de Controle e Recebimento de Suprimentos

21904871 ASSISTENTE II DAI-6 Gabinete de Segurança Institucional CHEFE DE DIVISÃO DAI-6 Divisão de Manutenção Predial e Pátio

26470330 CHEFE DE SEÇÃO DAI-5

Seção de Controle Técnico ASSISTENTE DAI-5 GSI

51602067 SECRETÃRIO II DAI-5 Divisão de Segurança Ativa ASSISTENTE DAI-5 GSI

51428237 SECRETÃRIO II DAI-5 Divisão de Tratamento de Dados ASSISTENTE DAI-5 GSI

22416366 AJUDANTE I DAI-1 Gabinete de Segurança Institucional ASSISTENTE DAI-1 Gabinete de Segurança Institucional

51488108 AJUDANTE I DAI-1 Gabinete de Segurança Institucional ASSISTENTE DAI-1 Gabinete de Segurança Institucional

24741558 SECRETÁRIO I DAI-4 Gabinete de Segurança Institucional ASSISTENTE DAI-4 Gabinete de Segurança Institucional

24943444 SECRETÁRIO I DAI-4 Gabinete de Segurança Institucional ASSISTENTE DAI-4 Gabinete de Segurança Institucional

24962465 SECRETÁRIO I DAI-4 Gabinete de Segurança Institucional ASSISTENTE DAI-4 Gabinete de Segurança Institucional

41980581 SECRETÁRIO I DAI-4 Gabinete de Segurança Institucional ASSISTENTE DAI-4 Gabinete de Segurança Institucional

50012533 SECRETÁRIO I DAI-4 Gabinete de Segurança Institucional ASSISTENTE DAI-4 Gabinete de Segurança Institucional

50786440 SECRETÁRIO I DAI-4 Gabinete de Segurança Institucional ASSISTENTE DAI-4 Gabinete de Segurança Institucional

51427451 SECRETÁRIO I DAI-4 Gabinete de Segurança Institucional ASSISTENTE DAI-4 Gabinete de Segurança Institucional

51511509 SECRETÁRIO I DAI-4 Gabinete de Segurança Institucional ASSISTENTE DAI-4 Gabinete de Segurança Institucional

51513420 SECRETÁRIO I DAI-4 Gabinete de Segurança Institucional ASSISTENTE DAI-4 Gabinete de Segurança Institucional

5641772 SECRETÁRIO II DAI-5 Gabinete de Segurança Institucional ASSISTENTE DAI-5 Gabinete de Segurança Institucional

19012667 SECRETÁRIO II DAI-5 Gabinete de Segurança Institucional ASSISTENTE DAI-5 Gabinete de Segurança Institucional

20183461 ASSISTENTE III DAI-5 Gabinete de Segurança Institucional ASSISTENTE DAI-5 Gabinete de Segurança Institucional

20206046 SECRETÁRIO II DAI-5 Gabinete de Segurança Institucional ASSISTENTE DAI-5 Gabinete de Segurança Institucional

21821550 SECRETÁRIO II DAI-5 Gabinete de Segurança Institucional ASSISTENTE DAI-5 Gabinete de Segurança Institucional

23768339 SECRETÁRIO II DAI-5 Gabinete de Segurança Institucional ASSISTENTE DAI-5 Gabinete de Segurança Institucional

23771666 SECRETÁRIO II DAI-5 Gabinete de Segurança Institucional ASSISTENTE DAI-5 Gabinete de Segurança Institucional

24267260 ASSISTENTE III DAI-5 Gabinete de Segurança Institucional ASSISTENTE DAI-5 Gabinete de Segurança Institucional

41423518 ASSISTENTE III DAI-5 Gabinete de Segurança Institucional ASSISTENTE DAI-5 Gabinete de Segurança Institucional

50004859 SECRETÁRIO II DAI-5 Gabinete de Segurança Institucional ASSISTENTE DAI-5 Gabinete de Segurança Institucional

50700316 SECRETÁRIO II DAI-5 Gabinete de Segurança Institucional ASSISTENTE DAI-5 Gabinete de Segurança Institucional

51005808 ASSISTENTE III DAI-5 Gabinete de Segurança Institucional ASSISTENTE DAI-5 Gabinete de Segurança Institucional

51392305 ASSISTENTE III DAI-5 Gabinete de Segurança Institucional ASSISTENTE DAI-5 Gabinete de Segurança Institucional

51623790 ASSISTENTE III DAI-5 Gabinete de Segurança Institucional ASSISTENTE DAI-5 Gabinete de Segurança Institucional

41992423 ASSISTENTE II DAI-6 Divisão de Fontes Abertas ASSISTENTE CHEFE DE DIVISÃO Coordenadoria de Obras e Manutenção e Conservação

5752116 ASSISTENTE DAS-6 Gabinete de Segurança Institucional COORDENADOR DAS-6 Coordenadoria de Compliance Empresarial

20182848 ASSISTENTE DAS-6 Gabinete de Segurança Institucional ASSISTENTE DAS-6 Gabinete de Segurança Institucional

23759259 ASSISTENTE DAS-6 Gabinete de Segurança Institucional ASSISTENTE DAS-6 Gabinete de Segurança Institucional

23843764 ASSISTENTE DAS-6 Gabinete de Segurança Institucional ASSISTENTE DAS-6 Gabinete de Segurança Institucional

24321150 ASSISTENTE DAS-6 Gabinete de Segurança Institucional ASSISTENTE DAS-6 Gabinete de Segurança Institucional

24980560 COORDENADOR DAS-6 Coord Fontes Abertas Seg Cibernética Informação ASSISTENTE DAS-6 Gabinete de Segurança Institucional

26476738 ASSISTENTE DAS-6 Gabinete de Segurança Institucional ASSISTENTE DAS-6 Gabinete de Segurança Institucional

43369197 ASSISTENTE DAS-6 Divisão de Suporte Técnico ASSISTENTE DAS-6 Gabinete de Segurança Institucional

44248628 ASSISTENTE DAS-6 Divisão de Operações ASSISTENTE DAS-6 Gabinete de Segurança Institucional

50081608 COORDENADOR DAS-6 Coordenação de Apoio ASSISTENTE DAS-6 Gabinete de Segurança Institucional

50770705 COORDENADOR DAS-6 Coordenação de Informação ASSISTENTE DAS-6 Gabinete de Segurança Institucional

51222027 ASSISTENTE DAS-6 Gabinete de Segurança Institucional ASSISTENTE DAS-6 Gabinete de Segurança Institucional

51278332 ASSISTENTE DAS-6 Gabinete de Segurança Institucional ASSISTENTE DAS-6 Gabinete de Segurança Institucional

51431467 ASSISTENTE DAS-6 Gabinete de Segurança Institucional ASSISTENTE DAS-6 Gabinete de Segurança Institucional

51481111 ASSISTENTE DAS-6 Gabinete de Segurança Institucional ASSISTENTE DAS-6 Gabinete de Segurança Institucional

51628929 ASSISTENTE DAS-6 Gabinete de Segurança Institucional ASSISTENTE DAS-6 Gabinete de Segurança Institucional

19087721 COORDENADOR DAS-7 Gabinete de Segurança Institucional ASSESSOR DAS-7 Gabinete de Segurança Institucional

29605431 (ÚLTIMO OCUPANTE) SUPERINTENDENTE DG/CG Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação ASSESSOR DG/CG Assessoria Técnica

29593743 (ÚLTIMO OCUPANTE) SUPERINTENDENTE DG/CG Superintendência de Avaliação de Cenários e Análise de Riscos ASSESSOR DG/CG Assessoria de Governança

50994433 (ÚLTIMO OCUPANTE) COORDENADOR DAS-8 Coordenadoria de Análise de Riscos ASSESSOR DAS-8 Corregedoria

43290310 (ÚLTIMO OCUPANTE) COORDENADOR DAS-8 Diretoria Geral de Operações Aéreas ASSESSOR DAS-8 Ouvidoria

23791373 (ÚLTIMO OCUPANTE) CHEFE DE DIVISÃO DAS-6 Divisão de Gerenciamento de Risco COORDENADOR DAS-6 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

21879966 (ÚLTIMO OCUPANTE) ASSISTENTE II DAI-6 Gabinete de Segurança Institucional CHEFE DE DIVISÃO DAI-6 Divisão de Capacitação

29581575 (ÚLTIMO OCUPANTE) ASSISTENTE II DAI-6 Gabinete de Segurança Institucional CHEFE DE DIVISÃO DAI-6 Divisão de Busca Digital - DIVBD

22982868 (ÚLTIMO OCUPANTE) ASSISTENTE II DAI-6 Gabinete de Segurança Institucional CHEFE DE DIVISÃO DAI-6 Divisão de Análise de Riscos - DIVAR

29135052 (ÚLTIMO OCUPANTE) ASSISTENTE II DAI-6 Gabinete de Segurança Institucional CHEFE DE DIVISÃO DAI-6 Divisão de Operações Especializadas - DIVOE

21574855 (ÚLTIMO OCUPANTE) ASSISTENTE II DAI-6 Gabinete de Segurança Institucional CHEFE DE DIVISÃO DAI-6 Divisão de Infraestrutura e Sistemas Especiais - DIVSE

24778427 (ÚLTIMO OCUPANTE) ASSISTENTE II DAI-6 Gabinete de Segurança Institucional CHEFE DE DIVISÃO DAI-6 Divisão de Segurança Orgânica

6127258 (ÚLTIMO OCUPANTE) ASSISTENTE II DAI-6 Gabinete de Segurança Institucional CHEFE DE DIVISÃO DAI-6 Divisão de Análise e Priorização de Infraestruturas - DIVAPI

43476660 (ÚLTIMO OCUPANTE) ASSISTENTE II DAI-6 Gabinete de Segurança Institucional CHEFE DE DIVISÃO DAI-6 Divisão de Articulação, Monitoramento e Resiliência - DIVAM

44689888 (ÚLTIMO OCUPANTE) CHEFE DE SERVIÇO DAI-6 Gabinete de Segurança Institucional CHEFE DE DIVISÃO DAI-6 Divisão Financeira, Gestão e Fiscalização de Contratos

51555042 (ÚLTIMO OCUPANTE) CHEFE DE SEÇÃO DAI-5

Seção de Suprimento ASSISTENTE DAI-5 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

29731577 (ÚLTIMO OCUPANTE) COORDENADOR DAS-6 Coordenação de Contrainformação ASSISTENTE DAS-6 Gabinete de Segurança Institucional

20308159 (ÚLTIMO OCUPANTE) DIRETOR DE DIVISÃO DAS-6 Gabinete de Segurança Institucional ASSISTENTE DAS-6 Gabinete de Segurança Institucional

43831680 (ÚLTIMO OCUPANTE) DIRETOR DE DIVISÃO DAS-6 Gabinete de Segurança Institucional ASSISTENTE DAS-6 Gabinete de Segurança Institucional

24226920 (ÚLTIMO OCUPANTE) DIRETOR DE DIVISÃO DAS-6 Gabinete de Segurança Institucional ASSISTENTE DAS-6 Gabinete de Segurança Institucional

19201354 (ÚLTIMO OCUPANTE) DIRETOR DE DIVISÃO DAS-6 Gabinete de Segurança Institucional ASSISTENTE DAS-6 Gabinete de Segurança Institucional

20541252 (ÚLTIMO OCUPANTE) DIRETOR DE DIVISÃO DAS-6 Gabinete de Segurança Institucional ASSISTENTE DAS-6 Gabinete de Segurança Institucional

41893620 (ÚLTIMO OCUPANTE) DIRETOR DE DIVISÃO DAS-6 Gabinete de Segurança Institucional ASSISTENTE DAS-6 Gabinete de Segurança Institucional

Vaga de Decreto nº 46593 DIRETOR DE DIVISÃO DAS-6 Gabinete de Segurança Institucional ASSISTENTE DAS-6 Gabinete de Segurança Institucional

20306652 (ÚLTIMO OCUPANTE) DIRETOR DE DIVISÃO DAS-6 Gabinete de Segurança Institucional ASSISTENTE DAS-6 Gabinete de Segurança Institucional

22203540 (ÚLTIMO OCUPANTE) DIRETOR DE DIVISÃO DAS-6 Gabinete de Segurança Institucional ASSISTENTE DAS-6 Gabinete de Segurança Institucional

3534359 (ÚLTIMO OCUPANTE) DIRETOR DE DIVISÃO DAS-6 Gabinete de Segurança Institucional ASSISTENTE DAS-6 Gabinete de Segurança Institucional

24488313 (ÚLTIMO OCUPANTE) DIRETOR DE DIVISÃO DAS-6 Gabinete de Segurança Institucional ASSISTENTE DAS-6 Gabinete de Segurança Institucional

20185561 (ÚLTIMO OCUPANTE) DIRETOR DE DIVISÃO DAS-6 Gabinete de Segurança Institucional ASSISTENTE DAS-6 Gabinete de Segurança Institucional

23767537 (ÚLTIMO OCUPANTE) DIRETOR DE DIVISÃO DAS-6 Gabinete de Segurança Institucional ASSISTENTE DAS-6 Gabinete de Segurança Institucional

24245348 (ÚLTIMO OCUPANTE) DIRETOR DE DIVISÃO DAS-6 Gabinete de Segurança Institucional ASSISTENTE DAS-6 Gabinete de Segurança Institucional

41893476 (ÚLTIMO OCUPANTE) DIRETOR DE DIVISÃO DAS-6 Gabinete de Segurança Institucional ASSISTENTE DAS-6 Gabinete de Segurança Institucional

Vaga de Decreto nº 46.591 CHEFE DE DIVISÃO DAS-6 Gabinete de Segurança Institucional ASSISTENTE DAS-6 Gabinete de Segurança Institucional

24085979 (ÚLTIMO OCUPANTE) DIRETOR DE DIRETORIA DAS-8 Gabinete de Segurança Institucional ASSESSOR DAS-8 Assessoria de Pessoal

ANEXO VIII ÚLTIMO OCUPANTE CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO

51029847 SUBSECRETÁRIO ADJUNTO SA

51102994 SUBSECRETÁRIO ADJUNTO SA

51362635 SUPERINTENDENTE DAS-8

51384787 AJUDANTE I DAI-1

51522020 AJUDANTE I DAI-1

51610590 AJUDANTE I DAI-1

51448408 AJUDANTE I DAI-1

51044889 AJUDANTE I DAI-1

51402734 AJUDANTE I DAI-1

51386810 AJUDANTE I DAI-1

51386933 AJUDANTE I DAI-1

51441160 AJUDANTE I DAI-1

44059345 AJUDANTE I DAI-1

51470985 AJUDANTE I DAI-1

50374257 AJUDANTE I DAI-1

51519070 AJUDANTE I DAI-1

51548879 AJUDANTE I DAI-1

51530830 AJUDANTE I DAI-1

51530791 AJUDANTE I DAI-1

---------------------- D.O. DE 18/06/2026 APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE 17 DE JUNHO DE 2026 DECRETO DE 30/04/2026 - PUBLICADO NO D.O. DE 30/04/2026 E REPUBLICADO NO D.O. DE 18/05/2026 - Tendo em vista o que consta no Processo nº sEI-150001/005098/2026, fica retificado o ID FUNCIONAL a ser transferido no Anexo VIII do presente Decreto nº 50.280, de 30/04/2026, republicado no D.O. de 18/05/2026, conforme discriminação abaixo:

ANEXO VIII ÚLTIMO OCUPANTE CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO

51029847 Subsecretário Adjunto SA

... ... ...

51384787 Ajudante I DAI-1

... ... ...

51530791 Ajudante I DAI-1

---------------------- D.O. DE 01/07/2026 APOSTILA DO SECRETÁRIO DE 30 DE JUNHO DE 2026 DECRETO DE 30/04/2026 - PUBLICADO NO D.O. DE 30/04/2026 E REPUBLICADO NO D.O. DE 18/05/2026 - Tendo em vista o que consta no Processo nº sEI-150001/005098/2026, ficam retificados as lotações dos últimos ocupantes do Anexo VII do presente Decreto nº 50.280, de 30/04/2026, republicado no D.O. de 18/05/2026, conforme discriminação abaixo:

ANEXO VII NOMENCLATURA ATUAL NOMENCLATURA RESULTANTE

ATUAL OCUPANTE NOMENCLATURA ATUAL SÍMBOLO LOTAÇÃO ATUAL NOMENCLATURA RESULTANTE SÍMBOLO LOTAÇÃO RESULTANTE

29605431 (ÚLTIMO OCUPANTE) SUPERINTENDENTE DG/CG Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação ASSESSOR DG/CG Assessoria Técnica

29593743 (ÚLTIMO OCUPANTE) SUPERINTENDENTE DG/CG Superintendência de Avaliação de Cenários e Análise de Riscos ASSESSOR DG/CG Assessoria de Governança

---------------------- D.O. DE 02/07/2026 APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE 01 DE JULHO DE 2026 DECRETO DE 30/04/2026 - PUBLICADO NO D.O. DE 30/04/2026 E REPUBLICADO NO D.O. DE 18/05/2026 - Tendo em vista o que consta no Processo nº sEI-150001/005098/2026, fica retificada a ID Funcional do último ocupante do Anexo VII do presente Decreto nº 50.280, de 30/04/2026, republicado no D.O. de 18/05/2026, conforme discriminação abaixo:

ANEXO VII NOMENCLATURA ATUAL NOMENCLATURA RESULTANTE

ATUAL OCUPANTE NOMENCLATURA ATUAL SÍMBOLO LOTAÇÃO ATUAL NOMENCLATURA RESULTANTE SÍMBOLO LOTAÇÃO RESULTANTE

51386747 (ÚLTIMO OCUPANTE) ASSISTENTE II DAI-6 Gabinete de Segurança Institucional CHEFE DE DIVISÃO DAI-6 Divisão de Gestão de Pessoa

D.O. DE 06/07/2026 APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE 03 DE JULHO DE 2026 DECRETO DE 30/04/2026 - PUBLICADO NO D.O. DE 30/04/2026 E REPUBLICADO NO D.O. DE 18/05/2026 - Tendo em vista o que consta no Processo nº sEI-150001/005098/2026, fica excluída a ID Funcional nº 50092545, do último ocupante do Anexo VII do presente Decreto nº 50.280, de 30/04/2026, republicado no D.O. de 18/05/2026, e torna sem efeito a apostila retificatória publicada no D.O. 03/07/2026, conforme discriminação abaixo: NOMENCLATURA ATUAL NOMENCLATURA RESULTANTE

ATUAL OCUPANTE NOMENCLATURA ATUAL SÍMBOLO LOTAÇÃO ATUAL NOMENCLATURA RESULTANTE SÍMBOLO LOTAÇÃO RESULTANTE

51168650 ASSISTENTE II DAI-6 Gabinete de Segurança Institucional CHEFE DE DIVISÃO DAI-6 Divisão de Controle e Recebimento de Suprimentos

... ... ... ... ... ... ...

21904871 ASSISTENTE II DAI-6 Gabinete de Segurança Institucional CHEFE DE DIVISÃO DAI-6 Divisão de Manutenção Predial e Pátio

---------------------- RETIFICAÇÕES D.O. DE 18/05/2026 PÁGINAS 11,12 E 13 - 1ª COLUNA *DECRETO Nº 50 .280 DE 30 DE ABRIL DE 2026 ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - GSI/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Processo nº sEI-150001/005098/2026 Onde se lê:

ANEXO II UNIDADES CRIADAS SUBORDINAÇÃO

Assessoria Técnica Chefia de Gabinete

(...) (...)

Coordenadoria de Planejamento de Prevenção Superintendência de Prevenção

Divisão de Prevenção Itinerante Coordenadoria de Planejamento de Prevenção

Divisão de Prevenção Contra Incêndio em Instalações Coordenadoria de Planejamento de Prevenção

(...)

ANEXO VII NOMENCLATURA ATUAL NOMENCLATURA RESULTANTE

ATUAL OCUPANTE NOMENCLATURA ATUAL SÍMBOLO LOTAÇÃO ATUAL NOMENCLATURA RESULTANTE SÍMBOLO LOTAÇÃO RESULTANTE

50326660 DIRETOR GERAL DG/CG Diretoria Geral de Administração e Finanças ASSESSOR DG/CG Escola de Inteligência de Estado do Rio de Janeiro

(...) (...) (...) (...) (...) (...) (...)

24274062 CHEFE DE DIVISÃO DAS-6 Divisão de Manutenção de Aeronaves COORDENADOR DAS-6 Coordenadoria de Planejamento de Prevenção

(...) (...) (...) (...) (...) (...) (...)

51171902 CHEFE DE SERVIÇO DAI-6 Gabinete de Segurança Institucional CHEFE DE DIVISÃO DAI-6 Divisão de Gestão Contratual

(...) (...) (...) (...) (...) (...) (...)

41992423 ASSISTENTE II DAI-6 Divisão de Fontes Abertas ASSISTENTE CHEFE DE DIVISÃO Divisão de Execução Financeira de Concessionárias e Adiantamentos

(...) (...) (...) (...) (...) (...) (...)

(...) Leia-se:

ANEXO II UNIDADES CRIADAS SUBORDINAÇÃO

Assessoria Técnica Chefia de Gabinete

(...) (...)

Coordenadoria de Planejamento Superintendência de Prevenção

Divisão de Prevenção Itinerante Coordenadoria de Planejamento

Divisão de Prevenção Contra Incêndio em Instalações Coordenadoria de Planejamento

(...)

ANEXO VII NOMENCLATURA ATUAL NOMENCLATURA RESULTANTE

ATUAL OCUPANTE NOMENCLATURA ATUAL SÍMBOLO LOTAÇÃO ATUAL NOMENCLATURA RESULTANTE SÍMBOLO LOTAÇÃO RESULTANTE

50326660 (ÚLTIMO OCUPANTE) DIRETOR GERAL DG/CG Diretoria Geral de Administração e Finanças ASSESSOR DG/CG Escola de Inteligência de Estado do Rio de Janeiro

(...) (...) (...) (...) (...) (...) (...)

24274062 CHEFE DE DIVISÃO DAS-6 Divisão de Manutenção de Aeronaves COORDENADOR DAS-6 Coordenadoria de Planejamento

(...) (...) (...) (...) (...) (...) (...)

51171902 CHEFE DE SERVIÇO DAI-6 Gabinete de Segurança Institucional CHEFE DE DIVISÃO DAI-6 Divisão de Gestão e Fiscalização Administrativa

(...) (...) (...) (...) (...) (...) (...)

41992423 ASSISTENTE II DAI-6 Divisão de Fontes Abertas ASSISTENTE CHEFE DE DIVISÃO Coordenadoria de Obras e Manutenção e Conservação

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(...) D.O. DE 22/07/2026 APOSTILAS DO SECRETÁRIO DECRETO DE 30/04/2026 - PUBLICADO NO D.O. DE 30/04/2026 E REPUBLICADO NO D.O. DE 18/05/2026 - Tendo em vista o que consta no Processo nº sEI-150001/005098/2026, fica excluída a ID Funcional nº 50092545, do último ocupante do Anexo VII do presente Decreto nº 50.280, de 30/04/2026, republicado no D.O. de 18/05/2026, e torna sem efeito a apostila retificatória publicada no D.O. 03/07/2026