Decreto nº 50.326/2026

DECRETO Nº 50.326 DE 09 DE JUNHO DE 2026 *RETIFICADO D.O DE 15/06/2026**RETIFICADO D.O DE 19/06/2026*

DECRETO Nº 50.326 DE 09 DE JUNHO DE 2026 *RETIFICADO D.O. DE 15/06/2026* *RETIFICADO D.O. DE 19/06/2026* *RETIFICADO D.O. DE 06/08/2026*

ALTERA E CONSOLIDA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº sEI-120001/001566/2026, e;

CONSIDERANDO:

- o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil, no art.5º., inciso XXXIII, art. 37,

§ 3º, inciso II e art. 216,

§ 2º, e plasmado no Decreto nº 46.475 , de 25 de outubro de 2018;

- que a constituição de órgão transversal de planejamento e gestão dotado de solidez administrativa e competência técnica compõe o roldas melhores práticas para a institucionalização e perenização de uma gestão pública eficiente, eficaz e efetiva;

- a necessidade de readequar a estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG para retomada do protagonismo técnico nas discussões centrais das agendas de governo e de Estado;

- o Decreto nº 48.907 , de 18 de janeiro de 2024, publicado no DOERJ de 19/01/2024, que alterou e consolidou a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Decreto nº 50.195 de 06 de março de 2026, publicado no DOERJ de 09/03/2026, que alterou a estrutura organizacional da pasta;

- que compete privativamente ao Governador dispor sobre a organização e o funcionamento da administração estadual,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada e consolidada, sem aumento de despesa, a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, conforme Anexo I ao presente Decreto.

§ 1º Ficam extintas as Unidades Administrativas, conforme Anexo II ao presente Decreto.

§ 2º Ficam alteradas as nomenclaturas das Unidades Administrativas, conforme Anexo III ao presente Decreto.

§ 3º Ficam alteradas as subordinações das Unidades Administrativas, conforme Anexo IV ao presente Decreto.

§ 4º Ficam criadas, sem aumento de despesa, as Unidades Administrativas, conforme Anexo V ao presente Decreto.

Art. 2º Fica transferida, sem aumento de despesa, a Subsecretaria de Gestão de Pessoas, com suas unidades subordinadas com nomenclaturas alteradas, bem como seu quadro de pessoal e respectivas gratificações da Secretaria de Estado da Casa Civil para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, conforme Anexos VI.

§ 1º Fica mantida a Coordenação de Parametrização das Gratificações e Estrutura, com seu quadro de pessoal e respectivas gratificações na Secretaria de Estado da Casa Civil, passando a ser vinculada à Subsecretaria Geral.

§ 2º Em decorrência do disposto no caput, ficam transferidos os Programas de Trabalho abaixo listados, com seus respectivos saldos orçamentários, para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

I - Desenv. de Instrumentos Destinados à Gestão Eficiente dos Recursos Humanos / PT nº 14.010.04.126.0470.5659.

II - Gestão Integrada de Recursos Destinados a Políticas Públicas Estruturantes / PT nº 14.010. 04.122.0470.8374.

Art. 3º Fica transferida, sem aumento de despesa, a Subsecretaria de Projetos Estratégicos e Pacto RJ, com suas unidades subordinadas, seu quadro de pessoal e respectivas gratificações da Secretaria de Estado da Casa Civil para a Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

Art. 4º Em consequência do disposto nos Arts. 2º e 3º, consideram-se exonerados do órgão de origem e nomeados na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão os ocupantes dos cargos em comissão nos respectivos cargos mencionados no Anexo VI ao presente Decreto.

Art. 5º Ficam alteradas, sem aumento de despesa, as nomenclaturas de cargos em comissão, mantendo seus atuais ocupantes, conforme Anexo VII ao presente Decreto.

Art. 6º Fica transformado, sem aumento de despesa, o cargo em comissão, conforme o Anexo VIII ao presente Decreto.

Art. 7º Ficam nomeados nos respectivos cargos em comissão descriminados, os servidores listados no Anexo IX.

Parágrafo único. Em decorrência das nomeações nos novos cargos, consideram-se exonerados os mesmos servidores dos cargos anteriores, listados no mesmo Anexo IX.

Art. 8º Ficam a Secretaria de Estado da Casa Civil e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão autorizadas a promover os atos necessários para remanejamento dos saldos orçamentários, receitas diretamente arrecadadas, sub-rogação de contratos, transferência física das equipes, dos equipamentos, dos bens móveis e demais acervos e insumos necessários ao desenvolvimento das atividades das unidades transferidas pelo presente Decreto.

Art. 9º Fica transferida a vinculação do Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Fundação CEPERJ) da Secretaria de Estado da Casa Civil para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

Art. 10. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial os Decretos nº 48.907 , de 18/01/2024, e 50.195 , de 06/03/2026.

Rio de Janeiro, 09 de junho de 2026

RICARDO COUTO DE CASTRO

Governador em Exercício

ANEXO I

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

I - FINALIDADE: A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão é órgão integrante da estrutura da Administração direta estadual dirigida por um Secretário de Estado. Constitui-se como órgão central de planejamento e gestão em matéria de gestão de pessoas, de logística, de planejamento institucional e de fortalecimento dos modelos e processos de gestão do Estado do Rio de Janeiro. Tem a função de coordenar o planejamento governamental de curto, médio e longo prazo, de acompanhar e implementar métodos de aperfeiçoamento dos planos, programas e projetos, de duração anual e plurianual, além de estudar e propor diretrizes para o desenvolvimento e modernização do Estado.

II - ORGANIZAÇÃO: A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão será dirigida por um Secretário de Estado, que será substituído e representado em seus impedimentos e/ou afastamentos legais pelo Subsecretário Executivo.

III - ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA DIRETA E IMEDIATA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO:

1. Gabinete do Secretário

1.1. Chefia de Gabinete

1.1.1. Assessoria Técnica

1.2. Assessoria Especial e de Relações Institucionais

1.3. Assessoria de Comunicação

1.4. Assessoria Jurídica

1.5. Assessoria de Integridade

1.6. Auditoria Interna

1.7. Corregedoria Interna

1.8. Ouvidoria Interna e Transparência

IV - ÓRGÃOS ESPECÍFICOS SINGULARES, SUBORDINADOS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

2. Subsecretaria Executiva

2.1. Assessoria Técnica Executiva

2.2. Assessoria de Planejamento e Orçamento

2.3. Assessoria de Monitoramento de Requisitos Fiscais

2.4. Subsecretaria Adjunta de Monitoramento de Projetos do Estado do Rio de Janeiro

2.4.1. Assessoria de Monitoramento de Projetos Estratégicos

2.4.2. Assessoria de Ferramentas e Apoio à Gestão

2.5. Escola de Gestão Pública

2.5.1. Coordenadoria Acadêmica

2.5.2. Coordenadoria de Gestão e Inovação

2.5.3. Coordenadoria Operacional

2.6. Superintendência de Estratégia Organizacional

2.6.1. Coordenadoria de Gestão por Resultados

2.6.2. Coordenadoria de Dados e Inteligência

3. Subsecretaria de Orçamento

3.1. Subsecretaria Adjunta de Orçamento

3.2. Assessoria Técnica de Orçamento

3.3. Superintendência de Estudos Fiscais

3.3.1. Coordenadoria da Receita

3.3.2. Coordenadoria de Limites de Despesas

3.4. Superintendência de Programação Orçamentária

3.4.1. Coordenadoria de Movimentação de Empenho

3.4.2. Coordenadoria de Qualificação da Despesa

3.4.3. Coordenadoria de Execução Orçamentária

3.5. Superintendência de Estratégia, Inovação e Governança Orçamentária

3.5.1. Assessoria de Gestão de Sistemas de Orçamento

3.5.2. Assessoria de Inteligência, Dados e Governança Orçamentária

3.5.3. Coordenadoria de Projetos Estratégicos e Modernização Orçamentária

4. Subsecretaria de Planejamento

4.1. Assessoria Técnica de Planejamento

4.2. Assessoria de Dados e Informações para o Planejamento

4.3. Assessoria de Gestão de Sistemas de Planejamento

4.4. Assessoria de Redes de Planejamento

4.5. Superintendência de Monitoramento e Avaliação

4.5.1. Coordenadoria de Monitoramento Integrado

4.5.2. Coordenadoria de Avaliação

4.6. Superintendência de Planejamento de Longo Prazo

4.6.1. Coordenadoria de Articulação Estratégica

4.6.2. Coordenadoria de Planejamento Territorial

4.7. Superintendência de Planejamento de Médio Prazo

4.7.1. Coordenadoria de Processos do PPA

4.7.2. Coordenadoria de Estudos e Integração de Planejamento

5. Subsecretaria de Logística

5.1. Subsecretaria Adjunta de Logística

5.2. Assessoria Técnica de Logística

5.3. Assessoria de Dados e Governança de Sistemas Logísticos

5.4. Superintendência de Normatização e Desenvolvimento Logístico

5.4.1. Coordenadoria de Normatização

5.4.2. Coordenadoria de Capacitação e Suporte às Redes

5.5. Superintendência de Compras Centralizadas

5.5.1. Coordenadoria de Compras Centralizadas

5.5.2. Coordenadoria de Gestão de Categorias Estratégicas

5.6. Superintendência de Gestão Centralizada

5.6.1. Coordenadoria de Gestão Centralizada de Bens

5.6.2. Coordenadoria de Gestão Centralizada de Serviços

5.7. Superintendência de Planejamento e Suporte Logístico

5.7.1. Coordenadoria de Sistemas de Logística

5.7.2. Coordenadoria de Planejamento Logístico

6. Subsecretaria de Gestão de Pessoas

6.1. Subsecretaria Adjunta de Gestão de Pessoas

6.2. Assessoria Administrativa

6.3. Assessoria de Projetos

6.4. Superintendência de Suporte Administrativo e Judicial

6.4.1. Coordenadoria de Assessoramento Jurídico e Administrativo

6.4.2. Coordenadoria de Cumprimento de Julgados

6.4.3. Coordenadoria de Gestão das Consignações

6.5. Superintendência de Sistemas de Gestão de Pessoas

6.5.1. Coordenadoria de Gestão do Processamento

6.5.2. Coordenadoria Central de Relacionamento

6.5.3. Coordenadoria de Gestão das Aplicações

6.5.4. Coordenadoria do E-Social

6.5.5. Coordenadoria de Suporte Tecnológico

6.6. Superintendência de Normas e Consultas

6.6.1. Coordenadoria de Normas

6.6.2. Coordenadoria de Consultas

6.6.3. Coordenadoria de Cadastro e Processo de Pessoal

6.7. Superintendência de Planejamento e Desenvolvimento de Pessoas

6.7.1. Coordenadoria Central de Provimento, Carreiras e Remuneração

6.7.2. Coordenadoria Central de Desenvolvimento de Pessoas

6.7.3. Coordenadoria de Gestão da Informação e Conhecimento

7. Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação

7.1. Assessoria de Governança

7.2. Superintendência de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação

7.2.1. Coordenadoria de Gestão Administrativa

7.2.2. Coordenadoria de Rede e Conectividade

7.2.3. Coordenadoria de Segurança da Informação

7.3. Superintendência de Sistemas e Soluções Digitais

7.3.1. Coordenadoria de Apoio Tecnológico ao Negócio

7.3.2. Coordenadoria de Sistemas Centrais

7.3.3. Coordenadoria de Soluções Digitais Internas

8. Subsecretaria de Administração

8.1. Assessoria Técnica de Administração

8.2. Diretoria Geral de Administração e Finanças

8.2.1. Assessoria de Contabilidade

8.2.2. Assessoria de Prestação de Contas

8.2.3. Coordenadoria Setorial de Execução Orçamentária

8.2.3.1. Divisão de Execução Orçamentária

8.2.4. Coordenadoria de Contratações

8.2.4.1. Divisão de Gestão de Contratos

8.2.5 Coordenadoria de Compras

8.2.5.1. Divisão de Compras Setorial

8.2.6. Coordenadoria Administrativa

8.2.6.1. Divisão de Apoio Administrativo

8.2.6.2. Divisão de Protocolo

8.2.6.3. Divisão de Documentação e Arquivo

8.3. Superintendência de Recursos Humanos

8.3.1. Coordenadoria de Gestão de Direitos e Vantagens

8.3.1.1. Divisão de Pagamento

8.3.2. Coordenadoria de Gestão de Carreiras e Pessoas

8.4. Superintendência de Infraestrutura e Manutenção

8.4.1. Coordenadoria de Patrimônio e Transportes

8.4.1.1. Divisão de Patrimônio e Almoxarifado

8.4.1.2. Divisão de Transportes

8.4.2. Coordenadoria de Manutenção e Serviços

8.4.3. Coordenadoria de Engenharia e Infraestrutura

8.5. Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro

8.5.1. Assessoria Técnica

8.5.2. Coordenadoria de Apoio Administrativo

8.5.3. Coordenadoria de Recebimento e Destinação de Bens

8.5.4. Coordenadoria de Guarda e Armazenagem de Bens

V - COMISSÕES:

a) Comissão Permanente de Licitação;

b) Comissão de Pregão.

VI - ENTIDADES VINCULADAS/SUPERVISIONADAS:

a) Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Fundação CEPERJ)

VII - ÓRGÃO COLEGIADO:

a) Conselho Gestor Fundo Estadual de Combate à Pobreza e Desigualdades Sociais - FECP.

VIII - FUNDOS:

a) Fundo Especial do Depósito Público - FUNDEP.

IX - COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES:

Aos Órgãos integrantes da estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão competem as atribuições estabelecidas no Regimento Interno da SEPLAG, sem prejuízo de outras.

ANEXO II UNIDADES ADMINISTRATIVAS EXTINTAS ÚLTIMA SUBORDINAÇÃO

Assessoria Especial Gabinete do Secretário

Coordenadoria de Consolidação e Análise de Projetos de Investimentos Superintendência de Investimentos Setoriais

ANEXO III NOMENCLATURA ATUAL NOMENCLATURA RESULTANTE SUBORDINAÇÃO RESULTANTE

Assessoria de Relações Institucionais Assessoria Especial e de Relações Institucionais Gabinete do Secretário

Subsecretaria de Projetos Estratégicos Subsecretaria Executiva Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Subsecretaria de Orçamento Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Subsecretaria de Planejamento Social e Econômico Subsecretaria de Planejamento Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Subsecretaria de Projetos Estratégicos e PACTO RJ Subsecretaria Adjunta de Monitoramento de Projetos do Estado do Rio de Janeiro Subsecretaria Executiva

Assessoria Técnica Assessoria Técnica Executiva Subsecretaria Executiva

Assessoria de Adimplência Assessoria de Monitoramento de Requisitos Fiscais Subsecretaria Executiva

Superintendência de Projetos Estratégicos Superintendência de Estratégia Organizacional Subsecretaria Executiva

Assessoria de Monitoramento Assessoria de Monitoramento de Projetos Estratégicos Subsecretaria Adjunta de Monitoramento de Projetos do Estado do Rio de Janeiro

Assessoria do Pacto RJ Assessoria de Ferramentas e Apoio à Gestão Subsecretaria Adjunta de Monitoramento de Projetos do Estado do Rio de Janeiro

Coordenadoria de Planejamento e Estruturação de Projetos Estratégicos Coordenadoria de Gestão por Resultados Superintendência de Estratégia Organizacional

Coordenadoria de Monitoramento e Avaliação e Resultados Coordenadoria de Dados e Inteligência Superintendência de Estratégia Organizacional

Assessoria Negocial Assessoria de Gestão de Sistemas de Orçamento Superintendência de Estratégia, Inovação e Governança Orçamentária

Assessoria Técnica Assessoria Técnica de Orçamento Subsecretaria de Orçamento

Assessoria de Dados e Redes Assessoria de Inteligência, Dados e Governança Orçamentária Superintendência de Estratégia, Inovação e Governança Orçamentária

Superintendência de Investimentos Setoriais Superintendência de Estratégia, Inovação e Governança Orçamentária Subsecretaria de Orçamento

Coordenadoria de Monitoramento e Avaliação de Investimentos Coordenadoria de Projetos Estratégicos e Modernização Orçamentária Superintendência de Estratégia, Inovação e Governança Orçamentária

Subsecretaria Adjunta de Planejamento Subsecretaria Adjunta de Logística Subsecretaria de Logística

Superintendência de Inteligência Logística Superintendência de Normatização e Desenvolvimento Logístico Subsecretaria de Logística

Coordenadoria de Estudos e Redes de Logística Coordenadoria de Capacitação e Suporte às Redes Superintendência de Normatização e Desenvolvimento Logístico

Assessoria Técnica Assessoria Técnica de Planejamento Subsecretaria de Planejamento

Assessoria de Governança, Processos e Resultados Assessoria de Gestão de Sistemas de Planejamento Subsecretaria de Planejamento

Superintendência de Projetos Especiais Superintendência de Monitoramento e Avaliação Subsecretaria de Planejamento

Coordenadoria de Projetos Especiais Coordenadoria de Monitoramento Integrado Superintendência de Monitoramento e Avaliação

Coordenadoria de Captação de Recursos Coordenadoria de Avaliação Superintendência de Monitoramento e Avaliação

Superintendência de Planejamento Social e Econômico Superintendência de Planejamento de Longo Prazo Subsecretaria de Planejamento

Coordenadoria de Missões Coordenadoria de Articulação Estratégica Superintendência de Planejamento de Longo Prazo

Coordenadoria de Complexos Econômicos Coordenadoria de Planejamento Territorial Superintendência de Planejamento de Longo Prazo

Superintendência de Planejamento Superintendência de Planejamento de Médio Prazo Subsecretaria de Planejamento

Coordenadoria de Instrumentos de Planejamento Coordenadoria de Processos do PPA Superintendência de Planejamento de Médio Prazo

Coordenadoria de Qualificação da Informação em Planejamento Coordenadoria de Estudos e Integração de Planejamento Superintendência de Planejamento de Médio Prazo

Coordenadoria de Planejamento e Contratação de Tecnologia da Informação e Comunicação Coordenadoria de Gestão Administrativa Superintendência de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação

Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação Coordenadoria de Rede e Conectividade Superintendência de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação

Coordenadoria de Requisitos e Apoio ao Negócio Coordenadoria de Apoio Tecnológico ao Negócio Superintendência de Sistemas e Soluções Digitais

Coordenadoria de Sistemas e Aplicações Coordenadoria de Sistemas Centrais Superintendência de Sistemas e Soluções Digitais

Coordenadoria de Arquitetura e Soluções em Dados Coordenadoria de Soluções Digitais Internas Superintendência de Sistemas e Soluções Digitais

Assessoria de Suporte Tecnológico Coordenadoria de Suporte Tecnológico Superintendência de Sistemas de Gestão de Pessoas

Coordenadoria de Gestão do Cadastro e Processos de Pessoal Coordenadoria de Cadastro e Processo de Pessoal Superintendência de Normas e Consultas

Assessoria Técnica de Projetos Assessoria de Projetos Subsecretaria de Gestão de Pessoas

ANEXO IV UNIDADE COM SUBORDINAÇÃO ALTERADA SUBORDINAÇÃO ATUAL SUBORDINAÇÃO RESULTANTE

Escola de Gestão Pública, com suas unidades subordinadas Gabinete do Secretário Subsecretaria Executiva

Assessoria de Planejamento e Orçamento Gabinete do Secretário Subsecretaria Executiva

Superintendência de Estudos Fiscais, com suas unidades subordinadas Subsecretaria Adjunta de Orçamento Subsecretaria de Orçamento

Superintendência de Programação Orçamentária, com suas unidades subordinadas Subsecretaria Adjunta de Orçamento Subsecretaria de Orçamento

ANEXO V UNIDADES CRIADAS SUBORDINAÇÃO RESULTANTE

Assessoria de Dados e Governança de Sistemas Logísticos Subsecretaria de Logística

Assessoria de Redes de Planejamento Subsecretaria de Planejamento

Assessoria de Dados e Informações para o Planejamento Subsecretaria de Planejamento

Subsecretaria Adjunta de Gestão de Pessoas Subsecretaria de Gestão de Pessoas

Assessoria Administrativa Subsecretaria de Gestão de Pessoas

Coordenadoria do E-social Superintendência de Sistemas de Gestão de Pessoas

ANEXO VI ID FUNCIONAL NOME DO SERVIDOR(A) CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO

51374994 ADRIELLE CONCEICAO DE CARVALHO ASSISTENTE DAS-6

44000014 ALAN LEANDRO DOMINGOS COORDENADOR DAS-8

8744157 ALESSANDRA CALLEIA RANGEL DE ALMEIDA ROCHA SUPERINTENDENTE DG

51156040 ALEXANDRE MENDES MEYOHAS (ÚLTIMO OCUPANTE) SUBSECRETÁRIO DE ESTADO SS

50212796 ALEXANDRE MIRANDA DINIZ ASSESSOR DAS-7

50150227 ALINE MARTINS SILVEIRA COORDENADOR DAS-8

32140932 ANA MARIA GONCALVES CORREA ASSISTENTE DAS-6

42636353 ANA MARIA PEREIRA SOARES ASSISTENTE II DAI-6

51409291 ANTONIO CARLOS GOMES SOARES ASSISTENTE DAS-6

51094924 BARBARA BARCELOS ASSESSOR CHEFE DAS-8

50355546 BRUNA ALBUQUERQUE OLIVEIRA DE SOUSA ASSESSOR DAS-7

43370233 CARLA PATRICIA ALVES DA SILVA ASSISTENTE DAS-6

19820372 CARLOS EDUARDO CORREA DE MIRANDA ASSESSOR DAS-7

51052300 CLARISSE DA COSTA GOES DE SA CARDOSO ASSISTENTE II DAI-6

8698112 CLAUS MEISTERHOFER ASSISTENTE DAS-6

5697093 CRISTIANE NAPOLEAO DOS SANTOS ASSESSOR DAS-7

50170902 CRISTOVAO BRITTO DE SOUZA ASSISTENTE DAS-6

50227246 DALTON SABARAENSE DA SILVA COORDENADOR DAS-8

11348380 DENISE NEVES NUNES COORDENADOR DAS-8

50155679 DIEGO MELLO LUCENA COORDENADOR DAS-8

41145763 EDMEIA LADEIRA DA COSTA ASSISTENTE DAS-6

43541135 EGIDIO GOMES DA SILVA NETO SUPERINTENDENTE DG

50140361 ELIS SENNA DIOGENES BRASILIENSE ASSESSOR DAS-7

39257762 ELIZABETH ROSA SILVA ASSESSOR DAS-7

8752877 ESTHER MARQUES DA SILVA ASSESSOR DAS-7

50003577 FELIPE DE CARVALHO PIRES (ÚLTIMO OCUPANTE) SUBSECRETÁRIO ADJUNTO SA

51100894 FERNANDA PASSARELLI ALVES COORDENADOR DAS-6

50150189 FERNANDO DAMIAO TRINDADE LAMEGO ASSESSOR DAS-7

5702186 FLAVIA REIS CARDOSO COORDENADOR DAS-8

50357727 FRANCIELE HARDOIM LAMBLET ASSISTENTE II DAI-6

51242516 GABRIELA DE APARECIDA FERREIRA NUNES ASSESSOR DAS-7

50760297 GABRIELLA TEIXEIRA DE OLIVEIRA ASSISTENTE II DAI-6

51491648 GILBERTO HENRIQUE DOS REIS JUNIOR ASSISTENTE II DAI-6

51482940 GUILHERME FARIA DE MORAES ASSISTENTE II DAI-6

50240544 GUILHERME THOMAZ SUPERINTENDENTE DAS-8

51722755 GUSTAVO MELLO DE AZEVEDO ASSESSOR DAS-7

51654105 GUSTAVO SOARES DA SILVA RODRIGUES ASSISTENTE II DAI-6

8732132 HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS SECRETÁRIO I DAI-4

50986392 HERBERT KLIMGER AFONSO ALENCAR ASSISTENTE II DAI-6

50240706 HEULER JOSE ALVES FERREIRA ASSISTENTE II DAI-6

51452081 HUAMILLY EMMANUEL DE ALMEIDA ALVES DE MELO AJUDANTE I DAI-1

44068840 ISMAEL BULCAO MONCAO RIBEIRO ASSISTENTE II DAI-6

50846647 JESSICA DOS SANTOS LEITE ASSISTENTE II DAI-6

51035588 JESSICA GOMES DA SILVA ASSISTENTE DAS-6

51737574 JOSE FERREIRA BERNARDO JUNIOR SECRETÁRIO II DAI-5

51252112 JULIA DE OLIVEIRA JORDAO ASSESSOR DAS-7

50344048 JULIANA DUQUE ESTRADA SCHMID PEDRO ASSISTENTE II DAI-6

51221128 JULIANA SILVA PINTO DE ALMEIDA FRANCO SECRETÁRIO I DAI-4

51630737 JULLIA RIBEIRO MACEDONIO ASSISTENTE II DAI-6

51625555 JULLIANY SERROS SILVA ASSISTENTE II DAI-6

51157217 KAREN MARIANE DE OLIVEIRA ASSISTENTE DAS-6

51583054 KELLY CRISTINA DE SA OLIVEIRA DA SILVA ASSISTENTE II DAI-6

51433095 LARA COSTALONGA BAHIENSE TRINDADE AJUDANTE I DAI-1

51448173 LEILA BRAGA DOS SANTOS AJUDANTE I DAI-1

8910138 LENISE MARIA MORAES LOBO ASSESSOR DAS-7

50962213 LUANA CRISTHIAN OLIVEIRA DA COSTA SECRETÁRIO II DAI-5

51390558 LUCAS CASTRO DE OLIVEIRA ASSISTENTE DAS-6

51430568 MAGALY AQUINO DE OLIVEIRA ASSISTENTE II DAI-6

50077724 MAIRA LOPES VIANA DA COSTA ASSESSOR DAS-8

51444585 MARCELO AUGUSTO REGO DUARTE AJUDANTE I DAI-1

51025647 MARCOS GAGLIARDI DE ARAUJO ASSESSOR DAS-7

50307045 MARIA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA FERREIRA ASSISTENTE DAS-6

8695768 MARIA DA GLORIA DE ALBUQUERQUE SANTOS ASSISTENTE DAS-6

8732850 MARIA DAS GRACAS DA COSTA ALVES ASSISTENTE II DAI-6

50097423 MARIA DE FATIMA RODRIGUES DA CRUZ ARAUJO ASSESSOR DAS-8

50150332 MARIA GABRIELA DE NUNES RODRIGUES ASSESSOR DAS-7

8723044 MARIA REGINA CORREA CASTANHEIRA ASSISTENTE DAS-6

50253760 MARINA VERSIANI ELIAS COORDENADOR DAS-8

51285754 MARIO JORGE MOREIRA BRAGA ASSISTENTE II DAI-6

50252810 MAURO BREUER HYPOLITO GOULART COORDENADOR DAS-8

51691361 MICHELLI FONSECA DE SA ASSISTENTE DAS-6

44132816 MILENA MELO LOPES DOS SANTOS ASSISTENTE II DAI-6

51423928 NAIANE MODESTO VIEIRA ASSISTENTE II DAI-6

51683695 NATALIA DE AZEVEDO GIORDANO ASSISTENTE II DAI-6

51025612 NUBIA DO NASCIMENTO SANTOS ASSISTENTE II DAI-6

51161486 PAULA MARCIA SOUZA SABINO ASSESSOR DAS-8

42059640 PEDRO PAULO RICARDO MOREIRA ASSISTENTE II DAI-6

41945891 PRISCILA BUGINE SANTIAGO ASSISTENTE DAS-6

8767181 RAIMUNDA ABREU DE SOUSA ASSISTENTE II DAI-6

5641926 REGINA HELENA DANTAS FERREIRA ASSESSOR DAS-7

51271060 REINALDO DOS SANTOS RAMOS JUNIOR AJUDANTE I DAI-1

50960997 RENATA CURRY DE OLIVIERA PINHEIRO SECRETÁRIO II DAI-5

50767046 ROBSON DE ALMEIDA SANTOS ASSISTENTE DAS-6

41813677 ROSANGELA DE MOURA NEIVA ASSESSOR DAS-7

13891472 SANDRA MARIA LOPES DA SILVA ASSESSOR DAS-7

51437333 SANDRO SULIVAN ROCHA DE OLIVEIRA ASSISTENTE II DAI-6

50149954 SARAH WANGHON MONTEIRO DE OLIVEIRA KAUER ASSESSOR DAS-7

19119542 SELMA MARIA CARVAS CAMARA MESSEDER DO NASCIMENTO ASSISTENTE DAS-6

41970500 SILVANA SILVA DE OLIVEIRA ASSISTENTE II DAI-6

51224950 TAIANE ANDRADE BRAGA ASSISTENTE II DAI-6

8705950 TANIA REGINA HYGINO ASSESSOR DAS-7

50370626 TEDY CARDOSO MAIA COORDENADOR DAS-8

51306166 THAMIRES COELHO LOPES NEWBOLD ASSESSOR DAS-8

42717930 VALERIA FRANCISCO CARLOS ASSISTENTE DAS-6

51143500 VANESSA RAPOSO MULATO DE LIMA (Última ocupante) ASSISTENTE DAS-6

50140213 VINICIUS SILVA DE CARVALHO ASSISTENTE II DAI-6

50253166 VIVIANE ALVES SIMOES SUPERINTENDENTE DAS-8

8746257 WANIA GOMES BATISTA ASSISTENTE DAS-6

51638070 WESLEY ARAUJO DE CARVALHO ASSISTENTE II DAI-6

51722739 YURI SOARES GONDIM ASSISTENTE II DAI-6

5000317-8 PABLO VILLARIM GONCALVES (Último ocupante) SUBSECRETÁRIO DE ESTADO SS

5164449-5 BERNARDO FONTES ROHANA ASSISTENTE II DAI-6

5098154-4 CAMILA MORAES MENDES DE MORAES ASSISTENTE II DAI-6

5099627-4 DANIELLE LARRAT DA COSTA ASSESSORA DAS-8

0564308-2 FABRÍCIO ALVES MATOS ASSISTENTE DAS-6

5140666-7 GUILHERME DOS SANTOS REGO ASSISTENTE III DAI-5

5128997-0 ISRAEL ALESSANDRO SOUZA DA COSTA AJUDANTE II DAI-2

5164451-7 JOÃO VITOR SOUZA DA COSTA ASSISTENTE II DAI-6

611492-0 JOSÉ ALEXANDRE BENEVIDES AJUDANTE I DAI-1

4354436-3 JOSÉ ELIAS DO NASCIMENTO ASSISTENTE II DAI-6

5087667-8 MARCIO DE OLIVEIRA ALMEIDA ASSISTENTE DAS-6

5142544-0 MATHEUS DE ANDRADE SANTOS ASSISTENTE II DAI-6

5128239-9 PATRICIA SOARES WEGNER ASSISTENTE DAS-6

5158828-5 YASMIN SALVADOR RODRIGUES ASSISTENTE II DAI-6

36191787 ANA LUCIA FERNANDES DE BRITO

41813693 DJANE VALERIA DE OLIVEIRA MONTENARO

43459200 MARCIO RAMOS DE SOUZA

29113660 MARLUCIA GOMES DA SILVA MIRANDA

ANEXO VII NOMENCLATURA A SER ALTERADA NOMENCLATURA RESULTANTE

ÚLTIMO OCUPANTE CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO

4385313-7 ASSESSOR DAS-8 ASSESSOR CHEFE DAS-8

41958276 ASSESSOR DAS-8 ASSESSOR CHEFE DAS-8

4408936-8 (último ocupante) ASSESSOR ESPECIAL DG SUPERINTENDENTE DG

5166301-5 (último ocupante) ASSESSOR ESPECIAL DG CORREGEDOR DG

5007741-4 SUPERINTENDENTE DAS-8 COORDENADOR DAS-8

2450327-4 CORREGEDOR DAS-8 ASSESSOR-CHEFE DAS-8

5099629-0 ASSESSOR DAS-8 COORDENADOR DAS-8

4177432-9 COORDENADOR DAS-6 ASSESSOR DAS-6

5156788-1 ASSESSOR DAS-8 COORDENADOR DAS-8

5007747-3 COORDENADOR DAS-7 ASSESSOR DAS-7

5132711-2 ASSESSOR DAS-8 COORDENADOR DAS-8

5014993-8 COORDENADOR DAS-7 ASSESSOR DAS-7

5109377-4 ASSESSOR DAS-8 COORDENADOR DAS-8

5020906-0 COORDENADOR DAS-6 ASSESSOR DAS-6

5170144-8 ASSESSOR DAS-8 COORDENADOR DAS-8

5102601-5 COORDENADOR DAS-6 ASSESSOR DAS-6

5168192-7 ASSESSOR DAS-8 COORDENADOR DAS-8

5034847-7 COORDENADOR DAS-6 ASSESSOR DAS-6

4382531-1 ASSESSOR DAS-8 COORDENADOR DAS-8

5007414-8 ASSESSOR-CHEFE DAS-8 COORDENADOR DAS-8

5011954-0 COORDENADOR DAS-6 ASSESSOR DAS-6

5097783-0 ASSESSOR DAS-8 COORDENADOR DAS-8

5132562-4 COORDENADOR DAS-6 ASSESSOR DAS-6

5126225-8 ASSESSOR DAS-8 COORDENADOR DAS-8

4328932-0 (último ocupante) COORDENADOR DAS-6 ASSESSOR DAS-6

5034615-6 ASSESSOR DAS-8 COORDENADOR DAS-8

5005802-9 COORDENADOR DAS-6 ASSESSOR DAS-6

4321296-4 ASSESSOR DAS-8 COORDENADOR DAS-8

5030721-5 COORDENADOR DAS-6 ASSESSOR DAS-6

4187359-9 (último ocupante) ASSESSOR DAS-8 ASSESSOR CHEFE DAS-8

ANEXO VIII CARGO A SER TRANSFORMADO CARGO RESULTANTE

ÚLTIMO OCUPANTE CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO

5000317-8 SUBSECRETÁRIO DE ESTADO SS SUBSECRETÁRIO ADJUNTO SA

ANEXO IX ID FUNCIONAL NOME DO SERVIDOR(A) CARGO ANTERIOR (Exoneração) NOVO CARGO (Nomeação) LOTAÇÃO

Símbolo Cargo em comissão* Símbolo Cargo em comissão* Último ocupante

5007711-2 DIOGO DE OLIVEIRA COELHO DAS-7 ASSESSOR SA SUBSECRETÁRIO ADJUNTO 5007702-3 Subsecretaria Adjunta de Monitoramento de Projetos do Estado do Rio de Janeiro

4263892-5 VINICIUS MILWARD DE AZEVEDO REIS DG SUPERINTENDENTE DAS-8 ASSESSOR-CHEFE 2450327-4 Assessoria Técnica Executiva

5007741-4 LUCIANA FERREIRA DE ALMEIDA DAS-8 COORDENADOR DG SUPERINTENDENTE 4263892-5 Superintendência Monitoramento e Avaliação

5003204-6 FILIPE ALMADA SOUTO DAS-8 SUPERINTENDENTE DG SUPERINTENDENTE 4408936-8 Superintendência de Sistemas e Soluções Digitais

2450327-4 JULIANA DA ROCHA PEREIRA DAS-8 ASSESSOR-CHEFE DG CORREGEDOR 5166301-5 Corregedoria Interna

5025501-0 MARCELA PINHEIRO FONTES DAS-8 ASSESSOR SA SUBSECRETÁRIO ADJUNTO 5007702-3 Subsecretaria Adjunta de Logística

5007771-6 JULIANA D`ESCOFFIER DI STASIO DAS-8 SUPERINTENDENTE DG SUPERINTENDENTE 5132805-4 Superintendência de Programação Orçamentária

5018317-6 HELOISA BERTO DA SILVA DAS-8 SUPERINTENDENTE DG SUPERINTENDENTE 5154172-6 Superintendência de Normatização e Desenvolvimento Logístico

5007733-3 LEANDRO DE ALMEIDA SILVA DAS-8 COORDENADOR DAS-8 ASSESSOR 5025501-0 Assessoria de Redes de Planejamento

5155323-6 LUCAS SOUZA FELICIO DAS-6 ASSESSOR DAS-8 COORDENADOR 5007733-3 Coordenadoria de Processos do PPA

4177432-9 RUDA BRANDAO AZAMBUJA NETO DAS-6 ASSESSOR DAS-8 COORDENADOR 5099629-0 Coordenadoria de Normatização

5099629-0 HITALA GOMES DA SILVA CONCEIÇAO DAS-8 COORDENADOR DAS-6 ASSESSOR 4177432-9 Coordenadoria de Manutenção e Serviços

5156788-1 JULIO DE CERQUEIRA LIMA DAS-8 COORDENADOR DAS-7 ASSESSOR 5007747-3 Escola de Gestão Pública

5007747-3 MARIO TINOCO DA SILVA FILHO DAS-7 ASSESSOR DAS-8 COORDENADOR 5156788-1 Coordenadoria Acadêmica

5109377-4 MARINA CERQUEIRA DE AGUILAR DAS-8 COORDENADOR DAS-7 ASSESSOR 5014993-8 Coordenadoria de Movimentação de Empenho

5014993-8 GILZA LOPES SILVEIRA DE MELLO DAS-7 ASSESSOR DAS-8 COORDENADOR 5109377-4 Coordenadoria de Limites de Despesas

5132711-2 ANA MARIA GERMANO SIMOES DAS-8 COORDENADOR DAS-6 ASSESSOR 5020906-0 Coordenadoria de Compras Centralizadas

5020906-0 MARCELA BECK DA COSTA DAS-6 ASSESSOR DAS-8 COORDENADOR 5132711-2 Coordenadoria de Sistemas de Logística

4382531-1 DEBORA DE MOURA CALILE DAS-8 COORDENADOR DAS-7 ASSESSOR 5007731-7 Coordenadoria de Processos do PPA

5007731-7 LEANDRO DA SILVA TORQUATO DAS-7 ASSESSOR DAS-8 COORDENADOR 4382531-1 Coordenadoria de Monitoramento Integrado

5170144-8 VICTORIA PEREIRA MATTOS DAS-8 COORDENADOR DAS-6 ASSESSOR 5102601-5 Coordenadoria de Gestão de Categorias Estratégicas

5102601-5 FABIO VILAS GONÇALVES FILHO DAS-6 ASSESSOR DAS-8 COORDENADOR 5170144-8 Coordenadoria de Compras Centralizadas

5168192-7 ANDERSON DOS SANTOS DUTRA DAS-8 COORDENADOR DAS-6 ASSESSOR 5034847-7 Coordenadoria de Sistemas Centrais

5034847-7 GABRIEL DE ANDRADE DE ALMEIDA CAPANEMA DAS-6 ASSESSOR DAS-8 COORDENADOR 5168192-7 Coordenadoria de Sistemas Centrais

5007414-8 JOAO ROBERTO CARDOSO DAS-8 COORDENADOR DAS-6 ASSESSOR 5011954-0 Assessoria de Gestão de Sistemas de Planejamento

5011954-0 ISIS MATHIAS DE LIMA DAS-6 ASSESSOR DAS-8 COORDENADOR 5007414-8 Coordenadoria de Planejamento Territorial

5097783-0 MARCELO MOTTA DAS-8 COORDENADOR DAS-6 ASSESSOR 5132562-4 Coordenadoria de Engenharia e Infraestrutura

5132562-4 ARIEL CASTRO NEVES DAS-6 ASSESSOR DAS-8 COORDENADOR 5097783-0 Coordenadoria de Soluções Digitais Internas

5126225-8 THIAGO RODRIGUES MEIGA BRAZ DAS-8 COORDENADOR DAS-6 ASSESSOR 4328932-0 Coordenadoria de Gestão de Categorias Estratégicas

5034615-6 DUILIO CESAR SAMPAIO SANTIAGO DAS-8 COORDENADOR DAS-6 ASSESSOR 5005802-9 Coordenadoria de Apoio Tecnológico ao Negócio

5005802-9 MARIO CESAR MOREIRA MACIEL ASSIS DAS-6 ASSESSOR DAS-8 COORDENADOR 5034615-6 Coordenadoria de Apoio Tecnológico ao Negócio

4321296-4 ERONILSON CERQUEIRA DE JESUS DAS-8 COORDENADOR DAS-6 ASSESSOR 5030721-5 Superintendência de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação

5030721-5 GABRIEL BANDEIRA DA SILVA DAS-6 ASSESSOR DAS-8 COORDENADOR 4321296-4 Coordenadoria de Segurança da Informação

2450014-3 DEBORA SUZYE PEREIRA DAI-4 ASSISTENTE DAS-8 ASSESSOR 5107010-3 Corregedoria Interna

4187359-9 MONICA ANDREIA NASCIMENTO CRUZ DG ASSESSOR ESPECIAL DAI-4 ASSISTENTE 2450014-3 Coordenadoria Administrativa

5101821-7 JULIANA ALVES DA SILVA DAS-6 COORDENADOR DAI-6 ASSISTENTE 4336019-0 Assessoria Técnica de Planejamento

5000350-0 FILIPE QUARESMA PIMENTEL DAI-6 ASSISTENTE DAS-6 ASSESSOR 5007765-1 Subsecretaria de Orçamento

5146445-4 MIGUEL FERNANDES MACHADO DAI-2 AJUDANTE II DAI-6 ASSISTENTE 5000350-0 Coordenadoria de Gestão por Resultados

---

APOSTILAS DO SECRETÁRIO

DE 12 DE JUNHO DE 2026

DECRETO DE 09/06/2026 - PUBLICADO NO D.O. DE 10/06/2026 - Tendo em vista o que consta no Processo nº sEI-120001/001566/2026, ficam retificadas as nomenclaturas dos cargos em comissão no Anexo IX do presente Decreto nº 50.326 de 09/06/2026, conforme discriminação abaixo:

Onde se lê: ID FUNCIONAL NOME DO SERVIDOR(A) CARGO ANTERIOR (Exoneração) NOVO CARGO (Nomeação) LOTAÇÃO

Símbolo Cargo em comissão* Símbolo Cargo em comissão* Último ocupante

... ... ... ... ... ... ... ...

5007741-4 LUCIANA FERREIRA DE ALMEIDA DAS-8 SUPERINTENDENTE DG SUPERINTENDENTE 4263892-5 Superintendência de Planejamento de Longo Prazo

... ... ... ... ... ... ... ...

2450327-4 JULIANA DA ROCHA PEREIRA DAS-8 COORDENADOR DG CORREGEDOR 5166301-5 Corregedoria Interna

... ... ... ... ... ... ... ...

Leia-se: ID FUNCIONAL NOME DO SERVIDOR(A) CARGO ANTERIOR (Exoneração) NOVO CARGO (Nomeação) LOTAÇÃO

Símbolo Cargo em comissão* Símbolo Cargo em comissão* Último ocupante

... ... ... ... ... ... ... ...

5007741-4 LUCIANA FERREIRA DE ALMEIDA DAS-8 COORDENADOR DG SUPERINTENDENTE 4263892-5 Superintendência de Planejamento de Longo Prazo

... ... ... ... ... ... ... ...

2450327-4 JULIANA DA ROCHA PEREIRA DAS-8 ASSESSOR-CHEFE DG CORREGEDOR 5166301-5 Corregedoria Interna

... ... ... ... ... ... ... ...

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RETIFICAÇÕES

D.O. DE 10/06/2026

PÁGINA 02 - 1ª COLUNA

DECRETO Nº 50 .326 DE 09 DE JUNHO DE 2026

ALTERA E CONSOLIDA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Processo nº sEI-120001/001566/2026

Onde se lê:

ANEXO I

5. Subsecretaria de Logística

(...)

5.6. Superintendência de Planejamento e Suporte Logístico

5.6.1. Coordenadoria de Sistemas de Logística

5.6.2. Coordenadoria de Planejamento Logístico

(...)

7. Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação

(...)

7.2.2. Coordenadoria de Coordenadoria de Rede e Conectividade

(...)

ANEXO VI ID FUNCIONAL NOME DO SERVIDOR(A) CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO

(...)

50003577 FELIPE DE CARVALHO PIRES (ÚLTIMO OCUPANTE) SUBSECRETÁRIO SA

(...)

ANEXO IX ID FUNCIONAL NOME DO SERVIDOR(A) CARGO ANTERIOR (Exoneração) NOVO CARGO (Nomeação) LOTAÇÃO

Símbolo Cargo em comissão* Símbolo Cargo em comissão* Último ocupante

5007711-2 DIOGO DE OLIVEIRA COELHO DAS-7 ASSESSOR SA SUBSECRETÁRIO ADJUNTO Vaga resultante da transformação deste Decreto Subsecretaria de Monitoramento de Projetos do Estado do Rio de Janeiro

(...)

5007741-4 LUCIANA FERREIRA DE ALMEIDA DAS-8 COORDENADOR DG SUPERINTENDENTE 4263892-5 Superintendência de Planejamento de Longo Prazo

(...)

5156788-1 JULIO DE CERQUEIRA LIMA DAS-8 COORDENADOR DAS-6 ASSESSOR 5007747-3 Escola de Gestão Pública

(...)

5126225-8 THIAGO RODRIGUES MEIGA BRAZ DAS-8 COORDENADOR DAS-6 ASSESSOR 4328932-0 Coordenadoria de Gestão de Categorias Estratégicas

4328932-0 ANA CAROLINA FERREIRA DA GAMA DAS-6 ASSESSOR DAS-8 COORDENADOR 5126225-8 Coordenadoria de Gestão Administrativa

5034615-6 DUILIO CESAR SAMPAIO SANTIAGO DAS-8 COORDENADOR DAS-6 ASSESSOR 5005802-9 Coordenadoria de Apoio Tecnológico ao Negócio

Leia-se:

ANEXO I

5. Subsecretaria de Logística

(...)

5.7. Superintendência de Planejamento e Suporte Logístico

5.7.1. Coordenadoria de Sistemas de Logística

5.7.2. Coordenadoria de Planejamento Logístico

(...)

7. Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação

(...)

7.2.2. Coordenadoria de Rede e Conectividade

(...)

ANEXO VI ID FUNCIONAL NOME DO SERVIDOR(A) CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO

(...)

50003577 FELIPE DE CARVALHO PIRES (ÚLTIMO OCUPANTE) SUBSECRETÁRIO ADJUNTO SA

(...)

ANEXO IX ID FUNCIONAL NOME DO SERVIDOR(A) CARGO ANTERIOR (Exoneração) NOVO CARGO (Nomeação) LOTAÇÃO

Símbolo Cargo em comissão* Símbolo Cargo em comissão* Último ocupante

5007711-2 DIOGO DE OLIVEIRA COELHO DAS-7 ASSESSOR SA SUBSECRETÁRIO ADJUNTO 5007702-3 Subsecretaria Adjunta de Monitoramento de Projetos do Estado do Rio de Janeiro

(...)

5007741-4 LUCIANA FERREIRA DE ALMEIDA DAS-8 COORDENADOR DG SUPERINTENDENTE 4263892-5 Superintendência de Monitoramento e Avaliação

(...)

5156788-1 JULIO DE CERQUEIRA LIMA DAS-8 COORDENADOR DAS-7 ASSESSOR 5007747-3 Escola de Gestão Pública

(...)

5126225-8 THIAGO RODRIGUES MEIGA BRAZ DAS-8 COORDENADOR DAS-6 ASSESSOR 4328932-0 Coordenadoria de Gestão de Categorias Estratégicas

5034615-6 DUILIO CESAR SAMPAIO SANTIAGO DAS-8 COORDENADOR DAS-6 ASSESSOR 5005802-9 Coordenadoria de Apoio Tecnológico ao Negócio

(...)

---

RETIFICAÇÃO

D.O. DE 10/06/2026

PÁGINA 2 - 1ª COLUNA

DECRETO Nº 50 .326 DE 09 DE JUNHO DE 2026

ALTERA E CONSOLIDA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

PROCESSO nº sEI-120001/001566/2026

ONDE SE LÊ:

ANEXO VII NOMENCLATURA A SER ALTERADA NOMENCLATURA RESULTANTE

ÚLTIMO OCUPANTE CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO

(...) (...) (...) (...) (...)

5116003-0 (último ocupante) ASSESSOR DAS-8 ASSESSOR CHEFE DAS-8

(...) (...) (...) (...) (...)

4187359-9 (último ocupante) ASSESSOR DAS-8 ASSESSOR DAS-8

ANEXO IX ID FUNCIONAL NOME DO SERVIDOR(A) CARGO ANTERIOR (Exoneração) NOVO CARGO (Nomeação) LOTAÇÃO

Símbolo Cargo em comissão* Símbolo Cargo em comissão* Último ocupante

(...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...)

5007741-4 LUCIANA FERREIRA DE ALMEIDA DAS-8 COORDENADOR DG SUPERINTENDENTE 4263892-5 Superintendência de Monitoramento e Avaliação

(...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...)

2450327-4 JULIANA DA ROCHA PEREIRA DAS-8 ASSESSOR-CHEFE DG CORREGEDOR 5166301-5 Corregedoria Interna

(...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...)

5007733-3 LEANDRO DE ALMEIDA SILVA DAS-8 COORDENADOR DAS-8 ASSESSOR 5025501-0 Assessoria de Redes de Planejamento

5155323-6 LUCAS SOUZA FELICIO DAS-6 ASSESSOR DAS-8 COORDENADOR 5007733-3 Coordenadoria de Processos do PPA

4177432-9 RUDA BRANDAO AZAMBUJA NETO DAS-6 ASSESSOR DAS-8 COORDENADOR 5099629-0 Coordenadoria de Normatização

(...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...)

5000350-0 FILIPE QUARESMA PIMENTEL DAI-6 ASSISTENTE DAS-6 ASSESSOR 5007765-1 Assessoria de Inteligência, Dados e Governança Orçamentária

(...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...)

LEIA-SE:

ANEXO VII NOMENCLATURA A SER ALTERADA NOMENCLATURA RESULTANTE

ÚLTIMO OCUPANTE CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO

(...) (...) (...) (...) (...)

41958276 ASSESSOR DAS-8 ASSESSOR CHEFE DAS-8

(...) (...) (...) (...) (...)

4187359-9 (último ocupante) ASSESSOR DAS-8 ASSESSOR CHEFE DAS-8

ANEXO IX ID FUNCIONAL NOME DO SERVIDOR(A) CARGO ANTERIOR (Exoneração) NOVO CARGO (Nomeação) LOTAÇÃO

Símbolo Cargo em comissão* Símbolo Cargo em comissão* Último ocupante

(...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...)

5007741-4 LUCIANA FERREIRA DE ALMEIDA DAS-8 COORDENADOR DG SUPERINTENDENTE 4263892-5 Superintendência Monitoramento e Avaliação

(...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...)

2450327-4 JULIANA DA ROCHA PEREIRA DAS-8 ASSESSOR-CHEFE DG CORREGEDOR 5166301-5 Corregedoria Interna

(...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...)

5007733-3 LEANDRO DE ALMEIDA SILVA DAS-8 COORDENADOR DAS-8 ASSESSOR 5025501-0 Assessoria de Redes de Planejamento

4177432-9 RUDA BRANDAO AZAMBUJA NETO DAS-6 ASSESSOR DAS-8 COORDENADOR 5099629-0 Coordenadoria de Normatização

(...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...)

5000350-0 FILIPE QUARESMA PIMENTEL DAI-6 ASSISTENTE DAS-6 ASSESSOR 5007765-1 Subsecretaria de Orçamento

(...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...)