Lei Ordinária nº 10.131/2023
DENOMINA RODOVIA RJ 174 - PREFEITO JOÃO DE MORAES SOUZA A RODOVIA ESTADUAL RJ-174, QUE LIGA VISCONDE DE IMBÉ A TRAJANO DE MORAES E CONCEIÇÃO DE MACABU, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
LEI Nº 10.131, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023
DENOMINA RODOVIA RJ 174 - PREFEITO JOÃO DE MORAES SOUZA A RODOVIA ESTADUAL RJ-174, QUE LIGA VISCONDE DE IMBÉ A TRAJANO DE MORAES E CONCEIÇÃO DE MACABU, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
O Governador do Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, DECRETA:e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Denomina "Rodovia RJ 174 - Prefeito João de Moraes Souza" a Rodovia Estadual RJ-174, que liga Visconde de Imbé a Trajano de Moraes e Conceição de Macabu, no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023
CLÁUDIO CASTRO
Governador
Projeto de Lei nº 5996/2022
Autoria do Deputado: Dr. Serginho. Id: 2515348