Lei Ordinária nº 10.134/2023
DENOMINA "PROFESSOR LUIZ CLÁUDIO MEDINA" O CINEMA PÚBLICO DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
LEI Nº 10.134, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.
DENOMINA "PROFESSOR LUIZ CLÁUDIO MEDINA" O CINEMA PÚBLICO DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se "PROFESSOR LUIZ CLÁUDIO MEDINA" o cinema público da Cidade de São Pedro da Aldeia, localizado no Bairro Centro, Nova São Pedro, Município de São Pedro da Aldeia, Rio de Janeiro, RJ.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2023.
CLAUDIO CASTRO
Governador
Ficha Técnica Projeto de Lei nº 978/2023 Mensagem nº
Autoria DR SERGINHO
Data de publicação 16/10/2023 Data Publ. partes vetadas