Lei Ordinária nº 10.170/2023
DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURÍSTICO, CULTURAL E GASTRONÔMICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A "FEIRA NORDESTINA DE SÃO CRISTOVÃO", LOCALIZADA NO CENTRO LUIZ GONZAGA DE TRADIÇÕES NORDESTINAS
LEI Nº 10.170, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURÍSTICO, CULTURAL E GASTRONÔMICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A "FEIRA NORDESTINA DE SÃO CRISTOVÃO", LOCALIZADA NO CENTRO LUIZ GONZAGA DE TRADIÇÕES NORDESTINAS
O Governador do Estado do Rio de Janeiro.
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, DECRETA:e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada Patrimônio Histórico, Turístico, Cultural e Gastronômico do Estado do Rio de Janeiro a "Feira Nordestina de São
Cristóvão", localizada no Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas, no Bairro de São Cristóvão.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023
CLÁUDIO CASTRO
Governador
Projeto de Lei nº 935/2023
Autoria da Deputada: Tia Ju.
Id: 2522716