Lei Ordinária nº 10.375/2024
ALTERA A LEI Nº 6.036, DE 9 DE SETEMBRO DE 2011, DENOMINANDO COMO "DOUTOR JOSÉ DE CASTRO" O TRECHO DA RODOVIA RJ-182 QUE COMPREENDE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU (RJ).
LEI Nº 10.375, DE 14 DE MAIO DE 2024.
ALTERA A LEI Nº 6.036 , DE 9 DE SETEMBRO DE 2011, DENOMINANDO COMO "DOUTOR JOSÉ DE CASTRO" O TRECHO DA RODOVIA RJ-182 QUE COMPREENDE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU (RJ).
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício.
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O art. 1º da Lei nº 6.036 , de 9 de setembro de 2011, passa a contar com o seguinte inciso "L":
"L - `DOUTOR JOSÉ DE CASTRO` a Rodovia RJ-182 no trecho que compreende o município de Conceição de Macabu."
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.
THIAGO PAMPOLHA
Governador em exercício
Ficha Técnica Projeto de Lei nº 1979-A/2023 Mensagem nº
Autoria CHICO MACHADO
Data de publicação 15/05/2024 Data Publ. partes vetadas