Texto vigenteEstadual · Rio de Janeiro
Lei Ordinária nº 10.419/2024
DECLARA A CULTURA NERD/GEEK COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
LEI Nº 10.419, DE 11 DE JUNHO DE 2024
DECLARA A CULTURA NERD/GEEK COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
O Governador do Estado do Rio de Janeiro.
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, DECRETA:e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Declara a cultura Nerd/Geek, como Patrimônio Imaterial do Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024
CLÁUDIO CASTRO
Governador
Projeto de Lei nº 4937/2021
Autoria do Deputado: Átila Nunes.
Id: 2572202