Lei Ordinária nº 10.585/2024
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JA - NEIRO O DIA ESTADUAL DO INFLUENCIA - DOR DIGITAL, A SER COMEMORADO NO DIA 17 DE MAIO
LEI Nº 10.585, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.645 , DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JA - NEIRO O DIA ESTADUAL DO INFLUENCIA - DOR DIGITAL, A SER COMEMORADO NO DIA 17 DE MAIO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, DECRETA:e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica incluído no Calendário Oficial do Estado do Rio de Ja - neiro o Dia Estadual do Influenciador Digital, a ser comemorado, anualmente, no dia 17 de maio.
Art. 2º O anexo da Lei Estadual nº 5.645 , de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:
" MAIO
17 de maio - O Dia Estadual do Influenciador Digital.
(...)"
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2024
CLÁUDIO CASTRO
Governador
Projeto de Lei nº 1697/2023
Autoria do Deputado: Jorge Felippe Neto.
Id: 2610751