Lei Ordinária nº 10.741/2025
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O "RESENHA, PAGODE E CHINELO", QUE ACONTECE NO BAIRRO DE PILARES.
LEI Nº 10.741, DE 16 DE ABRIL DE 2025
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O "RESENHA, PAGODE E CHINELO", QUE ACONTECE NO BAIRRO DE PILARES.
O Governador do Estado do Rio de Janeiro em Exercício.
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, DECRETA:e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado como patrimônio cultural imaterial do Estado do Rio de Janeiro o "RESENHA, PAGODE E CHINELO", que acontece no Bairro de Pilares.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro,16 de abril de 2025
THIAGO PAMPOLHA
Governador em Exercício
Projeto de Lei nº 4104/2024
Autoria do Deputado: TH Joias.
Id: 2641916