Texto vigenteEstadual · Rio de Janeiro

Lei Ordinária nº 10.751/2025

DECLARA A “CONFRARIA DE OLOSUN´S" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

LEI ORDINÁRIA Nº 10751/2025

DECLARA A “CONFRARIA DE OLOSUN´S" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.