Lei Ordinária nº 10.893/2025
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O CENTRO CULTURAL JERUSALÉM.
LEI Nº 10.893, DE 21 DE JULHO DE 2025.
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O CENTRO CULTURAL JERUSALÉM.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei, RESOLVE:
Art. 1º Fica declarado, como Patrimônio Cultural do Estado do Rio de Janeiro, o Centro Cultural Jerusalém (CCJ), localizado na Av. Dom Hélder Câmara, 3970 - Del Castilho.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 21 de julho de 2025.
CLAUDIO CASTRO
Governador
Ficha Técnica Projeto de Lei nº 4732/2021 Mensagem nº
Autoria CARLOS MACEDO, Tia Ju, Samuel Malafaia, Danniel Librelon
Data de publicação 22/07/2025 Data Publ. partes vetadas