Lei Ordinária nº 10.902/2025

LEI Nº 10.902, DE 23 DE JULHO DE 2025.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O BLOCO DE CARNAVAL "CORDÃO DO BOLA PRETA".

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei, RESOLVE:

Art. 1º Fica declarado como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Estado do Rio de Janeiro o bloco de carnaval "Cordão do Bola Preta" - RJ.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 23 de julho de 2025.

CLAUDIO CASTRO

Governador