Lei Ordinária nº 10.928/2025

LEI Nº 10.928, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.

DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FEIJOADA DO OGUN JÁ.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei, RESOLVE:

Art. 1º Declara como Patrimônio Imaterial do Estado do Rio de Janeiro a Feijoada do Ogun Já.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2025.

CLAUDIO CASTRO

Governador

Ficha Técnica Projeto de Lei nº 795/2023 Mensagem nº

Autoria ELIKA TAKIMOTO

Data de publicação 04/09/2025 Data Publ. partes vetadas