Lei Ordinária nº 11.091/2026
DECLARA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O "ELOS CLUBE DE NITERÓI".
LEI Nº 11.091, DE 07 DE JANEIRO DE 2026
DECLARA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O "ELOS CLUBE DE NITERÓI".
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado, como patrimônio cultural imaterial do Estado do Rio de Janeiro, o "Elos Clube de Niterói".
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 07 de janeiro de 2026
CLÁUDIO CASTRO
Governador
Ficha Técnica Projeto de Lei nº 3785-A/2024 Mensagem nº
Autoria DANNIEL LIBRELON
Data de publicação 08/01/2026 Data Publ. partes vetadas