Lei Ordinária nº 11.234/2026

LEI Nº 11.234, DE 22 DE JUNHO DE 2026

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO OLIVEIRA CASTILHO TOP TEAM.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei, RESOLVE:

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Oliveira Castilho Top Team.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 22 de junho de 2026.

RICARDO COUTO DE CASTRO

Governador em exercício

Ficha Técnica Projeto de Lei nº 4839/2021 Mensagem nº

Autoria BRAZAO

Data de publicação 23/06/2026 Data Publ. partes vetadas