Lei Ordinária nº 5.895/2011

LEI Nº 5895, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011.

CONCEDE

TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO "PROJETO P3" - COMUNIDADE TERAPÊUTICA.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Concede o título de Utilidade Pública ao "Projeto P3" - Comunidade Terapêutica.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, em 24 de fevereiro de 2011.

SÉRGIO CABRAL

GOVERNADOR