Lei Ordinária nº 5.985/2011
ALTERA A LEI Nº 5645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO O DISPOSTO NA LEI Nº 5538,DE 10 DE SETEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
LEI Nº 5985, DE 08 DE JUNHO DE 2011.
ALTERA A LEI Nº 5645 , DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO O DISPOSTO NA LEI Nº 5538 ,DE 10 DE SETEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O anexo da Lei nº 5645 , de 6 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro passa a vigorar com a seguinte redação:
CALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
...
MAIO
...
SEMANA QUE CULMINAR O DIA 25 - SEMANA ESTADUAL DA ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 08 de junho de 2011.
SÉRGIO CABRAL
Governador