Lei Ordinária nº 6.030/2011

LEI Nº 6030, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011.

FICA INSCRITO O NOME DE ANTÔNIO GONÇALVES TEIXEIRA E SOUZA NO LIVRO DOS HERÓIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Para efeito do disposto na Lei nº 5808 , de 25 de agosto de 2010, fica o nome de Antônio Gonçalves Teixeira e Souza inscrito no Livro dos Heróis do Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, em 06 de setembro de 2011.

SÉRGIO CABRAL

Governador