Texto vigenteEstadual · Rio de Janeiro
Lei Ordinária nº 6.157/2012
DECLARA COMO BEM CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A COMPANHIA DE BALLET DA CIDADE DE NITERÓI.
LEI Nº 6157, DE 5 DE JANEIRO DE 2012.
DECLARA COMO BEM CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A COMPANHIA DE BALLET DA CIDADE DE NITERÓI.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada como bem cultural de natureza imaterial do Estado do Rio de Janeiro a Companhia de Ballet da Cidade de Niterói.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, em 5 de janeiro de 2012.
SÉRGIO CABRAL
GOVERNADOR