Texto vigenteEstadual · Rio de Janeiro

Lei Ordinária nº 6.164/2012

DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA), SITUADA NO DISTRITO DE CONSELHEIRO PAULINO, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - DE VANOR TASSARA MOREIRA.

LEI Nº 6164, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012.

DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA), SITUADA NO DISTRITO DE CONSELHEIRO PAULINO, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - DE VANOR TASSARA MOREIRA.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,

DECRETA:

Art. 1º Fica denominada a Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA) situada no Distrito de Conselheiro Paulino, Município de Nova Friburgo - de Vanor Tassara Moreira.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 10 de fevereiro de 2012.

DEPUTADO PAULO MELO

Presidente