Lei Ordinária nº 6.174/2012
ALTERA A LEI Nº 5645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO A FESTA LITERÁRIA INTERNACIONAL DE PARATY.
LEI Nº 6174, DE 07 DE MARÇO DE 2012.
ALTERA A LEI Nº 5645 , DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO A FESTA LITERÁRIA INTERNACIONAL DE PARATY.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O Anexo da Lei nº 5.645 , de 6 de janeiro de 2010, passa a ter a seguinte redação:
"ANEXO
CALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
COMEMORAÇÕES SEM DATA FIXA
DIA DO VENDEDOR E DO DISTRIBUIDOR DE JORNAIS E REVISTAS - A SER COMEMORADO NO PRIMEIRO DOMINGO DEPOIS DA PÁSCOA CRISTÃ. Lei nº 141 , de 28 de junho de 1977.
SEMANA DA ETNIA - NA SEMANA DO MÊS EM QUE OCORRER O DIA DO FOLCLORE. Lei nº 3.747 , de 27 de dezembro de 2001.
SEMANA DO PATRONO DA ESCOLA - DATAS A SEREM FIXADAS PELA DIREÇÃO DE CADA ESCOLA. Lei nº 4.111 , de 16 de junho de 2003.
FEIRA LITERÁRIA INTERNACIONAL DE PARATY - A SER COMEMORADA NO MÊS DE JUNHO.
ANO DE 2009 - ANO COMEMORATIVO DO BICENTENÁRIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Lei nº 5.289 , de 10 de julho de 2008.
DIA DE OXALÁ - Lei nº 1.100 , de 23 de dezembro de 1986.
DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA PREVENÇÃO DO CÂNCER COLO-RETAL - Lei nº 4.408 , de 23 de setembro de 2004.
FERIADO ESTADUAL - TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL - Lei nº 5.243 , de 14 de maio de 2008.
...
(NR)"
Art. 2º A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, em 07 de março de 2012.
SÉRGIO CABRAL
GOVERNADOR