Texto vigenteEstadual · Rio de Janeiro
Lei Ordinária nº 6.188/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE PESQUISAS AFRO CULTURAL ODE GBOMI.
LEI Nº 6188, DE 28 DE MARÇO DE 2012.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE PESQUISAS AFRO CULTURAL ODE GBOMI.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerada de utilidade pública, o INSTITUTO DE PESQUISAS AFRO CULTURAL ODE GBOMI, com sede no Município de Nova Iguaçu.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, estando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 28 de março de 2012.
SÉRGIO CABRAL
GOVERNADOR