Texto vigenteEstadual · Rio de Janeiro
Lei Ordinária nº 6.191/2012
DÁ DENOMINAÇÃO AO ARCO RODOVIÁRIO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO DE ENGENHEIRO LEONEL DE MOURA BRIZOLA.
LEI Nº 6191, DE 30 DE MARÇO DE 2012.
DÁ DENOMINAÇÃO AO ARCO RODOVIÁRIO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO DE ENGENHEIRO LEONEL DE MOURA BRIZOLA.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
DECRETA:
Art. 1º O arco rodoviário metropolitano que liga o Porto de Itaguaí a cidade de Itaboraí será denominado de Arco Rodoviário Engenheiro Leonel de Moura Brizola.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 30 de março de 2012.
DEPUTADO PAULO MELO
Presidente