Texto vigenteEstadual · Rio de Janeiro
Lei Ordinária nº 6.211/2012
DENOMINA TERMINAL RODOVIÁRIO ECIL ALVES BATISTA O TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITALVA-RJ.
LEI Nº 6211, DE 19 DE ABRIL DE 2012.
DENOMINA TERMINAL RODOVIÁRIO ECIL ALVES BATISTA O TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITALVA-RJ.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado TERMINAL RODOVIÁRIO ECIL ALVES BATISTA o terminal rodoviário no município de Italva-RJ.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, em 19 de abril de 2012.
SÉRGIO CABRAL
GOVERNADOR