Lei Ordinária nº 6.236/2012
ALTERA A LEI Nº 5645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A "MARCHA PRA JESUS", A SER COMEMORADA NO PRIMEIRO SÁBADO DO MÊS DE JUNHO.
LEI Nº 6236, DE 07 DE MAIO DE 2012.
ALTERA A LEI Nº 5645 /2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A "MARCHA PRA JESUS", A SER COMEMORADA NO PRIMEIRO SÁBADO DO MÊS DE JUNHO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o "DIA DA MARCHA PARA JESUS", a ser comemorado no segundo sábado do mês de junho.
Art. 2º O anexo da Lei nº 5.645 , de 6 de Janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:
"ANEXO
CALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(...)
JUNHO
05 - DIA DO MEIO AMBIENTE E DA ECOLOGIA. Lei nº 4.761 , de 8 de maio de 2006.
DIA DO ECOLOGISTA. Lei nº 4.926 , de 18 de dezembro de 2006.
08 - DIA DE REFLEXÃO SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS. Lei nº 5.050 , de 21 de junho de 2007.
09 - DIA DA IGREJA TABERNÁCULO EVANGÉLICO DE JESUS "CASA DA BENÇÃO". Lei nº 1.200 , de 23 de setembro de 1987.
16 - DIA DA CELEBRAÇÃO DA AMIZADE RIO-ISRAEL. Lei nº 4.656 , de 6 de dezembro de 2005.
20 - DIA DO OFFICE-BOY. Lei nº 865 , de 5 de julho de 1985.
21 - DIA DO CAPELÃO EVANGÉLICO CIVIL E MILITAR. Lei nº 4.813 , de 11 de julho de 2006.
DIA DA EDUCAÇÃO NÃO-SEXISTA. Lei nº 4.904 , de 9 de novembro de 2006.
23 - DIA OLÍMPICO. Lei nº 925 , de 12 de novembro de 1985.
26 - DIA ESTADUAL DA CONSCIÊNCIA DO 1º VOTO. Lei nº 3.510 , de 13 de dezembro de 2000.
29 - DIA DO PORTEIRO. Lei nº 8 , de 12 de dezembro de 1975.
DIA DO PESCADOR). Lei nº 739 , de 31 de maio de 1984
DIA DO REBOQUISTA. Lei nº 4.290 , de 22 de março de 2004.
SEGUNDO DOMINGO DO MÊS - "DIA DO PASTOR EVANGÉLICO". Lei nº 2.887 , de 6 de janeiro de 1998.
SEGUNDO SÁBADO DO MÊS - "DIA DA MARCHA PARA JESUS".
10 A 17 DE JUNHO - SEMANA DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO. Lei nº 2.549 , de 9 de maio de 1996.
15 A 21 DE JUNHO - SEMANA DO MESSIÂNICO. Lei 3.237 , de 21 de julho de 1999.
3ª SEMANA DO MÊS DE JUNHO - SEMANA DAS AMÉRICAS (Lei nº 3.909 , de 25 de julho de 2002) E SEMANA DA PREVENÇÃO A ENDOMETRIOSE E INFERTILIDADE (Lei nº 4.639 , de 11 de novembro de 2005).
(...)"
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, em 07 de maio de 2012.
SÉRGIO CABRAL
GOVERNADOR