Lei Ordinária nº 6.389/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES, AMIGOS E PESSOAS COM TRANSTORNO OBSESSIVO-COMPULSIVO E SINDROME DE TOURETTE DO RIO DE JANEIRO - RIOSTOC".
LEI Nº 6389, DE 15 DE JANEIRO DE 2013.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES, AMIGOS E PESSOAS COM TRANSTORNO OBSESSIVO-COMPULSIVO E SINDROME DE TOURETTE DO RIO DE JANEIRO - RIOSTOC".
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerado de Utilidade Pública Estadual o "ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES, AMIGOS E PESSOAS COM TRANSTORNO OBSESSIVO-COMPULSIVO E SINDROME DE TOURETTE DO RIO DE JANEIRO - RIOSTOC"., com sede no Município do Rio de Janeiro-RJ.
Art. 2º Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013.
SÉRGIO CABRAL
Governador